| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 87 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 14 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Institui no calendário oficial do município a Campanha "Março Lilás", dedicado Matéria não Ordinária nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original a conscientização e combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências - - votada Abrir Votação Aprovada por unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 13 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente seja feito uma campanha sobre o registro de covas com a população de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 4 Requerimento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que todos os eventos da Prefeitura Municipal e todas as Secretárias sejam enviados os convites com antecedência aos todos os Vereadores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - - 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Aprovada por 15 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Dantas – Presidente da Câmara Municipal, faça aquisição de ar condicionado mais potente e gerador de energia, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo na Lei das Diárias do nosso município, fazendo os reajustes necessários - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 14 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um mata burro Aprovada por 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original na divisa das terras de Zé Maria de Salete e Dona pretinha de Seu Marinheiro, Sitio Xiquexique Zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 16 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Indicação nº 18 de Indico ao Senhor Diretor/Presidente da CAERN, que seja feito uma poda em Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original todas as arvores do município de Carnaúba dos Dantas/RN que estão batendo nos fios de energia elétrica. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Indicação nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Clésio Dantas, Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a cobertura asfáltica em toda a extensão das Ruas Juvenal Lamartine e José Venâncio - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 15 de A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades Aprovada por 14 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 16 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, mas conhecido por GILDÉCIO DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 22 de Março de 2023. - - A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALBERTO DANTAS, conhecido por ZÉ FURTUOSO ocorrido no dia 24 de Março de 2023. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.269ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e oito dias de março de dois mil e vinte e três (28/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a Sessão com justificativa as Vereadoras Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO DE SALES FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA SOBRE O REGISTRO DE COVAS COM A POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 014/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITA QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETÁRIAS SEJAM ENVIADOS OS CONVITES COM ANTECEDÊNCIA A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMª SRª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO MAIS POTENTE E GERADOR DE ENERGIA, DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA LEI DAS DIÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO OS REAJUSTES NECESSÁRIOS; INDICAÇÃO Nº 014/2023 –dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ evangelista de arruda DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - QUE SEJA FEITO UM MATA BURRO NA DIVISA DAS TERRAS DE ZÉ MARIA DE SALETE E DONA PRETINHA DE SEU MARINHEIRO, SITIO XIQUEXIQUE ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ENG. ESTEVAM NETO – CONJ. SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CALÇADÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 018/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DIRETOR/PRESIDENTE DA COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITO UMA PODA EM TODAS AS ARVORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE ESTÃO BATENDO NOS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA; INDICAÇÃO Nº 019/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A COBERTURA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE E JOSÉ VENÂNCIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 22 MARÇO DE 2023; MOÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO DANTAS, MAS CONHECIDO POR ZÉ FURTUOSO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente; Disse ser de extrema necessidade que a Gestão Municipal junto ao setor competente, faça um levantamento para saber a quantidade de covas registradas no Cemitério Público Municipal, para que através disso realize a extensão do local; Falou brevemente sobre os convites dos eventos municipais que não estão chegando aos vereadores, onde alguns vereadores em aparte também discorreram sobre o assunto; Pediu a Senhora Presidente da Câmara Municipal que se possível faça a aquisição de um gerador e mais dois ares-condicionados para o plenário da Casa Legislativa; Falou um pouco sobre o lamaçal que fica na Rua Aloisio Pires após as chuvas, pedindo as providências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, onde o Vereador Clésio Nelson em aparte disse ser um problema de infiltração da CAERN e que os responsáveis já estariam cuidando do problema; O edil Marcelo de Medeiros disse que fará novamente uma denúncia ao Ministério Público sobre a questão da não finalização do calçamento na Rua Manoel Martiniano; Finalizou suas palavras falando sobre a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou prestando condolências aos familiares dos senhores Gildécio e Zé Furtuoso pelo falecimento de ambos; Defendeu suas proposições já lidas no expediente; Disse ser de fundamental importância que o recapeamento das Ruas Juvenal Lamartine e José Venâncio, seja feito com urgência, segundo o mesmo está ficando cada vez mais difícil de trafegar em ambas as Ruas, falou que entende ser um pouco complicado para a Gestão Municipal fazer tal investimento uma vez que o Governo do Estado não disponibilizou de recurso algum para que o recapeamento seja feito, mas pede a sensibilidade e compreensão do Prefeito Municipal; Falou que em reunião com o Secretário Municipal de Turismo e o Coordenador Municipal onde planejaram a implantação do CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) no Município; Discorreu um pouco sobre a Conferência Municipal de Saúde ocorrido recentemente; Explicou como será a programação da Semana Santa no Monte do Galo; Finalizou parabenizando a Presidente da Casa Legislativa pela Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo sua proposição já lida no expediente; Falou brevemente sobre o potencial turístico do Município e disse que está abrindo uma empresa de turismo para que possa melhorar cada vez mais a qualidade desse setor; Finalizou suas palavras agradecendo aos Vereadores Marli de Medeiros e Clésio Nelson pela implantação dos projetos de lei que culminaram na Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre a audiência pública em que a mesma participou sobre a prestação de contas referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, com a ex-Secretária Monaylla Fádylla; Falou brevemente sobre o mutirão de cirurgias de catarata feito pelo Município através de uma emenda destinada pelo Senador Capitão Styvenson Valentim; Discorreu sobre algumas ações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde; Agradeceu a equipe da Câmara Municipal pelo trabalho executado com excelência na Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio, agradeceu também ao Deputado Estadual Gustavo Carvalho pela emenda destinada a filarmônica 11 de dezembro; Concluiu suas palavras divulgando o resultado das eleições do Programa Câmara Mirim da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de Souza e aproveitou para convidar os colegas vereadores a se fazerem presentes na solenidade de posse dos vereadores mirins, que acontecerá na próxima sexta-feira. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de abril de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 31 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (28/03/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Porque Eu, o Senhor teu Deus, te tomo pela tua mão direita e te digo: não temas! Eu te ajudo!
Isaías 41:13
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2023;
REQUERIMENTOS DO Nº 013 AO 016/2023;
INDICAÇÃO DO Nº 014 AO 019/2023;
MOÇÕES DO Nº 015 E 016/2023;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO DE SALES FELIPE.
REQUERIMENTO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA SOBRE O REGISTRO DE COVAS COM A POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 014/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITA QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETÁRIAS SEJAM ENVIADOS OS CONVITES COM ANTECEDÊNCIA A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMª SRª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO MAIS POTENTE E GERADOR DE ENERGIA, DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA LEI DAS DIÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO OS REAJUSTES NECESSÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 014/2023 – dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE REQUER DO EXM SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - QUE SEJA FEITO UM MATA BURRO NA DIVISA DAS TERRAS DE ZÉ MARIA DE SALETE E DONA PRETINHA DE SEU MARINHEIRO, SITIO XIQUEXIQUE ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ENG. ESTEVAM NETO – CONJ. SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CALÇADÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 017/2023 - DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 018/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DIRETOR/PRESIDENTE DA COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITO UMA PODA EM TODAS AS ARVORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE ESTÃO BATENDO NOS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA.
INDICAÇÃO Nº 019/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A COBERTURA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE E JOSÉ VENÂNCIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 015/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.
MOÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ FURTUOSO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – de AUTORIA DO edil MARCELO de medeiros dantas, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 012 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 006/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 006/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 040/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DO Nº 013 AO 016/20223 - DE AUTORIA dOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 014 AO 019/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 015 E 016/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de Abril de 2023, no mesmo horário e local de costume.