materia nº 3/2023

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1 Ata da 2.266ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (Terceira) Sessão
3 Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023),
4 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio
5 Petronilo Dantas”, aos sete dias de março de dois mil e vinte e
6 três (07/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
7 Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de
8 Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas,
9 José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A
10 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
11 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
12 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 006/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
13 DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A 
14 CAMPANHA MARÇO LILÁS, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER 
15 DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI N° 007/2023 –
16 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM 
17 JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS E DÁ OUTRAS 
18 PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023 – DE AUTORIA DO 
19 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE 
20 CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS 
21 PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - DE AUTORIA DA 
22 EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
23 CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS 
24 PROVIDÊNCIAS”; REQUERIMENTO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
25 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SENHOR DIRETOR DA CAERN/RN, E A 
26 EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 
27 NORTE, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABASTECIMENTO 
28 D’ÁGUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DE AUTORIA 
29 DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. FÁTIMA 
30 BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO EXMº SR. 
31 DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE 
32 JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E 
33 PONTILHÕES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 TRECHO 
34 DO POVOADO RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PB, PASSANDO POR NOSSO MUNICÍPIO 
35 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;; INDICAÇÃO Nº 008/2023 –DE AUTORIA DO EDIL DE 
36 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
37 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE 
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38 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 
39 QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO XIQUE XIQUE, NAS 
40 PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO SILVINO – ZONA RURAL -
41 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
42 MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HERICK DANTAS DA 
43 SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 MARÇO DE 2023; MOÇÃO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO 
44 EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A 
45 SENHORA INARINEIDE PEREIRA DANTAS POR SEU TRABALHO A FRENTE DA CASA 
46 DE AMPARO JOSÉ BERNARDO MARIMBA; MOÇÃO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
47 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO 
48 AO SENHOR PAULO MEDEIROS PRESIDENTE DO FUNDEC E A SENHORA ADJANIRA 
49 DANTAS DE MEDEIROS POR UMA DOAÇÃO FEITA A CASA DE AMPARO JOSÉ 
50 BERNARDO MARIMBA. No pequeno expediente os vereadores José Evangelista de Arruda
51 Dantas, Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas 
52 proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para 
53 o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas 
54 – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou sobre 
55 uma reunião que teve com alguns colegas vereadores e o assessor jurídico da casa, para 
56 tratarem sobre o aumento do piso salarial magistério para os professores do ensino municipal, 
57 afirmando ser uma tristeza que a Governadora Estadual não tenha realizado esse aumento 
58 para os professores do Estado. Aproveitou para falar um pouco sobre o projeto que o mesmo 
59 vem desenvolvendo há alguns anos sobre consultas de vista, disse que irá continuar 
60 acontecendo normalmente nessa Casa Legislativa; parabenizou a Senhora Presidente Marli 
61 de Medeiros pela iniciativa do projeto Câmara Mirim, sendo isso um grande incentivo para as 
62 crianças, uma vez que elas são o futuro do Município. A vereadora Marli de Medeiros Dantas 
63 – saudou a todos, iniciou falando sobre o projeto Câmara Mirim, onde no último dia 02 de 
64 março aconteceu um café da tarde para apresentação do mesmo aos pais, professores e 
65 gestores das escolas, afirmando ser de muita importância que todos estejam envolvidos nesse 
66 programa, que irá render muitos frutos no âmbito escolar e pessoal dessas crianças; a edil 
67 afirmou que após a apresentação desse programa foi procurada por muitos vereadores e 
68 servidores de outros municípios e estados, pedindo mais informações sobre o mesmo. O 
69 vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já 
70 lidas no expediente; dissertou um pouco a respeito de sua indicação, como não tinha mais 
71 nada a tratar, encerrou suas palavras. O vereador Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a 
72 todos, falou um pouco sobre o auxílio transporte programa ofertado para alunos do Município 
73 que estudam em cidades circunvizinhas, explicando como funciona o mesmo. O vereador 
74 Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas 
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75 no expediente. Falou mais uma vez sobre o recapeamento da RN-288, onde afirmou que a 
76 situação da mesma está ficando cada vez mais precária. Contestou a Presidente da casa 
77 sobre o uso do veículo da casa, onde alguns vereadores em aparte aproveitarem também e 
78 tiraram suas dúvidas, que prontamente foram esclarecidas pela Senhora Presidente. Como 
79 não havia mais nada a tratar o edil encerrou suas palavras. Os pronunciamentos dos 
80 Senhores Vereadores estão gravado na integra em HD e arquivado no setor 
81 competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente
82 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se
83 fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 14 de março de 2023, no
84 mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 10 de março de 2023,
85 por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será
86 assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de
87 Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário