materia nº 5/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, Em, 03 de março de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSEAN DANTAS DA SILVA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Josean Dantas da Silva, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
O Senhor Josean Dantas, é natural da cidade de Picuí/PB, migrou para nosso 
município em meados de 2020 por motivos familiares. Trabalha no Instituto 
Educacional Carnaubense.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Josean Dantas da Silva, para cujo Projeto solicitamos o apoio 
dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 03 de março de 2023.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente