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← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-06-29
native_id99

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1






Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos

Aprovada por



Complementar nº

40 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos

da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências.



-  -

unanimidade

2

Projeto de Decreto Legislativo nº 68

de 2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



68 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a IImª Srª. Maria das

Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN.



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 69 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao IImº Sr. Keliton

Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a

essa decisão.

Aprovada por unanimidade





-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Presidente da Câmara

Aprovada por



70 de 2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de

informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 46 de 2023

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um outdoor do jogador Ayrton Lucas com a camisa da seleção em frente ao Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 47 de

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a doação do Prédio Público

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município de

Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 48 de 2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte que junte esforços no sentido de trazer uma Unidade Móvel da Polícia Militar para as festas de grande porte do município de Carnaúba dos

Dantas/RN, sobretudo as Festas no Monte do Galo, bem como seja escalada uma policial mulher nos dias de Festas Sociais do nosso município



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 31 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO NESTOR DE

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

SOUZA, mas conhecido por ARLINDO, ocorrido no dia 24 de junho de 2023



-  -

unanimidade

10

Moção nº 32 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Estadual João Henrique Dantas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N.



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



11

Moção nº 33 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao 21º ARRAIÁ

Aprovada por

















12

2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Moção nº 34 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

do DUDUCA, pela belíssima apresentação nos Festejos Juninos de 2023.



-  -











manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor

Gillyard da Silva Santos, pelas ações voluntárias realizadas na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade

















Aprovada por unanimidade





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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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ata #

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Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária

da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do

Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do

ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador

“Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo

nono	dia	do	mês	de	Junho	de	dois	mil	e	vinte	e

três (29/06/2023) às 8:30 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem

o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José

Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas,

José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas,

deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a

sessão,	cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência,

solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE

MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A

SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO	Nº	068/2023	–	DE	AUTORIA	DO	EDIL	MARCELO	DE

MEDEIROS  DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON  DANTAS  DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª. MARIA DAS VITÓRIAS

DANTAS – DIRETORA DO HOSPITAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A

FALTA DE GASOLINA NA AMBULÂNCIA NO DIA QUE TRANSPORTAVA UMA

IDOSA PARA BATER RAIO-X NA CIDADE DE CAICÓ/RN. REQUERIMENTO Nº

069/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE

REQUER	DO	EXMº	SR.	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–	PREFEITO

MUNICIPAL, DO IIMº SR. KLEITON  MEDEIROS  DANTAS  –  SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE TURISMO E DO IIMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A

RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DA FESTA SOCIAL QUE OCORRE DURANTE

O MÊS DE OUTUBRO, PARA O MONTE DO GALO; SE ESSA INFORMAÇÃO É

REAL; E OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESSA DECISÃO. REQUERIMENTO Nº

070/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE

REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A

POSSIBILIDADE, JUNTO AOS DEMAIS EDIS, DE INFORMATIZAR OS TRÂMITES



INERENTES	A	SESSÃO	DA	CÂMARA	MUNICIPAL	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE

AZEVEDO  DANTAS  QUE  SOLICITA  DO  EXMº  SR. GILSON  DANTAS  DE

OLIVEIRA	–	PREFEITO	MUNICIPAL	E	DO	IIMº	SR.	MARTINS	DIAS	–

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA INSTALADO UM OUTDOOR

DO JOGADOR AYRTON LUCAS COM A CAMISA DA SELEÇÃO EM FRENTE AO

ESTÁDIO	MUNICIPAL	“JOÃO	HENRIQUE	DANTAS”	-	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO

PÚBLICO QUE FUNCIONA OS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DO PODER

LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº

048/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BARBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE

SOLICITA DO EXMº SR. CORONEL ARAUJO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS

NO SENTIDO DE TRAZER UMA UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA

AS	FESTAS	DE	GRANDE	PORTE	DO  MUNICÍPIO	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN, SOBRETUDO AS FESTAS NO MONTE DO GALO, BEM COMO

SEJA ESCALADA UMA POLICIAL MULHER NOS DIAS DE FESTAS SOCIAIS DO

NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 031/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS

QUE MANIFESTA  VOTOS  DE  PESAR PELO FALECIMENTO  DO  SENHOR

ARLINDO NESTOR DE SOUZA, MAS CONHECIDO POR ARLINDO, OCORRIDO

NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023. MOÇÃO Nº 032/2023 – DE AUTORIA DA EDIL

MARLI	DE	MEDEIROS	DANTAS	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE

CONGRATULAÇÃO,  LOUVOR  E  APLAUSO  A  ESCOLA  ESTADUAL  JOÃO

HENRIQUE	DANTAS	EM	HOMENAGEM	AOS	FESTEJOS	JUNINOS	DO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS R/N. MOÇÃO Nº 033/2023 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE  MEDEIROS  DANTAS QUE MANIFESTA

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO 21º ARRAIÁ DO

DUDUCA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE

2023. MOÇÃO Nº 034/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS

DANTAS	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO  AO	SENHOR  GILLYARD	DA	SILVA	SANTOS,  PELAS  AÇÕES

VOLUNTÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS



DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores José de Azevedo Dantas e

Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente.

Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram

da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou

suas palavras fazendo um agradecendo a comissão organizadora do Arraiá do

Duduca, relatando os benefício da realização deste evento, prosseguiu falando

sobre a entrega da Ambulância para benefício do município de Carnaúba dos

Dantas e sobre o apoio do Deputado Estadual Nelter Queiroz nesse e em outros

projetos, por fim fez um breve agradecimento a edil Marli de Medeiros Dantas, pela

honestidade e transparência na condução das atividades da Casa Legislativa,

fazendo um elogiou aos funcionários recém contratados. O Vereador Marcelo de

Medeiros  Dantas –  Saudou a  todos,  iniciou  seu  discurso  defendendo  suas

proposições,  questionando  as  pessoas  a  qual  as  proposições  estão  sendo

direcionadas e se posicionando em prol de suas matérias, em parte o vereador

José de Azevedo	Dantas – contribuiu com o discurso do edil e aproveitou a

ocasião pra deixar sua opinião em relação a um dos pontos citados pelo discursador;

o edil continuou seu discurso falando sobre os benefícios da entrega da ambulância,

já comentado anteriormente, comentou também sobre os memes que tem circulado

nas redes sociais, o edil também falou sobre um dos projetos	do Senador

Styvenson Valentim, da sua importância e dos benefícios para o Seridó, pois visa a

construção de um hospital na cidade de Currais Novos-RN, finalizou seu discurso

explicando	alguns	pontos	relacionados	as	próximas	eleições	e	sobre	o

posicionamento do bloco a qual o mesmo faz parte.	A Vereadora	Bárbara de

Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre alguns

momentos de confraternização que participara nos últimos dias, demostrando sua

satisfação, ressaltando dentre eles as sessões do Projeto Câmara Mirim, a edil

continuou	seu	discurso	defendendo	suas	proposições,	fazendo	uma	breve

explanação sobre elas, a edil aproveitou a oportunidade para fazer uma crítica ao

Executivo em relação a providência de festas e de ornamentações na cidade

durante o período junino, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas –

expos algumas situações, deixando sua crítica ao Executivo; A Vereadora Marli de

Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve

explanação sobre suas proposições, e aproveitou a ocasião pra relatar algumas

visitas que fizera durante a semana, dentre elas estão: a visita a Secretaria de



Assistência Social, onde foi realizado o primeiro atendimento a Patrulha Maria da

Penha; Em seguida a edil explicou como irar funciona o projeto e como é realizado o

processo de atendimento. Continuou seu discurso falando sobre a visita de Gilton,

servidor do Instituto Federal (Campus Parelhas), onde o mesmo trouxe algumas

propostas no intuito de fechar parceria com a Câmara Municipal. A edil comentou

sobre a participação em uma audiência pública, realiza na cidade de Currais Novos-

RN, onde foram abordados alguns assuntos muito importantes, em seguida falou

sobre sua ida a cidade de Natal-RN, onde participou de uma audiência na

Assembleia Legislativa a respeito da Nova Taxação, um imposto direcionado ao

consumo de água de forma geral; a edil continuou mencionando alguns assuntos

que foram abordados nessa reunião e deixou claro seu posicionamento e quais

providências irar tomar para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, em

parte o vereador José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso da edil; a

vereadora	finalizou	seu	discurso	fazendo	uma	retrospectiva	das	atividades

realizadas durante o semestre. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU

PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO

E	APROVAÇÃO,	AS	SEGUINTES	PROPOSIÇÕES:	PROJETO	DE	LEI

COMPLENTAR	Nº  040,  PROJETO	DE  DECRETO  LEGISLATIVO	068/2023,

REQUERIMENTOS DE NºS 068, 069 E 070//2023, INDICAÇÕES DE NºS 046, 047

E 048/2023 E MOÇÕES DE NºS 031 AO 034/2023 aprovados por todos. Os

pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e

arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a

Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando

todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de

Junho de 2023, as 10h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada

no dia 05 de Julho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor

Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros

Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.





MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

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pauta #

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (29/06/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.



“Caiam mil ao teu lado, e dez mil, à tua direita; tu não serás atingido”.



                                                                                                                 Salmo 91:7

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023;

REQUERIMENTOS NºS 068, 069 e 070/2023;

INDICAÇÕES NºS 046, 047 e 048/2023;

MOÇÕES DO NºS 031 AO 034/2023.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 068/2023 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA de medeiros dantas que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO nº 068/2023 – DE AUTORIA dO edil marCELO de medeiros dantas que requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Da IImª Srª. Maria das Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN.



REQUERIMENTO nº 069/2023 – DE AUTORIA dO edil marCELO de medeiros dantas que requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Do IImº Sr. Keliton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Do IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a essa decisão.



REQUERIMENTO nº 070/2023 – DE AUTORIA dA edil BÁRBARA de medeiros dantas que requer DA Presidente da Câmara Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO dantas QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARTINS DIAS – Secretário Municipal de Esporte, que seja instalado um outdoor do jogador Ayrton Lucas com a camisa da seleção em frente ao Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL marCELO de medeiros dantas QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja feita a doação do Prédio Público que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO nº 048/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BARBARA de medeiros dantas QUE SOLICITA DO EXMº SR. Coronel Araujo - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, QUE junte esforços no sentido de trazer uma Unidade Móvel da Polícia Militar para as festas de grande porte do município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo as Festas no Monte do Galo, bem como seja escalada uma policial mulher nos dias de Festas Sociais do nosso município.



MOÇÃO nº 031/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO NESTOR DE SOUZA, mas conhecido por ARLINDO, ocorrido no dia 24 de junho de 2023.



MOÇÃO nº 032/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Escola Estadual João Henrique Dantas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N.

.

MOÇÃO nº 033/2023 – DE AUTORIA DA EDIL bárbara DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO Ao 21º ARRAIÁ do DUDUCA, pela belíssima apresentação nos Festejos Juninos de 2023.



MOÇÃO nº 034/2023 – DE AUTORIA Do EDIL marcelo DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO Ao Senhor Gillyard da Silva Santos, pelas ações voluntárias realizadas na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE



      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 026/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 040/2023 - de autoria DA MESA DIRETORA, QUE Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 026 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 040/2023...

Aprovado por...







PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2023 DO PROJETO de DECRETO LEGISLATIVO nº 068/2023 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA de medeiros dantas, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Secretário ler Parecer Nº 028 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO de DECRETO LEGISLATIVO nº 068/2023 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2023...

Aprovado por...





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 068, 069 e 070//2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por...



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 046, 047 E 048/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por...





COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE NºS 031 AO 034/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as moções...

Aprovado por...



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para realização da 19ª Sessão Ordinária.

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