| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 93 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 8 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município Aprovada por Ordinária nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Decreto Legislativo nº 64 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Adriano Medeiros Dantas – Delegado de Carnaúba dos Dantas e ao Ilmº Sr. Idelvan Batista de Araújo – Delegado de Polícia Civil de Acari/RN, solicitando que seja feita uma ronda policial na praça Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 60 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber: Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização; Se são recolhidos, para onde vão; Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais. unanimidade - - 6 Indicação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Manoel Chico – Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 33 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da caixa Aprovada por 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original de disjuntor da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 8 Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento do piso salarial dos dentistas de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.275ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo sexto dia do mês de Maio de dois mil e vinte e três (16/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI nº 014/2023 - de autoria do executivo que CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI 920/2017, ALTERA A LEI 679/2010 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS, UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI nº 015/2023 - de autoria do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI nº 016/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que CRIA O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS. PROJETO DE LEI nº 017/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI nº 018/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. PROJETO DE LEI nº 019/2023 - de autoria dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE decreto legislativo nº 064/2023 – de autoria da mesa diretora que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. requerimento nº 059/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO ILMº SR. ADRIANO MEDEIROS DANTAS – DELEGADO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DO ILMº SR. IDELVAN BATISTA DE ARAÚJO – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ACARI/RN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RONDA POLICIAL NA PRAÇA CAETANO DANTAS – CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento nº 060/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, E DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES QUANTO AS POLÍTICAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO PARA APREENSÃO DOS ANIMAIS DE MÉDIO/GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SABER: 1) SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUARMOS CASOS DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, SE SIM, QUEM É RESPONSÁVEL POR ESSA FISCALIZAÇÃO; 2) SE SÃO RECOLHIDOS, PARA ONDE VÃO; 3) SE SÃO PROCURADOS OS DONOS, EM A FALTA DELES, O QUE SÃO FEITOS COM ESSES ANIMAIS. INDICAÇÃO N° 032/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL CHICO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 033/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DA CAIXA DE DISJUNTOR DA QUADRA POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE” NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 034/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS DENTISTAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda, defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente, expondo alguns pontos para melhoria no piso salarial dos Dentistas do Município, Solicitando também aos Departamentos competentes uma ronda nos perímetros da Praça Caetano Dantas, devido a casos específicos que vem causando desordem no âmbito da mesma, criticando também a gestão atual, O edil também relatou sobre os atrasos nas respostas as matérias encaminhadas pela Casa, para que o trabalho de fiscalização, competente aos Veriadores seja realizado com mais eficiência. O Vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras explicando o motivo pelo qual deu entrada no Projeto de Lei Nº015/2023 lido no expediente, esclareceu também alguns pontos referente à doação de terrenos para construção das oficinas fora do perímetro Urbano, relatou sua preocupação pelo desligamento de alguns municípios da AMSO (Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi), relatando também o retorno da Casa a FECAN durante seu mandato como Presidente da Câmara, falou também sobre algumas demandas a qual o mesmo vem sido procurado, finalizou falando sobre a realização do Arraial do Duduca. O Vereador José Gilvan Dantas –. Saudou a todos, iniciou agradecendo a Edil Marli de Medeiros Dantas pelo convite a Brasília-DF e pelas experiências vivida em sua viagem, defendeu sua indicação já lida no expediente. A edil Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –. Saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas proposições e solicitando respostas dos setores responsáveis citados nas mesmas, O Edil José Evangelista de Arruda Dantas em parte –. Explicou como e por quem é feita toda logística de animais soltos na cidade; a Edil elogiou o trabalho que a Secretaria de Assistência Social vem realizando, em específico a um trabalho feito com o público LGBT, explicou também os motivos pela qual deu entrada em alguns de seus projetos, emocionando si ao relata-los. A edil Marli de Medeiros Dantas –. Saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas proposições já lidas no expediente, explicando os motivos pela qual deu entrada em algumas de suas proposições, comentou sobre algumas reuniões onde participara, onde foi abordados assuntos como o Policiamento Feminino e a Patrulha Maria da Penha, disponibilizando-se juntamente com a Câmara a serviço; e em outra com o Assessor Jurídico para esclarecimento de alguns projetos, a Edil realizou o convite para Sessão Solene do Dia das Mães, organizada e elaborada em parceria com o Centro Educacional Marlon Vitor, falou sobre sua visita a Secretaria de Obras, elogiando o secretário e deixando sua crítica a empresa responsável pela limpeza Pública, e que irão tomar as medidas necessárias. Os Edis José de Azevedo Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas em parte –. Expuseram suas opiniões e esclarecimentos sobre uma proposição em específico, relacionado a cargos públicos; a Edil deixou clara sua opinião em relação a proposição comentada pelos Edis anteriormente, a edil comunicou o adiamento da data da Audiência Pública, devido a alguns imprevistos, relatou sobre um caso específico a qual foi procurada por alguns servidores, A Edil Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em parte –. Prestou alguns esclarecimentos; a edil finalizou suas palavras comentando sobre alguns convites e sobre resultados positivos, frutos da sua viagem a Brasília-DF. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA TODAS AS COMISSÕES. PROJETO DE LEI N° 014/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI N°S 015 AO 019/2023 DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI NºS 012/2023; APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA COM 08 (OITO) VOTOS A FAVOR E 01(UMA) ABSTENÇÃO, PROJETO DE LEI Nº13/2023; PROJETO DE decreto legislativo nº 064/2023; REQUERIMENTOS DE Nsº 059 E 060/2023 E INDICAÇÕES DE NºS 032 AO 034/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 23 de maio de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 22 de maio de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (16/05/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
“Misericórdia, paz e amor vos sejam multiplicados.”
Judas 1:2
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI NºS 014 AO 19/2023;
PROJETOS DE DECRETO Nº64/2023;
REQUERIMENTOS NºS 059 E 060/2023;
INDICAÇÕES NºS 032, 033 E 034/2023.
PROJETO DE LEI nº 014/2023 - de autoria do executivo que CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI 920/2017, ALTERA A LEI 679/2010 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS, UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI nº 015/2023 - de autoria do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI nº 016/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que CRIA O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGTB NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS.
PROJETO DE LEI nº 017/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI nº 018/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
PROJETO DE LEI nº 019/2023 - de autoria dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE decreto legislativo nº 064/2023 – de autoria da mesa diretora que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
requerimento nº 059/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº SR. ADRIANO MEDEIROS DANTAS – DELEGADO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DO ILMº SR. IDELVAN BATISTA DE ARAÚJO – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ACARI/RN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RONDA POLICIAL NA PRAÇA CAETANO DANTAS – CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
requerimento nº 060/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, E DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES QUANTO AS POLÍTICAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO PARA APREENSÃO DOS ANIMAIS DE MÉDIO/GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SABER:
1) SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUARMOS CASOS DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, SE SIM, QUEM É RESPONSÁVEL POR ESSA FISCALIZAÇÃO;
2) SE SÃO RECOLHIDOS, PARA ONDE VÃO;
3) SE SÃO PROCURADOS OS DONOS, EM A FALTA DELES, O QUE SÃO FEITOS COM ESSES ANIMAIS.
INDICAÇÃO N° 032/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL CHICO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 033/2023 - dE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DA CAIXA DE DISJUNTOR DA QUADRA POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE” NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 034/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS DENTISTAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA TODAS AS COMISSÕES.
PROJETO DE LEI N° 014/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI N°S 015 AO 019/2023 DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2023 DO PROJETO DE LEI nº 012/2023 - de autoria do executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Secretário ler Parecer Nº 016 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 012/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – de AUTORIA DO edil josé de azevedo dantas, que Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Secretário ler Parecer Nº 017 –
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 013/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE decreto legislativo nº 064/2023 – de autoria da mesa diretora que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Decreto nº 064/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DE Nº 059 E 060/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE NºS 032 AO 034/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 23 de Maio de 2023, no mesmo horário e local de costume.