| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 89 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 7 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento nº REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja Aprovada por 18 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original encaminhada cópia desta ao Ilmº Sr. Agildo de Medeiros Junior - Coordenador de Endemias, solicitando informações a respeito da realização dos exames de calazar em Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 2 Requerimento nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja feito esclarecimento a respeito dos cortes do bolsa família, auxilio e tarifa social de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 20 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários dos médicos em cada PSF do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Requerimento nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da coleta do lixo do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN, como também do desnivelamento da Praça Púbica Vanjo Azevedo e a falta de corrimão nas escadarias. Aprovada por unanimidade - - 5 Indicação nº 22 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo/análise para Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original colocação de um Guarda Municipal em cada Escola Municipal (em tempo integral ou meio turno), durante o período de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Moção nº 20 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS, mas conhecido por VACO, ocorrido no dia 03 de Abril de 2023. - - Aprovada por unanimidade 7 Moção nº 21 de A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original regimentais e por proposta das Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores Juliana de Souza Medeiros, Sérgio Samuel Sena Santos Medeiros e Jose Airson de Medeiros Dantas, pela seleção do projeto COTAFARMA no MAIOR PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA AMERICA LATINA. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 2.271ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias de abril de dois mil e vinte e três (11/04/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a Sessão com justificativa o vereador José Evangelista de Arruda Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 018/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, DO ILMº SR. AGILDO DE MEDEIROS JUNIO - COORDENADOR DE ENDEMIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CALAZAR EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 019/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS CORTES DO BOLSA FAMÍLIA, AUXILIO E TARIFA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 020/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. LUIS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM CADA PSF DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 021/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DO LIXO DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM DO DESNIVELAMENTO DA PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO E A FALTA DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS; INDICAÇÃO Nº 022/2023 – DE AUTORIADA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL (EM TEMPO INTEGRAL OU MEIO TURNO), DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA; OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE; MOÇÃO Nº 020/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS, CONHECIDO POR VACO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023; MOÇÃO Nº 021/2023 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS E JOSE AIRSON DE MEDEIROS DANTAS, PELA SELEÇÃO DO PROJETO COTAFARMA NO MAIOR PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA AMERICA LATINA. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando a respeito de um cano de esgoto estourado que está causando atolamentos e mau cheiro na Rua Cícero de Elvira, dizendo que vem sendo procurado constantemente por moradores da referida Rua pedindo para que as providências sejam tomadas; Falou sobre a sexta-feira Santa, que mesmo sem o tradicional espetáculo da Paixão de Cristo a romaria se fez presente no Monte do Galo, parabenizou o Secretário Municipal de Tributação pela organização das barracas de ambulante; Disse que em parceria com alguns deputados já conseguiu exames que estavam atrasados há mais de seis meses; Finalizou agradecendo a empresa J. Azevedo pela doação de trezentas cestas básicas as pessoas carentes do Município. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que procura informações sobre os exames de calazar, tendo em vista os crescentes números de casos no Município em animais de rua como também domésticos, preocupando-se, pois se trata de uma doença que infecta seres humanos; Mostrou sua indignação com relação a várias questões do Município, que segundo o mesmo encontra-se abandonado; Pediu a Secretária Municipal de Assistência Social que venha a Casa Legislativa passar informações a respeito de alguns cortes que vem ocorrendo nos benefícios sociais; Falou sobre a importância de se aumentar os dias da coleta do lixo no Povoado Ermo, como também pediu informações sobre a instalação de corrimões na Praça Vanjo Azevedo no referido povoado, tendo em vista que o acesso ficou bem alto; Disse que a população está sofrendo muito com a falta de médicos, dentistas, entre outras questões que demandam da saúde, que é uma vergonha o Prefeito Municipal dizer que a saúde do Município é boa afirmando que uma senhora o procurou para pedir ajuda, pois a quase cinco meses as consultas e exames do seu filho que tem TDAH estão atrasadas, uma vez que essa criança possui vários laudos e mesmo assim o eletroencefalograma da mesma não é autorizado, disse que dentro de quinze dias esse exame não sair, levará a mãe e a criança para o Ministério Público para que sejam tomadas as providências. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre suas proposições já lidas no expediente; Mostrou-se bastante preocupada com os ataques que vem acontecendo em escolas de todo País, pedindo para que a Gestão Municipal pense a respeito da sua indicação e procure meios de melhorar a segurança dos alunos das escolas municipais, a vereadora Marli de Medeiros em aparte disse que a indicação da colega vereadora é de muita importância, porque infelizmente não se trata mais de casos isolados; A edil Thabatta Pimenta agradeceu ao Prefeito Municipal pela aprovação do seu projeto contra o bullying e ciberbullying nos ambientes escolares, relatando um caso em específico de um aluno que vem sofrendo diversos tipos de preconceitos; A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras discorrendo brevemente sobre a programação da última sexta-feira Santa ocorrida no Monte do Galo; Aproveitou a oportunidade para convidar os colegas vereadores para um café da manhã compartilhado com os servidores em comemoração a Páscoa; Falou um pouco sobre um projeto de lei de sua autoria, onde leu a biografia sobre Maria Arlinda “DOM” (in memoriam) pessoa na qual foi escolhida para denominação do referido projeto de lei; Finalizou defendendo sua proposição já lida no expediente. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de abril de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 17 de abril de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (11/04/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Portanto, ponham em primeiro lugar na sua vida o Reino de Deus e aquilo que Deus quer, e Ele lhes dará todas essas coisas;
Mateus 6:33
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
REQUERIMENTOS DO Nº 018 AO 021/2023;
INDICAÇÃO Nº 022/2023;
MOÇÕES DO Nº 020 E 021/2023;
REQUERIMENTO Nº 018/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO Ilmº Sr. Agildo de Medeiros Junio - Coordenador de Endemias, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CALAZAR EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO 019/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA ILMª SRª ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS CORTES DO BOLSA FAMÍLIA, AUXILIO E TARIFA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 020/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. LUIS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM CADA PSF DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 021/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DO LIXO DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM DO DESNIVELAMENTO DA PRAÇA PÚBICA VANJO AZEVEDO E A FALTA DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS.
INDICAÇÃO Nº 022/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL (EM TEMPO INTEGRAL OU MEIO TURNO), DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA; OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE.
MOÇÃO Nº 020/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS, CONHECIDO POR VACO, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
MOÇÃO Nº 021/2022 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS E JOSE AIRSON DE MEDEIROS DANTAS, PELA SELEÇÃO DO PROJETO COTAFARMA NO MAIOR PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA AMERICA LATINA.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DO Nº 018 AO 021/2023 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 022/2023 - DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE Nº 020 E 021/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Abril de 2023, no mesmo horário e local de costume.