materia nº 36/2022

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1 Ata da 2.263ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador
5 “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos
6 quatorze dias de dezembro de dois mil e vinte e
7 dois (14/12/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que
8 compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson
9 Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de
10 Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros
11 Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM 
12 NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da 
13 leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da 
14 Pauta: REQUERIMENTO Nº 082/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
15 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AOS EXMº SENHORES SENADORES, 
16 DEPUTADOS FEDERAIS E DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO 
17 NORTE, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A
18 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOM JOSÉ ADELINO 
19 DANTAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA 
20 IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS NO MONTE DO GALO – BAIRRO 
21 DOM JOSÉ ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 
22 083/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE
23 REQUER DO EXMº SR. GUSTAVO CARVALHO – DEPUTADO ESTADUAL, QUE 
24 SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE 
25 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CASA DE AMPARO AO IDOSO 
26 “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
27 REQUERIMENTO Nº 084/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
28 DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GUSTAVO CARVALHO – DEPUTADO 
29 ESTADUAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O 
30 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO SECRETARIA
31 MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO 
32 085/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE
33 REQUER DO EXMº SR. GUSTAVO CARVALHO – DEPUTADO ESTADUAL, 
34 SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O 
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35 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO SECRETARIA 
36 MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
37 105/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE
38 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
39 MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS –
40 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 
41 TABLETS DESTINADO AOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
42 SAÚDE E ENDEMIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
43 106/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE REQUER DO 
44 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO 
45 ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
46 DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO QUE SEJA FEITO CONSERTO DO 
47 CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DE DEUS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA 
48 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 107/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
49 GILVAN DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
50 – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
51 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA 
52 FEITO UMA SAÍDA DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS CHUVAS NA RUA JOSÉ 
53 MATIAS, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA RECÉM-CONSTRUÍDO -
54 CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 108/2022 – DE 
55 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. 
56 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO 
57 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
58 TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO DA RAMPA QUE SAÍ 
59 DA CASA DE AMPARO AO IDOSO E SOBE A PONTE, NA SAÍDA DE CARNAÚBA 
60 DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 107/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
61 MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISAQUI 
62 DANTAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 108/2022 
63 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO 
64 FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE MEDEIROS, MAIS 
65 CONHECIDO POR JIA, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO 
66 Nº 109/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR
67 PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA REJANE DE OLIVEIRA, MAIS 
68 CONHECIDA POR REJANE DE DEDÉ DA QUEIJEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE 
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69 DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 110/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
70 MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS 
71 CÉSAR GUEDES, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 
72 111/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR
73 PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMIA VIEIRA DE LIMA ALVES, 
74 OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 112/2022 – DE 
75 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO 
76 FALECIMENTO DO SENHOR PADRE HENOCK DEMÉTRIO DA SILVA, 
77 OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. No PEQUENO EXPEDIENTE os 
78 vereadores Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam 
79 suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou 
80 para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marli de 
81 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre algumas programações 
82 em que a mesma participou no decorrer da semana, agradeceu a direção e toda a 
83 equipe do IEC pelo convite para participar da culminância do projeto super autor, 
84 como também aos organizadores do projeto nas ondas da leitura. Falou um pouco 
85 sobre a inauguração da sala do empreendedor ocorrido no último dia doze do 
86 recorrente mês, sendo isso de muita importância, tendo em vista que no município 
87 existem vários pequenos empreendedores. Finalizou falando sobre o projeto de lei 
88 081/2022. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou agradecendo 
89 ao Deputado Estadual Ubaldo Fernandes por conceder uma emenda no valor de 
90 setenta mil reais para aquisição de um veículo que será usado para transportar 
91 doadores de sangue. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte
92 parabenizou o vereador por lutar por essa aquisição, dizendo que há muito tempo o 
93 município precisava de um veículo para essa finalidade e que a Secretaria Municipal 
94 de Saúde irá organizar um calendário disponibilizando as datas em que irão ocorrer 
95 essas doações. O vereador José Gilvan Dantas finalizou defendendo suas 
96 proposições já lidas no expediente. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas –
97 saudou a todos, iniciou prestando condolências aos familiares dos carnaubenses 
98 falecidos nos últimos dias. Defendeu suas indicações já lidas no expediente. Falou 
99 que seria de muita importância à ajuda dos deputados estaduais e federais, como 
100 também dos senadores do nosso estado para a conclusão da imagem de Nossa 
101 Senhora das Vitórias, que está sendo construída no bairro Dom José Adelino. Falou 
102 também sobre o projeto de lei que veio do executivo, disse que isso é um grande 
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103 passo para os servidores públicos do município, trazendo muito benefícios para os 
104 mesmos. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, 
105 iniciou falando sobre a importância do projeto de lei que veio do executivo, 
106 reiterando que isso irá contribuir para o futuro dos servidores públicos municipais. 
107 Falou um pouco sobre o apoio psicológico que os familiares das pessoas com 
108 deficiência precisam, sendo muito importante que eles tenham esse suporte por 
109 parte da saúde municipal. Agradeceu a população por ter sido escolhida como a 
110 vereadora mais atuante e personalidade política do município de Carnaúba dos 
111 Dantas. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando 
112 sobre a festa de Santa Luzia ocorrida nos últimos dias no Bairro Dom José Adelino 
113 parabenizando a Paróquia de São José como também a Prefeitura Municipal pela 
114 organização de tal festividade. Parabenizou o prefeito municipal pela recuperação do 
115 prédio da Telern, que hoje será a sala do empreendedor carnaubense. Falou sobre o 
116 encontro de vereadores que acontecerá na próxima sexta-feira dia dezesseis de 
117 dezembro na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. A vereadora Bárbara de 
118 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando um pouco sobre os projetos de 
119 lei que serão votados na atual sessão. Parabenizou a Paróquia de São José pela 
120 realização da festa de Santa Luzia ocorrida no Bairro Dom José Adelino. Disse que a 
121 construção da sala do empreendedor é um passo muito importante para o município. 
122 Em seguida o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas 
123 à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições:
124 PROJETOS DE LEI DE Nº 071, 072, 073, 074, 079, 081, 082 E 083/2022; 
125 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022; REQUERIMENTOS DE Nº 082 AO 
126 085/2022; INDICAÇÕES DE Nº 105 AO 108/2022 E MOÇÕES DE Nº 107 AO 
127 112/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra 
128 em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a
129 tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão,
130 convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia
131 14 de dezembro de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada
132 no dia 26 de dezembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora
133 Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo
134 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária