| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 97 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 4 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA Aprovada por Ordinária nº 17 de FORMA QUE ESPECIFICA unanimidade 2023 Processo: - - - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original 2 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID- Aprovada por Ordinária nº 18 de 19 no âmbito do Municipal de Carnaúba dos Dantas unanimidade 2023 Processo: - - - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original 3 Projeto de Lei Dispõe sobre a triagem precoce para um possível diagnóstico do Transtorno Aprovada por Ordinária nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básica de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. por meio da aplicação do questionário M-CHAT - - unanimidade 4 Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.280ª (dois milésimos, ducentésima octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três (13/06/2023) às 08:00 (oito) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa o vereador José Evangelista de Arruda Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. No pequeno expediente não houve discursos. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, Iniciou suas palavras relatando sobre mais uma conquista realizada durante seu mandato, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso; a edil comunicou sobre sua ida a Brasília-DF nos próximos dias, onde irá participar de algumas atividades e entregar algumas demandas, ressaltando sua satisfação em poder estar contribuindo em benefício ao município, a edil finalizou defendendo suas proposições e retirando da pauta o Projeto de Lei Nº 016/2023, que cria o sistema de promoção da cidadania Lgtb no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras e Projeto de Lei Nº 021/2023, que dispõe sobre o programa medicamentos aqui que fornece informações acerca da disponibilidade de medicações e insumos distribuídos pelo município. O Vereador José de Azevedo Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso convidando os edis para participar de algumas atividades que serão realizadas durante o mês de Junho, relatou também sobre sua intercessão entre algumas pessoas e o executivo, em relação a alguns projetos, o edil falou também sobre a solenidade prestada ao Maestro Tonheca Dantas, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso fazendo uma alusão a Tonheca Dantas; O edil finalizou seu discurso relembrando a Casa de uma proposta já dita pelo mesmo em outra ocasião. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre o início das Festividades Juninas das Escolas do Município, parabenizando todos que fazem parte da realização desses eventos, em parte a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – expôs sua opinião quanto a ornamentação da Cidade no período junino e no Local onde está sendo realizado os eventos; a edil continuou seu discurso relembrando das festividades realizadas em sua adolescente, em parte o vereador José de Azevedo Dantas – comentou sobre a origem do Arraiá do Duduca, fazendo um breve comentário sobre a ausência de ornamentação na cidade durante esse período; a edil continuou seu discurso demostrando sua satisfação pelas apresentações das Quadrilhas Juninas, serem apresentadas na Quadra do CENAR, onde proporciona uma melhora na visibilidade e conforto à população, falou um pouco sobre a abertura da Campanha Junho Violeta, realizada na Sede da Câmara Municipal, demostrando sua satisfação na realização dessa campanha, relatando algumas atividades a serem realizados na semana do Idoso, relatando a importância dos mesmos, em parte a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – contribuiu com o discurso; A vereadora parabenizou a edil Thabatta Pimenta pela conquista de uma de suas proposições, onde os idosos serão muito beneficiados, prosseguiu comunicando a data prevista para o encerramento da campanha Junho Violeta e das atividades previstas para esta data, finalizou trazendo novas informações sobre a Campanha de Conscientização da População no uso de Bombas de Alto Teor Auditivo, em parte a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso da edil. Antes de passar para a ordem do dia, coloco em tramitação para as comissões que desejar analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 040/2023 de autoria da Mesa Diretora lido no pequeno expediente. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS 017, 018, 020 E 022/2023, aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 20 de Junho de 2023, as 17h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (13/06/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
Como é feliz aquele que tem suas transgressões perdoadas e seus pecados apagados.”
Salmos 32:1
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 040/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providência.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2023 DO PROJETO DE LEI nº 017/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Secretário ler Parecer Nº 021 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 017/2023...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2023 DO PROJETO DE LEI nº 018/2023 - de autoria dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 022 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 018/2023...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 023/2023 DO PROJETO DE LEI nº 020/2023 - de autoria DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT.
Secretário ler Parecer Nº 023 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 020/2023...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2023 DO PROJETO DE LEI nº 022/2023 - de autoria DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 024 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 022/2023...
Aprovado por...
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 20 de Junho de 2023, no mesmo horário e local de costume.