| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-07 |
| native_id | 84 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 15 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Restabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Lei instituição da semana Municipal a prevenção da gravidez na adolescência. Aprovada por Ordinária nº 4 de unanimidade 2023 - - Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original 4 Emenda nº 1 de SUPRIME O INCISO III DO §1º DO ART. 2º - DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE Aprovada por 2023 27 DE FEVEREIRO DE 2023 unanimidade Processo: - Autor: Marli de - - Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Projeto de Lei Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de Aprovada por Ordinária nº 5 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências. - - unanimidade 6 Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 7 Projeto de CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON Aprovada por Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 9 Projeto de CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA Aprovada por Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 10 Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmº Senhor Diretor da CAERN/RN, e a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que seja feita uma mobilização a respeito do abastecimento d’água de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Aprovada por 10 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Exmº Sr. Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER , solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também uma operação tapa buraco na RN 288 trecho do Povoado Rajada até a divisa com a PB, passando por nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade - - 12 Indicação nº 8 de 2023 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construída 01 (uma) parada de ônibus no sítio Xique Xique, nas proximidades da residência do Senhor João Silvino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 11 de A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem HERICK DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Março de 2023. - - unanimidade 14 Moção nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INARINEIDE PEREIRA DANTAS por seu trabalho a frente da Casa de Amparo José Bernardo Marimba. - - Aprovada por unanimidade 15 Moção nº 13 de A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original regimentais e por proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor PAULO MEDEIROS Presidente do FUNDEC e a Senhora ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS por uma doação feita a Casa de Amparo José Bernardo Marimba. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.266ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos sete dias de março de dois mil e vinte e três (07/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 006/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI N° 007/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REQUERIMENTO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR DIRETOR DA CAERN/RN, E A EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO EXMº SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E PONTILHÕES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 TRECHO DO POVOADO RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PB, PASSANDO POR NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;; INDICAÇÃO Nº 008/2023 –dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO XIQUE XIQUE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO SILVINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HERICK DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 MARÇO DE 2023; MOÇÃO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA INARINEIDE PEREIRA DANTAS POR SEU TRABALHO A FRENTE DA CASA DE AMPARO JOSÉ BERNARDO MARIMBA; MOÇÃO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR PAULO MEDEIROS PRESIDENTE DO FUNDEC E A SENHORA ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS POR UMA DOAÇÃO FEITA A CASA DE AMPARO JOSÉ BERNARDO MARIMBA. No pequeno expediente os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas, Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou sobre uma reunião que teve com alguns colegas vereadores e o assessor jurídico da casa, para tratarem sobre o aumento do piso salarial magistério para os professores do ensino municipal, afirmando ser uma tristeza que a Governadora Estadual não tenha realizado esse aumento para os professores do Estado. Aproveitou para falar um pouco sobre o projeto que o mesmo vem desenvolvendo há alguns anos sobre consultas de vista, disse que irá continuar acontecendo normalmente nessa Casa Legislativa; parabenizou a Senhora Presidente Marli de Medeiros pela iniciativa do projeto Câmara Mirim, sendo isso um grande incentivo para as crianças, uma vez que elas são o futuro do Município. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o projeto Câmara Mirim, onde no último dia 02 de março aconteceu um café da tarde para apresentação do mesmo aos pais, professores e gestores das escolas, afirmando ser de muita importância que todos estejam envolvidos nesse programa, que irá render muitos frutos no âmbito escolar e pessoal dessas crianças; a edil afirmou que após a apresentação desse programa foi procurada por muitos vereadores e servidores de outros municípios e estados, pedindo mais informações sobre o mesmo. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente; dissertou um pouco a respeito de sua indicação, como não tinha mais nada a tratar, encerrou suas palavras. O vereador Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, falou um pouco sobre o auxílio transporte programa ofertado para alunos do Município que estudam em cidades circunvizinhas, explicando como funciona o mesmo. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou mais uma vez sobre o recapeamento da RN-288, onde afirmou que a situação da mesma está ficando cada vez mais precária. Contestou a Presidente da casa sobre o uso do veículo da casa, onde alguns vereadores em aparte aproveitarem também e tiraram suas dúvidas, que prontamente foram esclarecidas pela Senhora Presidente. Como não havia mais nada a tratar o edil encerrou suas palavras. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravado na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 14 de março de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 10 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (07/03/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Muitos são os planos no coração do homem; mas o desígnio do Senhor, esse prevalecerá.
Provérbios 19:21
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023;
PROJETOS DE LEI DO Nº 006 E 007/2023;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO N° 004 AO 006/2023;
REQUERIMENTOS DO Nº 009 E 010/2023;
INDICAÇÃO Nº 008/2023;
MOÇÕES DO Nº 011 AO 013/2023;
EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SUPRIME O INCISO III DO §1º DO ART. 2º - DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI N° 006/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 007/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR DIRETOR DA CAERN/RN, E A EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO EXMº SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E PONTILHÕES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 TRECHO DO POVOADO RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PB, PASSANDO POR NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 008/2023 – dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO XIQUE XIQUE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO SILVINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HERICK DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 MARÇO DE 2023.
MOÇÃO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA INARINEIDE PEREIRA DANTAS POR SEU TRABALHO A FRENTE DA CASA DE AMPARO JOSÉ BERNARDO MARIMBA.
MOÇÃO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR PAULO MEDEIROS PRESIDENTE DO FUNDEC E A SENHORA ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS POR UMA DOAÇÃO FEITA A CASA DE AMPARO JOSÉ BERNARDO MARIMBA.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004, 005 E 006/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 001/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 001 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 002/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 002/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “REESTABELECE O PISO SALARIAL MINIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 002 -
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 005/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “REESTABELECE O PISO SALARIAL MINIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 005 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 003/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 003/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 003 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 004/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SUPRIME O INCISO III DO §1º DO ART. 2º - DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Em Votação a Emenda Supressiva nº 001/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 004/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências.
Secretário ler Parecer Nº 004 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 005/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Projeto de Lei nº 007...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006, 007 E 008/2023 DOS PROJETOS DE DECRETOS Nº 001, 002 E 003/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSES AOS SENHORES EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, RENILZA NUNES DA COSTA E GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 006, 007 e 008 -
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO Nº 001, 002 E 003/2023 -.
Em Votação os Projetos de Decreto nº 001, 002 e 003/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DO Nº 009 E 010/2023 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 008/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 011 AO 013/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 14 de Março de 2023, no mesmo horário e local de costume.