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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 6/2023

Tipo Ata
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaAta da 2.269ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023),
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1 Ata da 2.269ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (Sexta) Sessão
3 Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023),
4 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio
5 Petronilo Dantas”, aos vinte e oito dias de março de dois mil e vinte e
6 três (28/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
7 Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de
8 Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo
9 de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a Sessão com justificativa as Vereadoras
10 Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada 
12 da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: 
13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
14 MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO 
15 “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO DE SALES FELIPE E DÁ OUTRAS 
16 PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
17 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
18 – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA SOBRE O REGISTRO DE 
19 COVAS COM A POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 
20 014/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 
21 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª
22 LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITA
23 QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETÁRIAS 
24 SEJAM ENVIADOS OS CONVITES COM ANTECEDÊNCIA A TODOS OS VEREADORES 
25 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 
26 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 
27 EXMª SRª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 
28 QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO MAIS POTENTE E GERADOR DE 
29 ENERGIA, DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
30 DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
31 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
32 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA LEI DAS DIÁRIAS DO NOSSO 
33 MUNICÍPIO, FAZENDO OS REAJUSTES NECESSÁRIOS; INDICAÇÃO Nº 014/2023 –DE 
34 AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
35 QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E
36 DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
37 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - QUE SEJA FEITO UM MATA BURRO NA 
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38 DIVISA DAS TERRAS DE ZÉ MARIA DE SALETE E DONA PRETINHA DE SEU 
39 MARINHEIRO, SITIO XIQUEXIQUE ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
40 INDICAÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE 
41 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO 
42 ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 
43 E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA 
44 RUA ENG. ESTEVAM NETO – CONJ. SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA 
45 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
46 DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
47 MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO 
48 MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA 
49 PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO 
50 CALÇADÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 018/2023 - DE AUTORIA DO 
51 EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DIRETOR/PRESIDENTE DA 
52 COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITO 
53 UMA PODA EM TODAS AS ARVORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN 
54 QUE ESTÃO BATENDO NOS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA; INDICAÇÃO Nº 019/2023 -
55 DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS QUE 
56 REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº 
57 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
58 SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A COBERTURA ASFÁLTICA EM TODA A 
59 EXTENSÃO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE E JOSÉ VENÂNCIO - CARNAÚBA DOS 
60 DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA 
61 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, 
62 OCORRIDO NO DIA 22 MARÇO DE 2023; MOÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DE TODOS 
63 OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ 
64 ALBERTO DANTAS, MAS CONHECIDO POR ZÉ FURTUOSO, OCORRIDO NO DIA 24 DE 
65 MARÇO DE 2023. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli
66 de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A 
67 Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os 
68 Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas 
69 proposições já lidas no expediente; Disse ser de extrema necessidade que a Gestão Municipal 
70 junto ao setor competente, faça um levantamento para saber a quantidade de covas 
71 registradas no Cemitério Público Municipal, para que através disso realize a extensão do local; 
72 Falou brevemente sobre os convites dos eventos municipais que não estão chegando aos 
73 vereadores, onde alguns vereadores em aparte também discorreram sobre o assunto; Pediu 
74 a Senhora Presidente da Câmara Municipal que se possível faça a aquisição de um gerador 
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75 e mais dois ares-condicionados para o plenário da Casa Legislativa; Falou um pouco sobre o 
76 lamaçal que fica na Rua Aloisio Pires após as chuvas, pedindo as providências da Secretaria 
77 Municipal de Obras e Serviços Urbanos, onde o Vereador Clésio Nelson em aparte disse ser 
78 um problema de infiltração da CAERN e que os responsáveis já estariam cuidando do 
79 problema; O edil Marcelo de Medeiros disse que fará novamente uma denúncia ao Ministério 
80 Público sobre a questão da não finalização do calçamento na Rua Manoel Martiniano; 
81 Finalizou suas palavras falando sobre a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 
82 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. O vereador José de Azevedo Dantas –
83 saudou a todos, iniciou prestando condolências aos familiares dos senhores Gildécio e Zé 
84 Furtuoso pelo falecimento de ambos; Defendeu suas proposições já lidas no expediente; 
85 Disse ser de fundamental importância que o recapeamento das Ruas Juvenal Lamartine e 
86 José Venâncio, seja feito com urgência, segundo o mesmo está ficando cada vez mais difícil 
87 de trafegar em ambas as Ruas, falou que entende ser um pouco complicado para a Gestão 
88 Municipal fazer tal investimento uma vez que o Governo do Estado não disponibilizou de 
89 recurso algum para que o recapeamento seja feito, mas pede a sensibilidade e compreensão
90 do Prefeito Municipal; Falou que em reunião com o Secretário Municipal de Turismo e o 
91 Coordenador Municipal onde planejaram a implantação do CDL (Câmara dos Dirigentes 
92 Lojistas) no Município; Discorreu um pouco sobre a Conferência Municipal de Saúde ocorrido 
93 recentemente; Explicou como será a programação da Semana Santa no Monte do Galo; 
94 Finalizou parabenizando a Presidente da Casa Legislativa pela Sessão Solene em 
95 comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. O 
96 vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo sua 
97 proposição já lida no expediente; Falou brevemente sobre o potencial turístico do Município e 
98 disse que está abrindo uma empresa de turismo para que possa melhorar cada vez mais a 
99 qualidade desse setor; Finalizou suas palavras agradecendo aos Vereadores Marli de 
100 Medeiros e Clésio Nelson pela implantação dos projetos de lei que culminaram na Sessão 
101 Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. 
102 A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre 
103 a audiência pública em que a mesma participou sobre a prestação de contas referente ao 
104 primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, com a 
105 ex-Secretária Monaylla Fádylla; Falou brevemente sobre o mutirão de cirurgias de catarata 
106 feito pelo Município através de uma emenda destinada pelo Senador Capitão Styvenson 
107 Valentim; Discorreu sobre algumas ações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde; 
108 Agradeceu a equipe da Câmara Municipal pelo trabalho executado com excelência na Sessão 
109 Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio, 
110 agradeceu também ao Deputado Estadual Gustavo Carvalho pela emenda destinada a 
111 filarmônica 11 de dezembro; Concluiu suas palavras divulgando o resultado das eleições do 
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112 Programa Câmara Mirim da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de 
113 Souza e aproveitou para convidar os colegas vereadores a se fazerem presentes na 
114 solenidade de posse dos vereadores mirins, que acontecerá na próxima sexta-feira. Os 
115 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no 
116 setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente
117 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem
118 presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de abril de 2023, no mesmo horário e
119 local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 31 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica
120 Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de
121 Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
_______________________________________
JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

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