materia nº 17/2023

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1 Ata da 2.281ª (dois milésimos, ducentésima octagésima primeira) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo dia do
6 mês de Junho de dois mil e vinte e três (20/06/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
8 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo
10 de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora
11 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE 
12 DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. 
13 Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta:
14 REQUERIMENTO Nº 065/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
15 DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
16 PREFEITO MUNICIPAL, DA ILMª SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ –
17 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CENTRO MUNICIPAL 
18 DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS 
19 DE MELO, QUE SEJA FEITO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE 
20 CRACHÁS/CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISMO, DESTINADO A TODOS 
21 OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CARNAÚBA 
22 DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 066/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
23 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMª SR. GILSON 
24 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO 
25 DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO 
26 DE EXAME DE TC DE ABDOME TOTAL SOLICITADO DESDE 09 DE NOVEMBRO 
27 DE 2022, COMO TAMBÉM CONSULTA COM ENDOCRINOLOGISTA SOLICITADO 
28 DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E ATÉ AGORA AINDA ESTÁ NO AGUARDO POR 
29 TAL PROCEDIMENTO. FOTOS DO PROTOCOLO EM ANEXO. REQUERIMENTO 
30 Nº 067/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
31 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 
32 E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO 
33 MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES 
34 DENTRO DO ART DA OBRA RN20220531303, OBJETIVO: PAVIMENTAÇÃO DE 
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35 DIVERSAS RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PORÉM NA RUA 
36 ESTANISLAU CÂNDIDO DE MEDEIROS - BAIRRO SANTA RITA, NÃO ESTÁ 
37 SENDO FEITO O DEVIDO SANEAMENTO BÁSICO. FOTOS EM ANEXO. 
38 INDICAÇÃO Nº 044/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
39 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
40 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
41 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO 
42 UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DA CIDADE, COMO TAMBÉM NA RN 288 
43 (ATÉ O POVOADO RAJADA), PARA FAZER A DEVIDA TROCA DAS LÂMPADAS 
44 QUEIMADAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 045/2023 – DE 
45 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
46 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO 
47 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
48 SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA CESÁRIO 
49 CÂNDIDO DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. FOTOS EM ANEXO.
50 MOÇÃO Nº 026/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE 
51 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR 
52 JOÃO ISRAEL DOS SANTOS PELA PASSAGEM DE SEUS 100 ANOS DE VIDA.
53 MOÇÃO Nº 027/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE
54 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A IGREJA 
55 REALIDADE EM CRISTO PELA CRIAÇÃO DO KIDS NA REAL. MOÇÃO Nº 028/2023 
56 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA 
57 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR RAIMUNDO
58 NONATO DANTAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
59 CARNAÚBA DOS DANTAS-RN. MOÇÃO Nº 029/2023 – DE AUTORIA DA EDIL 
60 MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE 
61 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CENTRO MARLO VITOR E A 
62 TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO: ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO 
63 MACEDO, ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, ESCOLA 
64 MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, INSTITUTO EDUCACIONAL 
65 CARNAUBENSE (IEC), INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO E A 
66 ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS EM HOMENAGEM AOS 
67 FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS R/N. MOÇÃO 
68 Nº 030/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE MANIFESTA VOTOS DE 
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69 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. JOÃO BATISTA DA SILVA 
70 PELO PRIMEIRO LUGAR NO IV FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE 
71 TONHECA DANTAS, DO EDITAL DE ECONOMIA CRIATIVA 2023. Antes do 
72 pequeno expediente a senhora presidente convidou o Srº Gillyard da Silva Santos
73 para falar sobre Transparência Pública, o mesmo vem fazendo um trabalho voluntário 
74 na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, alimentando o sistema e trazendo 
75 o máximo de transparência possível. Explanou vários pontos dentro do assunto e 
76 esclareceu as dúvidas expostas pelos Edis. No pequeno expediente os vereadores 
77 Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas 
78 proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para 
79 o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo
80 Dantas – saudou a todos, Iniciou suas palavras defendendo sua proposição lida no 
81 expediente, enaltecendo a Igreja Realidade em Cristo pelo trabalho que vem sendo 
82 realizado, comentou também sobre uma proposta pendente para próxima sessão, 
83 relacionada ao Jogador Ayrton Lucas, o edil agradeceu e elogiou o trabalho da 
84 Secretaria de Educação, juntamente com as Escolas envolvidas na realização dos 
85 eventos juninos do município, relatou alguns esclarecimentos relacionados a sua visita 
86 ao Tribunal de Contas do Estado, em parte o vereador Marcelo de Medeiros 
87 Dantas – Esclareceu alguns pontos relacionados ao seu posicionamento ao concurso 
88 da Câmara Municipal; O edil continuou seu discurso comunicando o adiamento da 
89 entrega da ambulância, comunicado na ultima sessão, aproveitou a ocasião pra 
90 ressaltar a importância da presença da Casa neste evento, o edil finalizou convidados 
91 a todos a se fazerem presentes ao Arraiá do Duduca, por fim falou sobre o discurso 
92 do Servidor Municipal Raimundo Nonato, feito em uma das festividades Juninas das 
93 Escolas do Município. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – Saudou a todos,
94 iniciou seu discurso defendendo suas proposições, fazendo seus questionamentos e 
95 se posicionado em prol das mesmas, o edil exclamou dizendo que estava ali para 
96 defender os direitos dos cidadãos, aproveitando a ocasião pra relatar sua indignação, 
97 a gestão atual(ao Executivo), no que si diz respeito a “saúde pública” e ao 
98 “saneamento básico”, citando diversos exemplos ocorridos nos últimos dias, deixando 
99 bem claro que caso não haja respostas, o mesmo irá direcionar um ofício a “caixa 
100 econômica federal”, relatando sua denúncia, pra finalizar fez uma breve explanação 
101 sobre a Moção Nº 028/2023 e voltou a explicar sua colocação na parte citada no 
102 discurso do edil José de Azevedo. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas – Saudou 
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103 a todos, iniciou seu discurso ressaltando a importância do trabalho que vem sendo 
104 realizado pelo estagiário Gillyard em relação a transparência pública, pois existia uma 
105 carência e a muito tempo a edil já tinha notado essa necessidade, de ser feito um 
106 trabalho para tornar as informações o mais acessível possível para população, a edil 
107 continuou fazendo um relato de toda essa trajetória, citando pontos e momentos de 
108 muita relevância, demonstrando sua satisfação e agradecimento a todos pelo 
109 excelente desempenho, a edil prosseguiu relatando que vem enfrentando dificuldades
110 na absorção de um estagiário do curso de informática do IFRN da cidade de Currais 
111 Novos-RN, falou também sobre a parceria com a UFRN (Campus Caicó), continuou 
112 seu discurso relembrando a todos sobre o Arraiá da terceira idade marcado para 
113 próxima terça-feira (27/06/2023), aproveitou a oportunidade para convidar os 
114 vereadores para participarem de uma programação realizada pelo Centro Marlo Vitor, 
115 prevista para o mês de Julho, continuou seu discurso falando sobre a visita realizada 
116 nas escolas do município, juntamente com a Polícia Militar em prol da campanha de 
117 conscientização no uso de bombas de auto teor auditivo, a edil fez um agradecimento 
118 de forma especial ao Sargento Dantas pelo serviço prestado, juntamente com toda 
119 sua equipe, finalizou fazendo a leitura de um ofício, informando sobre a visita dos 
120 vereadores mirins as secretarias do município e sua finalidade, demostrando seu 
121 otimismo no futuro dessas crianças, por fim falou um pouco sobre a confraternização 
122 que será realizada com todos que fazem parte da Casa Legislativa. EM SEGUIDA A 
123 SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM 
124 SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES 
125 PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE DECRETOS NºS 065, 066, E 067/2023,
126 REQUERIMENTOS DE NºS 065 AO 067//2023, INDICAÇÕES DE NºS 044 E 
127 045/2023 E MOÇÕES DE NºS 026 AO 030/2023 aprovados por todos. Os
128 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
129 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
130 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
131 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de Junho
132 de 2023, as 08h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia
133 23 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor
134 Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
135 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário