norma nº 1/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, Em, 09 de
março de 2023.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN
STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts.
12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ
EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor EANN STYVENSON VALENTIM
MENDES, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 09 de março de 2023.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 00106434
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/03/2023.
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