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← Carnaúba dos Dantas (RN)

norma nº 1232/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1232 / 2023
Date 2023-07-20
EmentaSTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/07/2023, 09:33 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B41B395B/03AAYGu2TchIacMwoikkDN2kWHwReB4kNBokhjGGO1Jx_ae6ry_8uhuJ1LIxIV4L… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1232, DE 05 DE JULHO DE 2023.
LEI Nº 1232, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE
JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO
ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN,
no uso de suas atribuições legais, e por proposta do Edil José de
Azevedo Dantas.
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica estabelecido a quarta semana do mês de Julho como data
comemorativa ao “Ecopedal Carnaúba dos Dantas”.
Parágrafo Único – Para conhecimento e cumprimento desta Lei, o
Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, apoiará os
eventos e programações dos ciclistas voltadas para a semana
comemorativa expressa no “caput” deste artigo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, em 05 de julho de 2023.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:B41B395B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 20/07/2023. Edição 3079
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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