| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-29 |
| native_id | 99 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 12 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Aprovada por Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências. - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 68 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a IImª Srª. Maria das Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN. - - unanimidade 4 Requerimento nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao IImº Sr. Keliton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a essa decisão. Aprovada por unanimidade - - Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Presidente da Câmara Aprovada por 70 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 6 Indicação nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um outdoor do jogador Ayrton Lucas com a camisa da seleção em frente ao Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 47 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a doação do Prédio Público Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 8 Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte que junte esforços no sentido de trazer uma Unidade Móvel da Polícia Militar para as festas de grande porte do município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo as Festas no Monte do Galo, bem como seja escalada uma policial mulher nos dias de Festas Sociais do nosso município - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 31 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO NESTOR DE Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original SOUZA, mas conhecido por ARLINDO, ocorrido no dia 24 de junho de 2023 - - unanimidade 10 Moção nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Estadual João Henrique Dantas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 11 Moção nº 33 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao 21º ARRAIÁ Aprovada por 12 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original do DUDUCA, pela belíssima apresentação nos Festejos Juninos de 2023. - - manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gillyard da Silva Santos, pelas ações voluntárias realizadas na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo nono dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três (29/06/2023) às 8:30 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª. MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS – DIRETORA DO HOSPITAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE GASOLINA NA AMBULÂNCIA NO DIA QUE TRANSPORTAVA UMA IDOSA PARA BATER RAIO-X NA CIDADE DE CAICÓ/RN. REQUERIMENTO Nº 069/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, DO IIMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DO IIMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DA FESTA SOCIAL QUE OCORRE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, PARA O MONTE DO GALO; SE ESSA INFORMAÇÃO É REAL; E OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESSA DECISÃO. REQUERIMENTO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE, JUNTO AOS DEMAIS EDIS, DE INFORMATIZAR OS TRÂMITES INERENTES A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA INSTALADO UM OUTDOOR DO JOGADOR AYRTON LUCAS COM A CAMISA DA SELEÇÃO EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONA OS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 048/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BARBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. CORONEL ARAUJO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRAZER UMA UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA AS FESTAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SOBRETUDO AS FESTAS NO MONTE DO GALO, BEM COMO SEJA ESCALADA UMA POLICIAL MULHER NOS DIAS DE FESTAS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 031/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO NESTOR DE SOUZA, MAS CONHECIDO POR ARLINDO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023. MOÇÃO Nº 032/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS R/N. MOÇÃO Nº 033/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO 21º ARRAIÁ DO DUDUCA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2023. MOÇÃO Nº 034/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, PELAS AÇÕES VOLUNTÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores José de Azevedo Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras fazendo um agradecendo a comissão organizadora do Arraiá do Duduca, relatando os benefício da realização deste evento, prosseguiu falando sobre a entrega da Ambulância para benefício do município de Carnaúba dos Dantas e sobre o apoio do Deputado Estadual Nelter Queiroz nesse e em outros projetos, por fim fez um breve agradecimento a edil Marli de Medeiros Dantas, pela honestidade e transparência na condução das atividades da Casa Legislativa, fazendo um elogiou aos funcionários recém contratados. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições, questionando as pessoas a qual as proposições estão sendo direcionadas e se posicionando em prol de suas matérias, em parte o vereador José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso do edil e aproveitou a ocasião pra deixar sua opinião em relação a um dos pontos citados pelo discursador; o edil continuou seu discurso falando sobre os benefícios da entrega da ambulância, já comentado anteriormente, comentou também sobre os memes que tem circulado nas redes sociais, o edil também falou sobre um dos projetos do Senador Styvenson Valentim, da sua importância e dos benefícios para o Seridó, pois visa a construção de um hospital na cidade de Currais Novos-RN, finalizou seu discurso explicando alguns pontos relacionados as próximas eleições e sobre o posicionamento do bloco a qual o mesmo faz parte. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre alguns momentos de confraternização que participara nos últimos dias, demostrando sua satisfação, ressaltando dentre eles as sessões do Projeto Câmara Mirim, a edil continuou seu discurso defendendo suas proposições, fazendo uma breve explanação sobre elas, a edil aproveitou a oportunidade para fazer uma crítica ao Executivo em relação a providência de festas e de ornamentações na cidade durante o período junino, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – expos algumas situações, deixando sua crítica ao Executivo; A Vereadora Marli de Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre suas proposições, e aproveitou a ocasião pra relatar algumas visitas que fizera durante a semana, dentre elas estão: a visita a Secretaria de Assistência Social, onde foi realizado o primeiro atendimento a Patrulha Maria da Penha; Em seguida a edil explicou como irar funciona o projeto e como é realizado o processo de atendimento. Continuou seu discurso falando sobre a visita de Gilton, servidor do Instituto Federal (Campus Parelhas), onde o mesmo trouxe algumas propostas no intuito de fechar parceria com a Câmara Municipal. A edil comentou sobre a participação em uma audiência pública, realiza na cidade de Currais Novos- RN, onde foram abordados alguns assuntos muito importantes, em seguida falou sobre sua ida a cidade de Natal-RN, onde participou de uma audiência na Assembleia Legislativa a respeito da Nova Taxação, um imposto direcionado ao consumo de água de forma geral; a edil continuou mencionando alguns assuntos que foram abordados nessa reunião e deixou claro seu posicionamento e quais providências irar tomar para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, em parte o vereador José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso da edil; a vereadora finalizou seu discurso fazendo uma retrospectiva das atividades realizadas durante o semestre. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 040, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 068/2023, REQUERIMENTOS DE NºS 068, 069 E 070//2023, INDICAÇÕES DE NºS 046, 047 E 048/2023 E MOÇÕES DE NºS 031 AO 034/2023 aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de Junho de 2023, as 10h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 05 de Julho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (29/06/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
“Caiam mil ao teu lado, e dez mil, à tua direita; tu não serás atingido”.
Salmo 91:7
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023;
REQUERIMENTOS NºS 068, 069 e 070/2023;
INDICAÇÕES NºS 046, 047 e 048/2023;
MOÇÕES DO NºS 031 AO 034/2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 068/2023 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA de medeiros dantas que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO nº 068/2023 – DE AUTORIA dO edil marCELO de medeiros dantas que requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Da IImª Srª. Maria das Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN.
REQUERIMENTO nº 069/2023 – DE AUTORIA dO edil marCELO de medeiros dantas que requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Do IImº Sr. Keliton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Do IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a essa decisão.
REQUERIMENTO nº 070/2023 – DE AUTORIA dA edil BÁRBARA de medeiros dantas que requer DA Presidente da Câmara Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO dantas QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARTINS DIAS – Secretário Municipal de Esporte, que seja instalado um outdoor do jogador Ayrton Lucas com a camisa da seleção em frente ao Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL marCELO de medeiros dantas QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja feita a doação do Prédio Público que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO nº 048/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BARBARA de medeiros dantas QUE SOLICITA DO EXMº SR. Coronel Araujo - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, QUE junte esforços no sentido de trazer uma Unidade Móvel da Polícia Militar para as festas de grande porte do município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo as Festas no Monte do Galo, bem como seja escalada uma policial mulher nos dias de Festas Sociais do nosso município.
MOÇÃO nº 031/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO NESTOR DE SOUZA, mas conhecido por ARLINDO, ocorrido no dia 24 de junho de 2023.
MOÇÃO nº 032/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Escola Estadual João Henrique Dantas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N.
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MOÇÃO nº 033/2023 – DE AUTORIA DA EDIL bárbara DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO Ao 21º ARRAIÁ do DUDUCA, pela belíssima apresentação nos Festejos Juninos de 2023.
MOÇÃO nº 034/2023 – DE AUTORIA Do EDIL marcelo DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO Ao Senhor Gillyard da Silva Santos, pelas ações voluntárias realizadas na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 026/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 040/2023 - de autoria DA MESA DIRETORA, QUE Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências.
Secretário ler Parecer Nº 026 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 040/2023...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2023 DO PROJETO de DECRETO LEGISLATIVO nº 068/2023 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA de medeiros dantas, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Secretário ler Parecer Nº 028 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO de DECRETO LEGISLATIVO nº 068/2023 -.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2023...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 068, 069 e 070//2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 046, 047 E 048/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE NºS 031 AO 034/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as moções...
Aprovado por...
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para realização da 19ª Sessão Ordinária.