sessao nº 10

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Indicação nº 24 de 2023

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja solicitado ao

Aprovada por



Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Ministério da Saúde (Secretaria Estadual de Saúde ) o envio de mais

Cadernetas de Gestantes e/ou sejam elaboradas e distribuídas as mesmas nas Unidades Básicas de Saúde, de forma que supra as necessidades das gestantes atendidas nas referidas unidades

unanimidade





-  -



2

Indicação nº 25 de 2023

Processo: -

Autor: Clésio Dantas, Dué Azevedo, José

Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo destinado a implantação da arrecadação do imposto de renda sobre os serviços e mercadorias de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Indicação nº 26 de 2023

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma

Aprovada por



Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

limpeza na calçada, como também acimentar o beco por trás do Ginásio

Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 27 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos

Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Moção nº 22 de 2023

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÂNDIDA

Aprovada por





Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DANTAS, mas conhecida por MARIA DE AUGUSTO, ocorrido no dia 19 de Abril de 2023.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



6

Moção nº 23 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, mas conhecido por DUDELO, ocorrido no dia 01 de maio de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.273ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima terceira) Sessão Ordinária

da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do

Norte, 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz

de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao terceiro dia do mês de

6	Maio de dois mil e vinte e três (03/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros

Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas,

Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo

de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta: INDICAÇÃO N° 024/2023 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA

DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR.  LUÍS EDUARDO DE

MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA

SOLICITADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE)

O ENVIO DE MAIS CADERNETAS DE GESTANTES E/OU SEJAM ELABORADAS E

DISTRIBUÍDAS AS MESMAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE FORMA

QUE	SUPRA	AS	NECESSIDADES	DAS	GESTANTES	ATENDIDAS	NAS

REFERIDAS UNIDADES. INDICAÇÃO N° 025/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS

CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA

DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS

QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA

ARRECADAÇÃO	DO	IMPOSTO	DE	RENDA	SOBRE	OS	SERVIÇOS	E

MERCADORIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 026/2023 - DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº

SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR.

DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CALÇADA, COMO

TAMBÉM CIMENTAR O BECO POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ

PEREIRA DA SILVA” (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO N° 027/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS



DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO

CONSERTO DO MIRANTE TONHECA DANTAS, LOCALIZADO NO PÓRTICO DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 022/2023 - DE AUTORIA DE TODOS

OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA

SENHORA MARIA CÂNDIDA DANTAS, MAS CONHECIDA POR MARIA DE

AUGUSTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. MOÇÃO N° 023/2023 - DE

AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO

FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, MAS CONHECIDO

POR DUDELO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023. Antes do pequeno

expediente a Senhora Presidente convidou a Srª Alciene Araújo da Cruz Secretária

Municipal de Assistência Social, para prestar esclarecimento a respeito dos cortes do

Programa Bolsa Família, Auxílio e Tarifa Social de Carnaúba dos Dantas/RN,

solicitado em Requerimento do Edil Marcelo de Medeiros Dantas, A mesma saudou

a todos, esclareceu que não houveram cortes, mas sim bloqueios de pessoas no

Programa Bolsa Família, isso tudo devido a mudança na Nomenclatura do Programa

e a atualizações, falou também dos critérios para o Cadastro Único e das diferenças

e benefícios entre os programas, relatou como é feito a triagem e da importância da

veracidade das informações no momento da mesma, pois caso haja divergências de

informações os mesmos podem ser penalizados judicialmente, comentou sobre as

ações da Secretaria diante do município, e encerrou suas palavras informando que as

pessoas que tiveram seus benefícios bloqueados, caso sejam desbloqueadas

futuramente, receberão o retroativo, os Edis Marli de Medeiros Dantas, Marcelo de

Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em parte agradeceram e

Elogiaram o trabalho que a Secretaria de Assistência Social vem realizando no

município. No pequeno expediente os vereadores Marli de Medeiros Dantas, Marcelo

de Medeiros Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já

lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE

EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas –

saudou a todos, falou um pouco sobre sua viagem a Brasília/DF a 22ª Marcha dos

Vereadores, que em sua chegada ao Congresso Nacional, aproveitou a ocasião pra

visitar alguns gabinetes e entregar algumas de suas demandas, informou também da

participação em algumas palestras e sobre a homenagem que juntamente com a



Vereadora Marli de Medeiros Dantas receberam, relatou a importância de ter levado

pessoas pra auxiliar nas atividades legislativas, parabenizou a organização do jantar

que foi realizado e também falou sobre a visita a CNM (Confederação Nacional de

Municípios) onde foi muito bem assistido, falou sobre o aumento na procura de

exames pela população e ao mesmo tempo sobre as dificuldades e necessidades da

mesma, o Vereador Marcelo de Medeiros Dantas em parte pediu um olhar

diferenciado na mobilização de pessoas que são assistidas pelo serviço de transporte,

principalmente na área da saúde; O edil finalizou reforçando a importância de ser feito

uma triagem para assistir as pessoas que realmente estão necessitando de exames

e outros serviços, se disponibilizando junto com o Vereador José Gilvan Dantas

como voluntários, caso necessite de motoristas. O vereador Marcelo de Medeiros

Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras agradecendo a Secretária Municipal

de Assistência Social Srª Alciene Araújo da Cruz pelos esclarecimentos feitos,

defendeu suas proposições, comentou sobre uma de suas indicações, solicitando a

limpeza e manutenção na frente e proximidades da Quadra José Pereira da Silva (Zé

Oi), relatou as dificuldades que a população enfrenta em períodos de chuvas na

localidade, comentou sobre a situação atual do Mirante Tonheca Dantas, solicitando

que a Prefeitura notifique a empresa responsável pelo trabalho realizado, para os

devidos reparos, O vereador José Gilvan Dantas em parte – reforçou o pedido do

mesmo; O Edil relatou alguns fatos e deixou claro sua indignação quanto ao Governo

atual, comentou sobre casos de exames em atraso que o mesmo tinha requerido, e

que foram atendidos, informou que vai continuar cobrando e fazendo o seu trabalho,

finalizou prestando suas condolências aos familiares da Senhora Maria Cândida

Dantas e do Senhor José Medeiros da Silva. A vereadora Thabatta Pimenta de

Medeiros – saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas preposições,

comentou sobre algumas emendas parlamentares solicitando recursos para benefício

da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, especificamente pro Centro Educacional

Marlo Vitor, exaltou a importância do mesmo pra Cidade, falou também sobre a

aceitação de uma de suas solicitações pelo Governo, a mesma reforçou o pedido ao

Governo do Estado em relação a uma policial feminina para o Município de Carnaúba

dos Dantas/RN, relatando que as instalações já estão em condições de recebê-la,

informou sobre o retorno das aulas de zumba pra benefício da população, que também

era uma de suas solicitações, finalizou suas palavras agradecendo pelos momentos

e oportunidades que lhe foram proporcionadas em sua viagem a Brasília/DF. A



vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras

agradecendo de forma especial pelo reencontro, receptividade e carinho expressados

por carnaubenses ausentes, que residem em Brasília/DF, relatou que em sua ida a

Brasília/DF foi cheia de oportunidades e que pode vivenciar ótimas experiências,

realizou o que tinha que ser feito, entregando todas as demandas, informou também

sobre a aprovação de uma emenda que foi destinada ao Município de Carnaúba dos

Dantas, A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros em parte – reforçou a

importância de uma ida a Brasília, sempre com o objetivo de beneficiar a população

através de recursos; A edil continuou agradecendo as pessoas que fizeram parte de

toda essa trajetória em Brasília/DF, falou também sobre algumas atividades que

participou durante a semana, fez a exposição do calendário dos eventos previstos

para o mês de Maio e finalizou falando das premiações que ganharam em Brasília/DF

e	agradecendo	a	todos	que	fazem	parte	do	projeto	Câmara	Mirim.	Os

pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e

arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a

Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando

todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de maio

de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de maio

de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que

conforme	achada	será	assinada	por	todos. Marli	de	Medeiros	Dantas,

Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.





MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (03/05/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.



Deus é o meu refúgio e fortaleza, o meu Deus em quem confio.

										Salmos 91:12 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



INDICAÇÕES Nº 024, 025, 026 E 027/2023;

MOÇÃO Nº 022 E 023/2023.



INDICAÇÃO N° 024/2023 - dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Luís Eduardo de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Saúde, QUE seja solicitado ao Ministério da Saúde (Secretaria Estadual de Saúde) o envio de mais Cadernetas de Gestantes e/ou sejam elaboradas e distribuídas as mesmas nas Unidades Básicas de Saúde, de forma que supra  as necessidades das gestantes atendidas nas referidas unidadeS. 



INDICAÇÃO N° 025/2023 - dE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE seja feito um estudo destinado a implantação da arrecadação do imposto de renda sobre os serviços e mercadorias de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 026/2023 - dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito uma limpeza na calçada, como também acimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 027/2023 - dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito conserto do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.



MOÇÃO N° 022/2023 - dE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE AUGUSTO, ocorrido no dia 19 de Abril de 2023.



MOÇÃO N° 023/2023 - dE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, mas conhecido por DUDELO, ocorrido no dia 01 de maio de 2023.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.







PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE Nº 024, 025, 026 E 027/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE Nº 022 E 023/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de Maio de 2023, no mesmo horário e  local de costume.