sessao nº 9

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do

Aprovada por



Ordinária nº 9 de

2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 10

de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INTERATIVA MARIA ARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a

Aprovada por



22 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma

Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a colocação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo

Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 23 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exames que mesmo de urgência estão há mais de 6 (seis) meses de atraso, em anexo cópia das requisições



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por





24 de 2023

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. João da Silva Maia – Deputado Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade













Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





6

Requerimento nº 25 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, direcionado para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo e o Projeto Renascer



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a

Aprovada por



26 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmª Srª. Natália Bonavides – Deputada Federal, solicitando Recursos Financeiros

através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor

Medeiros de Melo



-  -

unanimidade

8

Requerimento nº 27 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Fernando Mineiro – Deputado Federal, solicitando Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor

Medeiros de Melo



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a

Aprovada por



28 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando Recursos Financeiros

através de Emenda Parlamentar para fins da área da Educação Inclusiva do Município de Carnaúba dos Dantas, especificamente, Tecnologia Assistiva para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor

Medeiros de Melo.



-  -

unanimidade

10

Requerimento nº 29 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para ampliação do Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte.



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Indicação nº 23

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o monitoramento de todas as

Aprovada por





de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade









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Ata  da  2.272ª (dois  milésimos,	ducentésima  septuagésima  segunda)	Sessão

Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do

Norte, 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois

mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezoito dias de abril de

dois mil e vinte e três (18/04/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos

edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio

Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de

Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta

Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa o

vereador Clésio Nelson Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE

DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura.

Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta:

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS

DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA FEDERAL,

QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

NA CASA DE AMPARO AO IDOSO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 023/2023 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. LUIS EDUARDO

DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES

A RESPEITO DE EXAMES QUE MESMO DE URGÊNCIA ESTÃO HÁ MAIS DE 6

(SEIS) MESES DE ATRASO; REQUERIMENTO Nº 024/2023 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. JOÃO DA SILVA

MAIA – DEPUTADO	FEDERAL,	QUE	SEJA	DESIGNADO	UMA	EMENDA

PARLAMENTAR	PARA	O	MUNICÍPIO	DE	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN,

DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –SENADORA

FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CADEIRA DE RODAS,

DIRECIONADO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO	MARLO	VITOR	MEDEIROS	DE	MELO	E	O	PROJETO



RENASCER; REQUERIMENTO Nº 026/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. NATÁLIA

BONAVIDES –DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS

ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIFICAMENTE,

TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO

EDUCACIONAL	ESPECIALIZADO	MARLO	VITOR	MEDEIROS	DE	MELO;

REQUERIMENTO Nº 027/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS  SILVA  QUE  REQUER  DO	EXMº	SR.  FERNANDO	MINEIRO –

DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE

EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIFICAMENTE, TECNOLOGIA

ASSISTIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; REQUERIMENTO Nº

028/2023 - DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

QUE	REQUER	DA	EXMª	SRª.	ZENAIDE	MAIA –SENADORA	FEDERAL,

SOLICITANDO	RECURSOS	FINANCEIROS	ATRAVÉS	DE	EMENDA

PARLAMENTAR PARA FINS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO

DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIFICAMENTE, TECNOLOGIA ASSISTIVA

PARA	O	CENTRO	MUNICIPAL	DE	ATENDIMENTO	EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; REQUERIMENTO Nº

029/2023 - DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

QUE	REQUER	DA	EXMª	SRª.	ZENAIDE	MAIA –SENADORA	FEDERAL,

SOLICITANDO  RECURSOS  ATRAVÉS  DE  EMENDA  PARLAMENTAR  PARA

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA NO RIO GRANDE DO NORTE;

INDICAÇÃO N° 023/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS

DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE TODAS AS

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Antes do pequeno expediente a Senhora Presidente convidou o Senhor Plínio Araújo

para receber o título de cidadão carnaubense, ofertado pelo Edil José Evangelista

de Arruda Dantas,	através do Decreto Legislativo de nº 024/2021. Plínio

Araújo é natural de Pocinhos/PB, foi quem começou as pesquisas e trabalhos

arqueológicos em meados do ano de 1951 aqui em nosso município e até hoje presta



serviços na parte de orientação aos alunos de Carnaúba dos Dantas que o procuram.

No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas

proposições já lidas no expediente. Em seguida A Senhora Presidente passou para

o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de

Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas

proposições; disse que seria de muita importância que fosse destinado uma emenda

parlamentar para a colocação de energia solar na casa de Amparo José Bernardo

Marimba – Carnaúba dos Dantas/RN, pois a mesma se mantem de contribuições e

doações. Reforçou o pedido de melhoria na segurança das escolas do município,

tendo em vista os últimos acontecimentos em algumas escolas no Brasil, citando, por

exemplo, o último ataque em Blumenau/RS. O mesmo pediu explicações ao Srº

Prefeito Gilson Dantas e Secretário Municipal de Saúde Luís Eduardo sobre

exames, que mesmo em caso de urgência ainda permanecem na secretaria.

Demonstrou alguns casos de atraso de exames, incluindo um que vem levando mais

de nove meses. Com esses e outros casos o mesmo deixou claro sua indignação e

crítica a gestão atual. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos,

comunicou que participou do primeiro encontro Legislativo Geoparque Seridó na

cidade de Currais Novos/RN, e que vai entrar com um projeto de lei referente ao dia

do Geoparque Seridó, falou também sobre alguns recursos que tinha conseguido junto

ao Deputado Nelter Queiroz, que beneficiou a população, como ressonâncias e

tomografias, falou também da carência de recursos para endoscopia e coloscopia, e

que em sua viagem a Brasília/DF iria correr atrás de recursos, Parabenizou o

Secretário de Esporte Marcílio pelo trabalho que vem realizando, Comentou sobre os

problemas resolvidos na Rua Estanislau Cândido de Medeiros. A vereadora Marli de

Medeiros Dantas – saudou a todos, falou sobre a ação envolvendo a parceria com a

Prof.ª Maria de Fátima (Fatoca) e deixou sua gratidão a mesma pelo excelente

trabalho, comentou sobre o café da pascoa com os funcionários e ex funcionários,

falou também sobre o Itep, aonde a servidora Daniela já está apta, mas que devido a

problemas técnicos pode ocorrer um atraso nas atividades, informou sobre as

realizações de cursos que serão realizados durante o mês de Maio, falou também

sobre a realização da solenidade das mães, com o título: Mães atípicas em parceria

com o Centro Marlo Vitor, comentou sobre sua ida à Brasília, e que iria aproveitar a

oportunidade pra lutar por mais recurso para o município, A vereadora Bárbara de

Medeiros Dantas – saudou a todos, começou seu discurso cobrando da Secretaria



de Obras sobre as podas e manutenções das praças publicas, enfatizando o caso da

Praça Antônio Justino Dantas, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte

reforçou e enfatizou a necessidade da colocação da vereadora; A edil falou também

da situação da RN288, especificamente do trevo que liga o Povoado Rajada a Cidade

de Carnaúba dos Dantas/RN que tem se agravado com as constantes chuvas,

aproveitou a oportunidade pra falar da participação no primeiro encontro Legislativo

Geoparque Seridó, o vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte falou

um pouco do seu envolvimento com o projeto; a edil finalizou agradecendo. Os

pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e

arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a

Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando

todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de maio

de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 28 de abril

de 2023, por mim, Airley Seleide Dantas, Diretora Administrativa, que conforme

achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José

Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.





MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (03/05/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.



Deus é o meu refúgio e fortaleza, o meu Deus em quem confio.

										Salmos 91:12 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



INDICAÇÕES Nº 024, 025, 026 E 027/2023;

MOÇÃO Nº 022 E 023/2023.



INDICAÇÃO N° 024/2023 - dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Luís Eduardo de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Saúde, QUE seja solicitado ao Ministério da Saúde (Secretaria Estadual de Saúde) o envio de mais Cadernetas de Gestantes e/ou sejam elaboradas e distribuídas as mesmas nas Unidades Básicas de Saúde, de forma que supra  as necessidades das gestantes atendidas nas referidas unidadeS. 



INDICAÇÃO N° 025/2023 - dE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE seja feito um estudo destinado a implantação da arrecadação do imposto de renda sobre os serviços e mercadorias de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 026/2023 - dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito uma limpeza na calçada, como também cimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 027/2023 - dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito conserto do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.



MOÇÃO N° 022/2023 - dE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE AUGUSTO, ocorrido no dia 19 de Abril de 2023.



MOÇÃO N° 023/2023 - dE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, mas conhecido por DUDELO, ocorrido no dia 01 de maio de 2023.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.







PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE Nº 024, 025, 026 E 027/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE Nº 022 E 023/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de Maio de 2023, no mesmo horário e  local de costume.