| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-03-28 |
| Ementa | Ata da 2.269ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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20 1 Ata da 2.269ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara 2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (Sexta) Sessão 3 Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), 4 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio 5 Petronilo Dantas”, aos vinte e oito dias de março de dois mil e vinte e 6 três (28/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o 7 Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de 8 Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo 9 de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a Sessão com justificativa as Vereadoras 10 Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente 11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada 12 da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: 13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 14 MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO 15 “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO DE SALES FELIPE E DÁ OUTRAS 16 PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 17 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 18 – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA SOBRE O REGISTRO DE 19 COVAS COM A POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 20 014/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 21 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª 22 LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITA 23 QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETÁRIAS 24 SEJAM ENVIADOS OS CONVITES COM ANTECEDÊNCIA A TODOS OS VEREADORES 25 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 26 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 27 EXMª SRª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 28 QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO MAIS POTENTE E GERADOR DE 29 ENERGIA, DESTINADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 30 DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 31 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – 32 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA LEI DAS DIÁRIAS DO NOSSO 33 MUNICÍPIO, FAZENDO OS REAJUSTES NECESSÁRIOS; INDICAÇÃO Nº 014/2023 –DE 34 AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 35 QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E 36 DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 37 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - QUE SEJA FEITO UM MATA BURRO NA 21 38 DIVISA DAS TERRAS DE ZÉ MARIA DE SALETE E DONA PRETINHA DE SEU 39 MARINHEIRO, SITIO XIQUEXIQUE ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 40 INDICAÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE 41 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO 42 ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 43 E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA 44 RUA ENG. ESTEVAM NETO – CONJ. SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA 45 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 46 DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 47 MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO 48 MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA 49 PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO 50 CALÇADÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 018/2023 - DE AUTORIA DO 51 EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DIRETOR/PRESIDENTE DA 52 COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITO 53 UMA PODA EM TODAS AS ARVORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN 54 QUE ESTÃO BATENDO NOS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA; INDICAÇÃO Nº 019/2023 - 55 DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS QUE 56 REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº 57 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 58 SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A COBERTURA ASFÁLTICA EM TODA A 59 EXTENSÃO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE E JOSÉ VENÂNCIO - CARNAÚBA DOS 60 DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 015/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA 61 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, 62 OCORRIDO NO DIA 22 MARÇO DE 2023; MOÇÃO Nº 016/2023 – DE AUTORIA DE TODOS 63 OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ 64 ALBERTO DANTAS, MAS CONHECIDO POR ZÉ FURTUOSO, OCORRIDO NO DIA 24 DE 65 MARÇO DE 2023. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli 66 de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A 67 Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os 68 Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas 69 proposições já lidas no expediente; Disse ser de extrema necessidade que a Gestão Municipal 70 junto ao setor competente, faça um levantamento para saber a quantidade de covas 71 registradas no Cemitério Público Municipal, para que através disso realize a extensão do local; 72 Falou brevemente sobre os convites dos eventos municipais que não estão chegando aos 73 vereadores, onde alguns vereadores em aparte também discorreram sobre o assunto; Pediu 74 a Senhora Presidente da Câmara Municipal que se possível faça a aquisição de um gerador 22 75 e mais dois ares-condicionados para o plenário da Casa Legislativa; Falou um pouco sobre o 76 lamaçal que fica na Rua Aloisio Pires após as chuvas, pedindo as providências da Secretaria 77 Municipal de Obras e Serviços Urbanos, onde o Vereador Clésio Nelson em aparte disse ser 78 um problema de infiltração da CAERN e que os responsáveis já estariam cuidando do 79 problema; O edil Marcelo de Medeiros disse que fará novamente uma denúncia ao Ministério 80 Público sobre a questão da não finalização do calçamento na Rua Manoel Martiniano; 81 Finalizou suas palavras falando sobre a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 82 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. O vereador José de Azevedo Dantas – 83 saudou a todos, iniciou prestando condolências aos familiares dos senhores Gildécio e Zé 84 Furtuoso pelo falecimento de ambos; Defendeu suas proposições já lidas no expediente; 85 Disse ser de fundamental importância que o recapeamento das Ruas Juvenal Lamartine e 86 José Venâncio, seja feito com urgência, segundo o mesmo está ficando cada vez mais difícil 87 de trafegar em ambas as Ruas, falou que entende ser um pouco complicado para a Gestão 88 Municipal fazer tal investimento uma vez que o Governo do Estado não disponibilizou de 89 recurso algum para que o recapeamento seja feito, mas pede a sensibilidade e compreensão 90 do Prefeito Municipal; Falou que em reunião com o Secretário Municipal de Turismo e o 91 Coordenador Municipal onde planejaram a implantação do CDL (Câmara dos Dirigentes 92 Lojistas) no Município; Discorreu um pouco sobre a Conferência Municipal de Saúde ocorrido 93 recentemente; Explicou como será a programação da Semana Santa no Monte do Galo; 94 Finalizou parabenizando a Presidente da Casa Legislativa pela Sessão Solene em 95 comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. O 96 vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo sua 97 proposição já lida no expediente; Falou brevemente sobre o potencial turístico do Município e 98 disse que está abrindo uma empresa de turismo para que possa melhorar cada vez mais a 99 qualidade desse setor; Finalizou suas palavras agradecendo aos Vereadores Marli de 100 Medeiros e Clésio Nelson pela implantação dos projetos de lei que culminaram na Sessão 101 Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio. 102 A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre 103 a audiência pública em que a mesma participou sobre a prestação de contas referente ao 104 primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, com a 105 ex-Secretária Monaylla Fádylla; Falou brevemente sobre o mutirão de cirurgias de catarata 106 feito pelo Município através de uma emenda destinada pelo Senador Capitão Styvenson 107 Valentim; Discorreu sobre algumas ações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde; 108 Agradeceu a equipe da Câmara Municipal pelo trabalho executado com excelência na Sessão 109 Solene em comemoração ao aniversário de 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio, 110 agradeceu também ao Deputado Estadual Gustavo Carvalho pela emenda destinada a 111 filarmônica 11 de dezembro; Concluiu suas palavras divulgando o resultado das eleições do 23 112 Programa Câmara Mirim da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de 113 Souza e aproveitou para convidar os colegas vereadores a se fazerem presentes na 114 solenidade de posse dos vereadores mirins, que acontecerá na próxima sexta-feira. Os 115 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no 116 setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente 117 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem 118 presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de abril de 2023, no mesmo horário e 119 local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 31 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica 120 Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de 121 Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário