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materia nº 18/2023

Tipo Ata
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-06-29
EmentaAta da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária
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1 Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador
5 “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo
6 nono dia do mês de Junho de dois mil e vinte e
7 três (29/06/2023) às 8:30 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem
8 o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José
9 Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas,
10 José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, 
11 deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de
12 Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 
13 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, 
14 solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE 
15 DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
16 MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A 
17 SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
18 REQUERIMENTO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
19 MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
20 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª. MARIA DAS VITÓRIAS 
21 DANTAS – DIRETORA DO HOSPITAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A 
22 FALTA DE GASOLINA NA AMBULÂNCIA NO DIA QUE TRANSPORTAVA UMA 
23 IDOSA PARA BATER RAIO-X NA CIDADE DE CAICÓ/RN. REQUERIMENTO Nº 
24 069/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
25 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
26 MUNICIPAL, DO IIMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO 
27 MUNICIPAL DE TURISMO E DO IIMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS –
28 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A 
29 RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DA FESTA SOCIAL QUE OCORRE DURANTE
30 O MÊS DE OUTUBRO, PARA O MONTE DO GALO; SE ESSA INFORMAÇÃO É
31 REAL; E OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESSA DECISÃO. REQUERIMENTO Nº 
32 070/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE 
33 REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A 
34 POSSIBILIDADE, JUNTO AOS DEMAIS EDIS, DE INFORMATIZAR OS TRÂMITES 
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35 INERENTES A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
36 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
37 AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
38 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARTINS DIAS –
39 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA INSTALADO UM OUTDOOR 
40 DO JOGADOR AYRTON LUCAS COM A CAMISA DA SELEÇÃO EM FRENTE AO 
41 ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS 
42 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
43 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
44 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO 
45 PÚBLICO QUE FUNCIONA OS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DO PODER 
46 LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
47 048/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BARBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE 
48 SOLICITA DO EXMº SR. CORONEL ARAUJO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA 
49 PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS 
50 NO SENTIDO DE TRAZER UMA UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA
51 AS FESTAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
52 DANTAS/RN, SOBRETUDO AS FESTAS NO MONTE DO GALO, BEM COMO 
53 SEJA ESCALADA UMA POLICIAL MULHER NOS DIAS DE FESTAS SOCIAIS DO
54 NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 031/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS 
55 QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 
56 ARLINDO NESTOR DE SOUZA, MAS CONHECIDO POR ARLINDO, OCORRIDO 
57 NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023. MOÇÃO Nº 032/2023 – DE AUTORIA DA EDIL 
58 MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE 
59 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO
60 HENRIQUE DANTAS EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO 
61 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS R/N. MOÇÃO Nº 033/2023 – DE 
62 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA 
63 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO 21º ARRAIÁ DO 
64 DUDUCA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE 
65 2023. MOÇÃO Nº 034/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
66 DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
67 APLAUSO AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, PELAS AÇÕES 
68 VOLUNTÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
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69 DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores José de Azevedo Dantas e
70 Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente.
71 Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram 
72 da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou 
73 suas palavras fazendo um agradecendo a comissão organizadora do Arraiá do 
74 Duduca, relatando os benefício da realização deste evento, prosseguiu falando 
75 sobre a entrega da Ambulância para benefício do município de Carnaúba dos 
76 Dantas e sobre o apoio do Deputado Estadual Nelter Queiroz nesse e em outros 
77 projetos, por fim fez um breve agradecimento a edil Marli de Medeiros Dantas, pela 
78 honestidade e transparência na condução das atividades da Casa Legislativa, 
79 fazendo um elogiou aos funcionários recém contratados. O Vereador Marcelo de
80 Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas 
81 proposições, questionando as pessoas a qual as proposições estão sendo 
82 direcionadas e se posicionando em prol de suas matérias, em parte o vereador 
83 José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso do edil e aproveitou a 
84 ocasião pra deixar sua opinião em relação a um dos pontos citados pelo discursador; 
85 o edil continuou seu discurso falando sobre os benefícios da entrega da ambulância, 
86 já comentado anteriormente, comentou também sobre os memes que tem circulado 
87 nas redes sociais, o edil também falou sobre um dos projetos do Senador 
88 Styvenson Valentim, da sua importância e dos benefícios para o Seridó, pois visa a 
89 construção de um hospital na cidade de Currais Novos-RN, finalizou seu discurso 
90 explicando alguns pontos relacionados as próximas eleições e sobre o 
91 posicionamento do bloco a qual o mesmo faz parte. A Vereadora Bárbara de
92 Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre alguns 
93 momentos de confraternização que participara nos últimos dias, demostrando sua 
94 satisfação, ressaltando dentre eles as sessões do Projeto Câmara Mirim, a edil 
95 continuou seu discurso defendendo suas proposições, fazendo uma breve 
96 explanação sobre elas, a edil aproveitou a oportunidade para fazer uma crítica ao 
97 Executivo em relação a providência de festas e de ornamentações na cidade 
98 durante o período junino, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – 
99 expos algumas situações, deixando sua crítica ao Executivo; A Vereadora Marli de
100 Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve 
101 explanação sobre suas proposições, e aproveitou a ocasião pra relatar algumas 
102 visitas que fizera durante a semana, dentre elas estão: a visita a Secretaria de 
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103 Assistência Social, onde foi realizado o primeiro atendimento a Patrulha Maria da 
104 Penha; Em seguida a edil explicou como irar funciona o projeto e como é realizado o 
105 processo de atendimento. Continuou seu discurso falando sobre a visita de Gilton, 
106 servidor do Instituto Federal (Campus Parelhas), onde o mesmo trouxe algumas 
107 propostas no intuito de fechar parceria com a Câmara Municipal. A edil comentou 
108 sobre a participação em uma audiência pública, realiza na cidade de Currais Novos￾109 RN, onde foram abordados alguns assuntos muito importantes, em seguida falou 
110 sobre sua ida a cidade de Natal-RN, onde participou de uma audiência na 
111 Assembleia Legislativa a respeito da Nova Taxação, um imposto direcionado ao 
112 consumo de água de forma geral; a edil continuou mencionando alguns assuntos 
113 que foram abordados nessa reunião e deixou claro seu posicionamento e quais 
114 providências irar tomar para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, em 
115 parte o vereador José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso da edil; a 
116 vereadora finalizou seu discurso fazendo uma retrospectiva das atividades 
117 realizadas durante o semestre. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU 
118 PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO 
119 E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI 
120 COMPLENTAR Nº 040, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 068/2023,
121 REQUERIMENTOS DE NºS 068, 069 E 070//2023, INDICAÇÕES DE NºS 046, 047 
122 E 048/2023 E MOÇÕES DE NºS 031 AO 034/2023 aprovados por todos. Os 
123 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
124 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
125 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
126 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de
127 Junho de 2023, as 10h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada
128 no dia 05 de Julho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor
129 Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros
130 Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
_______________________________________
JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

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