| materia |
50/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA
MD Deputado Federal
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a instalação de uma academia da saúde na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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51/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES
MD Senador
Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de uma praça pública na Rua Juvenal Lamartine – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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52/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. SARGENTO GONÇALVES
MD Deputado Federal
Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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53/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA
MD Deputado Federal
Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES
MD Senador
Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. BENES LEOCÁDIO
MD Deputado Federal
Os Edis que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de cursos profissionalizantes de guia turístico, através do Geoparque Seridó, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Ata |
Ata da 2.272ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
28/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 010/2023, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INTERATIVA MARIA ARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a colocação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exames que mesmo de urgência estão há mais de 6 (seis) meses de atraso, em anexo cópia das requisições |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o monitoramento de todas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João da Silva Maia – Deputado Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, direcionado para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo e o Projeto Renascer |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Fernando Mineiro – Deputado Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para ampliação do Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Ata |
Ata da 2.271ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
Ata das Comissões |
Ata da 4ª (quarta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Ata das Comissões |
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e dois) as 11 (onze) horas, na realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
1222/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui a semana de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº Sr. Agildo de Medeiros Junior - Coordenador de Endemias, solicitando informações a respeito da realização dos exames de calazar em Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja feito esclarecimento a respeito dos cortes do bolsa família, auxilio e tarifa social de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS, mas conhecido por VACO, ocorrido no dia 03 de Abril de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários dos médicos em cada PSF do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta das Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores Juliana de Souza Medeiros, Sérgio Samuel Sena Santos Medeiros e Jose Airson de Medeiros Dantas, pela seleção do projeto COTAFARMA no MAIOR PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA AMERICA LATINA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da coleta do lixo do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN, como também do desnivelamento da Praça Púbica Vanjo Azevedo e a falta de corrimão nas escadarias. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo/análise para colocação de um Guarda Municipal em cada Escola Municipal (em tempo integral ou meio turno), durante o período de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições, |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Ata |
Ata da 2.270ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| sessao |
7 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui a semana de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de carnaúba dos dantas e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-31 |
Ata das Comissões |
Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez horas) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INTERATIVA MARIA ARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Diretor/Presidente da COSER – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, que seja feita a remoção do poste nº AB6-497X da Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO SILVESTRE DANTAS, mas conhecido por ARMANDO DE ROSA DE PACIFICO, ocorrido no dia 31 de Março de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES Presidente do Conselho da Mulher da FECAM/RN. |
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