materia nº 10/2023

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1 Ata da 2.273ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima terceira) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de
4 dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao terceiro dia do mês de
6 Maio de dois mil e vinte e três (03/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
8 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas,
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo
10 de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: INDICAÇÃO N° 024/2023 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA 
14 DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
15 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. LUÍS EDUARDO DE 
16 MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA 
17 SOLICITADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE) 
18 O ENVIO DE MAIS CADERNETAS DE GESTANTES E/OU SEJAM ELABORADAS E 
19 DISTRIBUÍDAS AS MESMAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE FORMA 
20 QUE SUPRA AS NECESSIDADES DAS GESTANTES ATENDIDAS NAS 
21 REFERIDAS UNIDADES. INDICAÇÃO N° 025/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS 
22 CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA 
23 DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS 
24 QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
25 MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA 
26 ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS SERVIÇOS E 
27 MERCADORIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 026/2023 - DE 
28 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº 
29 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. 
30 DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 
31 E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CALÇADA, COMO 
32 TAMBÉM CIMENTAR O BECO POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ 
33 PEREIRA DA SILVA” (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
34 INDICAÇÃO N° 027/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
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35 DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
36 PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
37 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO 
38 CONSERTO DO MIRANTE TONHECA DANTAS, LOCALIZADO NO PÓRTICO DE 
39 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 022/2023 - DE AUTORIA DE TODOS 
40 OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA 
41 SENHORA MARIA CÂNDIDA DANTAS, MAS CONHECIDA POR MARIA DE 
42 AUGUSTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. MOÇÃO N° 023/2023 - DE 
43 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO 
44 FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, MAS CONHECIDO 
45 POR DUDELO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023. Antes do pequeno 
46 expediente a Senhora Presidente convidou a Srª Alciene Araújo da Cruz Secretária 
47 Municipal de Assistência Social, para prestar esclarecimento a respeito dos cortes do 
48 Programa Bolsa Família, Auxílio e Tarifa Social de Carnaúba dos Dantas/RN, 
49 solicitado em Requerimento do Edil Marcelo de Medeiros Dantas, A mesma saudou 
50 a todos, esclareceu que não houveram cortes, mas sim bloqueios de pessoas no 
51 Programa Bolsa Família, isso tudo devido a mudança na Nomenclatura do Programa 
52 e a atualizações, falou também dos critérios para o Cadastro Único e das diferenças 
53 e benefícios entre os programas, relatou como é feito a triagem e da importância da 
54 veracidade das informações no momento da mesma, pois caso haja divergências de 
55 informações os mesmos podem ser penalizados judicialmente, comentou sobre as 
56 ações da Secretaria diante do município, e encerrou suas palavras informando que as 
57 pessoas que tiveram seus benefícios bloqueados, caso sejam desbloqueadas 
58 futuramente, receberão o retroativo, os Edis Marli de Medeiros Dantas, Marcelo de 
59 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em parte agradeceram e 
60 Elogiaram o trabalho que a Secretaria de Assistência Social vem realizando no 
61 município. No pequeno expediente os vereadores Marli de Medeiros Dantas, Marcelo
62 de Medeiros Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já 
63 lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE 
64 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas –
65 saudou a todos, falou um pouco sobre sua viagem a Brasília/DF a 22ª Marcha dos 
66 Vereadores, que em sua chegada ao Congresso Nacional, aproveitou a ocasião pra 
67 visitar alguns gabinetes e entregar algumas de suas demandas, informou também da 
68 participação em algumas palestras e sobre a homenagem que juntamente com a 
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69 Vereadora Marli de Medeiros Dantas receberam, relatou a importância de ter levado 
70 pessoas pra auxiliar nas atividades legislativas, parabenizou a organização do jantar 
71 que foi realizado e também falou sobre a visita a CNM (Confederação Nacional de 
72 Municípios) onde foi muito bem assistido, falou sobre o aumento na procura de 
73 exames pela população e ao mesmo tempo sobre as dificuldades e necessidades da 
74 mesma, o Vereador Marcelo de Medeiros Dantas em parte pediu um olhar 
75 diferenciado na mobilização de pessoas que são assistidas pelo serviço de transporte, 
76 principalmente na área da saúde; O edil finalizou reforçando a importância de ser feito 
77 uma triagem para assistir as pessoas que realmente estão necessitando de exames 
78 e outros serviços, se disponibilizando junto com o Vereador José Gilvan Dantas 
79 como voluntários, caso necessite de motoristas. O vereador Marcelo de Medeiros 
80 Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras agradecendo a Secretária Municipal 
81 de Assistência Social Srª Alciene Araújo da Cruz pelos esclarecimentos feitos, 
82 defendeu suas proposições, comentou sobre uma de suas indicações, solicitando a 
83 limpeza e manutenção na frente e proximidades da Quadra José Pereira da Silva (Zé 
84 Oi), relatou as dificuldades que a população enfrenta em períodos de chuvas na 
85 localidade, comentou sobre a situação atual do Mirante Tonheca Dantas, solicitando 
86 que a Prefeitura notifique a empresa responsável pelo trabalho realizado, para os 
87 devidos reparos, O vereador José Gilvan Dantas em parte – reforçou o pedido do 
88 mesmo; O Edil relatou alguns fatos e deixou claro sua indignação quanto ao Governo 
89 atual, comentou sobre casos de exames em atraso que o mesmo tinha requerido, e 
90 que foram atendidos, informou que vai continuar cobrando e fazendo o seu trabalho, 
91 finalizou prestando suas condolências aos familiares da Senhora Maria Cândida 
92 Dantas e do Senhor José Medeiros da Silva. A vereadora Thabatta Pimenta de 
93 Medeiros – saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas preposições, 
94 comentou sobre algumas emendas parlamentares solicitando recursos para benefício 
95 da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, especificamente pro Centro Educacional 
96 Marlo Vitor, exaltou a importância do mesmo pra Cidade, falou também sobre a 
97 aceitação de uma de suas solicitações pelo Governo, a mesma reforçou o pedido ao 
98 Governo do Estado em relação a uma policial feminina para o Município de Carnaúba 
99 dos Dantas/RN, relatando que as instalações já estão em condições de recebê-la, 
100 informou sobre o retorno das aulas de zumba pra benefício da população, que também 
101 era uma de suas solicitações, finalizou suas palavras agradecendo pelos momentos 
102 e oportunidades que lhe foram proporcionadas em sua viagem a Brasília/DF. A 
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103 vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras 
104 agradecendo de forma especial pelo reencontro, receptividade e carinho expressados 
105 por carnaubenses ausentes, que residem em Brasília/DF, relatou que em sua ida a 
106 Brasília/DF foi cheia de oportunidades e que pode vivenciar ótimas experiências, 
107 realizou o que tinha que ser feito, entregando todas as demandas, informou também 
108 sobre a aprovação de uma emenda que foi destinada ao Município de Carnaúba dos 
109 Dantas, A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros em parte – reforçou a 
110 importância de uma ida a Brasília, sempre com o objetivo de beneficiar a população 
111 através de recursos; A edil continuou agradecendo as pessoas que fizeram parte de 
112 toda essa trajetória em Brasília/DF, falou também sobre algumas atividades que 
113 participou durante a semana, fez a exposição do calendário dos eventos previstos 
114 para o mês de Maio e finalizou falando das premiações que ganharam em Brasília/DF 
115 e agradecendo a todos que fazem parte do projeto Câmara Mirim. Os 
116 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
117 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
118 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
119 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de maio
120 de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de maio
121 de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que
122 conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
123 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário