materia nº 9/2023

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1 Ata da 2.272ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima segunda) Sessão
2 Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois
4 mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezoito dias de abril de
6 dois mil e vinte e três (18/04/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos
7 edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio
8 Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de
9 Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta
10 Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa o
11 vereador Clésio Nelson Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE 
12 DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. 
13 Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta:
14 REQUERIMENTO Nº 022/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
15 DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA FEDERAL, 
16 QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE 
17 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 
18 NA CASA DE AMPARO AO IDOSO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA 
19 DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 023/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
20 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
21 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. LUIS EDUARDO 
22 DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES 
23 A RESPEITO DE EXAMES QUE MESMO DE URGÊNCIA ESTÃO HÁ MAIS DE 6 
24 (SEIS) MESES DE ATRASO; REQUERIMENTO Nº 024/2023 – DE AUTORIA DO 
25 EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. JOÃO DA SILVA 
26 MAIA – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA 
27 PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, 
28 DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
29 REQUERIMENTO Nº 025/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
30 MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –SENADORA 
31 FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 
32 PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CADEIRA DE RODAS, 
33 DIRECIONADO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
34 ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO E O PROJETO 
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35 RENASCER; REQUERIMENTO Nº 026/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
36 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. NATÁLIA 
37 BONAVIDES –DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS 
38 ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO 
39 INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIFICAMENTE, 
40 TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 
41 EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; 
42 REQUERIMENTO Nº 027/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
43 MEDEIROS SILVA QUE REQUER DO EXMº SR. FERNANDO MINEIRO –
44 DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE 
45 EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO 
46 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIFICAMENTE, TECNOLOGIA 
47 ASSISTIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
48 ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; REQUERIMENTO Nº 
49 028/2023 - DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA
50 QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –SENADORA FEDERAL, 
51 SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA 
52 PARLAMENTAR PARA FINS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO 
53 DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIFICAMENTE, TECNOLOGIA ASSISTIVA 
54 PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
55 ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; REQUERIMENTO Nº 
56 029/2023 - DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA
57 QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –SENADORA FEDERAL, 
58 SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA 
59 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA NO RIO GRANDE DO NORTE; 
60 INDICAÇÃO N° 023/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
61 DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
62 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE TODAS AS 
63 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
64 Antes do pequeno expediente a Senhora Presidente convidou o Senhor Plínio Araújo
65 para receber o título de cidadão carnaubense, ofertado pelo Edil José Evangelista 
66 de Arruda Dantas, através do Decreto Legislativo de nº 024/2021. Plínio 
67 Araújo é natural de Pocinhos/PB, foi quem começou as pesquisas e trabalhos 
68 arqueológicos em meados do ano de 1951 aqui em nosso município e até hoje presta 
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69 serviços na parte de orientação aos alunos de Carnaúba dos Dantas que o procuram. 
70 No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas 
71 proposições já lidas no expediente. Em seguida A Senhora Presidente passou para 
72 o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
73 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas 
74 proposições; disse que seria de muita importância que fosse destinado uma emenda 
75 parlamentar para a colocação de energia solar na casa de Amparo José Bernardo 
76 Marimba – Carnaúba dos Dantas/RN, pois a mesma se mantem de contribuições e 
77 doações. Reforçou o pedido de melhoria na segurança das escolas do município, 
78 tendo em vista os últimos acontecimentos em algumas escolas no Brasil, citando, por 
79 exemplo, o último ataque em Blumenau/RS. O mesmo pediu explicações ao Srº 
80 Prefeito Gilson Dantas e Secretário Municipal de Saúde Luís Eduardo sobre 
81 exames, que mesmo em caso de urgência ainda permanecem na secretaria. 
82 Demonstrou alguns casos de atraso de exames, incluindo um que vem levando mais 
83 de nove meses. Com esses e outros casos o mesmo deixou claro sua indignação e 
84 crítica a gestão atual. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, 
85 comunicou que participou do primeiro encontro Legislativo Geoparque Seridó na 
86 cidade de Currais Novos/RN, e que vai entrar com um projeto de lei referente ao dia 
87 do Geoparque Seridó, falou também sobre alguns recursos que tinha conseguido junto 
88 ao Deputado Nelter Queiroz, que beneficiou a população, como ressonâncias e 
89 tomografias, falou também da carência de recursos para endoscopia e coloscopia, e 
90 que em sua viagem a Brasília/DF iria correr atrás de recursos, Parabenizou o 
91 Secretário de Esporte Marcílio pelo trabalho que vem realizando, Comentou sobre os 
92 problemas resolvidos na Rua Estanislau Cândido de Medeiros. A vereadora Marli de 
93 Medeiros Dantas – saudou a todos, falou sobre a ação envolvendo a parceria com a 
94 Prof.ª Maria de Fátima (Fatoca) e deixou sua gratidão a mesma pelo excelente 
95 trabalho, comentou sobre o café da pascoa com os funcionários e ex funcionários, 
96 falou também sobre o Itep, aonde a servidora Daniela já está apta, mas que devido a 
97 problemas técnicos pode ocorrer um atraso nas atividades, informou sobre as 
98 realizações de cursos que serão realizados durante o mês de Maio, falou também 
99 sobre a realização da solenidade das mães, com o título: Mães atípicas em parceria 
100 com o Centro Marlo Vitor, comentou sobre sua ida à Brasília, e que iria aproveitar a 
101 oportunidade pra lutar por mais recurso para o município, A vereadora Bárbara de 
102 Medeiros Dantas – saudou a todos, começou seu discurso cobrando da Secretaria 
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103 de Obras sobre as podas e manutenções das praças publicas, enfatizando o caso da 
104 Praça Antônio Justino Dantas, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte 
105 reforçou e enfatizou a necessidade da colocação da vereadora; A edil falou também 
106 da situação da RN288, especificamente do trevo que liga o Povoado Rajada a Cidade 
107 de Carnaúba dos Dantas/RN que tem se agravado com as constantes chuvas, 
108 aproveitou a oportunidade pra falar da participação no primeiro encontro Legislativo 
109 Geoparque Seridó, o vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte falou 
110 um pouco do seu envolvimento com o projeto; a edil finalizou agradecendo. Os 
111 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
112 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
113 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
114 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de maio
115 de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 28 de abril
116 de 2023, por mim, Airley Seleide Dantas, Diretora Administrativa, que conforme
117 achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José
118 Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário