norma nº 41/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023, Em, 05 de
abril de 2023.
 “ Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições,
 D E C R E T A:
 Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN nos dias 06 e 07 de abril de
2023, em virtude da Semana Santa.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 05 de abril de 2023.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 24683776
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/04/2023.
EDIÇÃO 1625. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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