materia nº 8/2023

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1 Ata da 2.271ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima primeira) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de
4 dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias de abril de
6 dois mil e vinte e três (11/04/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos
7 edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio
8 Silva, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas,
9 José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros
10 Silva, deixando de comparecer a Sessão com justificativa o vereador José Evangelista
11 de Arruda Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 
12 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou 
13 do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 
14 018/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, DO ILMº 
15 SR. AGILDO DE MEDEIROS JUNIO - COORDENADOR DE ENDEMIAS, 
16 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE 
17 CALAZAR EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 019/2023 - DE 
18 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª 
19 SRª ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
20 SOCIAL, QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS CORTES DO 
21 BOLSA FAMÍLIA, AUXILIO E TARIFA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
22 REQUERIMENTO Nº 020/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
23 DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
24 PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. LUIS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO 
25 MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS 
26 HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM CADA PSF DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA 
27 DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 021/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
28 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
29 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO 
30 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
31 URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DO LIXO DO 
32 POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO 
33 TAMBÉM DO DESNIVELAMENTO DA PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO E A 
34 FALTA DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS; INDICAÇÃO Nº 022/2023 – DE 
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35 AUTORIADA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DO
36 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA 
37 FEITO UM ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL 
38 EM CADA ESCOLA MUNICIPAL (EM TEMPO INTEGRAL OU MEIO TURNO), 
39 DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA; OU ANALISE A 
40 POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA 
41 ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE; MOÇÃO Nº 020/2023 – DE AUTORIA DE 
42 TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
43 SENHOR EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS, CONHECIDO POR VACO, 
44 OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023; MOÇÃO Nº 021/2023 – DE AUTORIA
45 DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS,
46 QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JULIANA DE 
47 SOUZA MEDEIROS, SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS E JOSE 
48 AIRSON DE MEDEIROS DANTAS, PELA SELEÇÃO DO PROJETO COTAFARMA 
49 NO MAIOR PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA AMERICA LATINA. No pequeno 
50 expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já 
51 lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE 
52 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas –
53 saudou a todos, iniciou suas palavras falando a respeito de um cano de esgoto 
54 estourado que está causando atolamentos e mau cheiro na Rua Cícero de Elvira, 
55 dizendo que vem sendo procurado constantemente por moradores da referida Rua 
56 pedindo para que as providências sejam tomadas; Falou sobre a sexta-feira Santa, 
57 que mesmo sem o tradicional espetáculo da Paixão de Cristo a romaria se fez 
58 presente no Monte do Galo, parabenizou o Secretário Municipal de Tributação pela 
59 organização das barracas de ambulante; Disse que em parceria com alguns 
60 deputados já conseguiu exames que estavam atrasados há mais de seis meses; 
61 Finalizou agradecendo a empresa J. Azevedo pela doação de trezentas cestas 
62 básicas as pessoas carentes do Município. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas 
63 – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse 
64 que procura informações sobre os exames de calazar, tendo em vista os crescentes 
65 números de casos no Município em animais de rua como também domésticos, 
66 preocupando-se, pois se trata de uma doença que infecta seres humanos; Mostrou 
67 sua indignação com relação a várias questões do Município, que segundo o mesmo 
68 encontra-se abandonado; Pediu a Secretária Municipal de Assistência Social que 
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69 venha a Casa Legislativa passar informações a respeito de alguns cortes que vem 
70 ocorrendo nos benefícios sociais; Falou sobre a importância de se aumentar os dias 
71 da coleta do lixo no Povoado Ermo, como também pediu informações sobre a 
72 instalação de corrimões na Praça Vanjo Azevedo no referido povoado, tendo em vista 
73 que o acesso ficou bem alto; Disse que a população está sofrendo muito com a falta 
74 de médicos, dentistas, entre outras questões que demandam da saúde, que é uma 
75 vergonha o Prefeito Municipal dizer que a saúde do Município é boa afirmando que 
76 uma senhora o procurou para pedir ajuda, pois a quase cinco meses as consultas e 
77 exames do seu filho que tem TDAH estão atrasadas, uma vez que essa criança possui 
78 vários laudos e mesmo assim o eletroencefalograma da mesma não é autorizado, 
79 disse que dentro de quinze dias esse exame não sair, levará a mãe e a criança para 
80 o Ministério Público para que sejam tomadas as providências. A vereadora Thabatta 
81 Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre 
82 suas proposições já lidas no expediente; Mostrou-se bastante preocupada com os 
83 ataques que vem acontecendo em escolas de todo País, pedindo para que a Gestão 
84 Municipal pense a respeito da sua indicação e procure meios de melhorar a segurança 
85 dos alunos das escolas municipais, a vereadora Marli de Medeiros em aparte disse 
86 que a indicação da colega vereadora é de muita importância, porque infelizmente não 
87 se trata mais de casos isolados; A edil Thabatta Pimenta agradeceu ao Prefeito 
88 Municipal pela aprovação do seu projeto contra o bullying e ciberbullying nos 
89 ambientes escolares, relatando um caso em específico de um aluno que vem sofrendo 
90 diversos tipos de preconceitos; A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a 
91 todos, iniciou suas palavras discorrendo brevemente sobre a programação da última 
92 sexta-feira Santa ocorrida no Monte do Galo; Aproveitou a oportunidade para convidar 
93 os colegas vereadores para um café da manhã compartilhado com os servidores em 
94 comemoração a Páscoa; Falou um pouco sobre um projeto de lei de sua autoria, onde 
95 leu a biografia sobre Maria Arlinda “DOM” (in memoriam) pessoa na qual foi escolhida 
96 para denominação do referido projeto de lei; Finalizou defendendo sua proposição já 
97 lida no expediente. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados 
98 na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais
99 nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a
100 sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada
101 para o dia 18 de abril de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi
102 lavrada no dia 17 de abril de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora
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103 Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros
104 Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário