| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-06-29 |
| Ementa | Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária |
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71 1 Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária 2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 3 Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do 4 ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador 5 “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo 6 nono dia do mês de Junho de dois mil e vinte e 7 três (29/06/2023) às 8:30 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem 8 o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José 9 Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas, 10 José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, 11 deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de 12 Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 13 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, 14 solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE 15 DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 16 MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A 17 SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 REQUERIMENTO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 19 MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 20 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA IIMª SRª. MARIA DAS VITÓRIAS 21 DANTAS – DIRETORA DO HOSPITAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A 22 FALTA DE GASOLINA NA AMBULÂNCIA NO DIA QUE TRANSPORTAVA UMA 23 IDOSA PARA BATER RAIO-X NA CIDADE DE CAICÓ/RN. REQUERIMENTO Nº 24 069/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 25 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 26 MUNICIPAL, DO IIMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO 27 MUNICIPAL DE TURISMO E DO IIMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – 28 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A 29 RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DA FESTA SOCIAL QUE OCORRE DURANTE 30 O MÊS DE OUTUBRO, PARA O MONTE DO GALO; SE ESSA INFORMAÇÃO É 31 REAL; E OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESSA DECISÃO. REQUERIMENTO Nº 32 070/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE 33 REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A 34 POSSIBILIDADE, JUNTO AOS DEMAIS EDIS, DE INFORMATIZAR OS TRÂMITES 72 35 INERENTES A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 36 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 046/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 37 AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 38 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARTINS DIAS – 39 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA INSTALADO UM OUTDOOR 40 DO JOGADOR AYRTON LUCAS COM A CAMISA DA SELEÇÃO EM FRENTE AO 41 ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS 42 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 43 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 44 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO 45 PÚBLICO QUE FUNCIONA OS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DO PODER 46 LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 47 048/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BARBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE 48 SOLICITA DO EXMº SR. CORONEL ARAUJO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA 49 PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS 50 NO SENTIDO DE TRAZER UMA UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA 51 AS FESTAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 52 DANTAS/RN, SOBRETUDO AS FESTAS NO MONTE DO GALO, BEM COMO 53 SEJA ESCALADA UMA POLICIAL MULHER NOS DIAS DE FESTAS SOCIAIS DO 54 NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 031/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS 55 QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 56 ARLINDO NESTOR DE SOUZA, MAS CONHECIDO POR ARLINDO, OCORRIDO 57 NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023. MOÇÃO Nº 032/2023 – DE AUTORIA DA EDIL 58 MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE 59 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO 60 HENRIQUE DANTAS EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO 61 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS R/N. MOÇÃO Nº 033/2023 – DE 62 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA 63 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO 21º ARRAIÁ DO 64 DUDUCA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE 65 2023. MOÇÃO Nº 034/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 66 DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 67 APLAUSO AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, PELAS AÇÕES 68 VOLUNTÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 73 69 DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores José de Azevedo Dantas e 70 Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. 71 Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram 72 da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou 73 suas palavras fazendo um agradecendo a comissão organizadora do Arraiá do 74 Duduca, relatando os benefício da realização deste evento, prosseguiu falando 75 sobre a entrega da Ambulância para benefício do município de Carnaúba dos 76 Dantas e sobre o apoio do Deputado Estadual Nelter Queiroz nesse e em outros 77 projetos, por fim fez um breve agradecimento a edil Marli de Medeiros Dantas, pela 78 honestidade e transparência na condução das atividades da Casa Legislativa, 79 fazendo um elogiou aos funcionários recém contratados. O Vereador Marcelo de 80 Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas 81 proposições, questionando as pessoas a qual as proposições estão sendo 82 direcionadas e se posicionando em prol de suas matérias, em parte o vereador 83 José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso do edil e aproveitou a 84 ocasião pra deixar sua opinião em relação a um dos pontos citados pelo discursador; 85 o edil continuou seu discurso falando sobre os benefícios da entrega da ambulância, 86 já comentado anteriormente, comentou também sobre os memes que tem circulado 87 nas redes sociais, o edil também falou sobre um dos projetos do Senador 88 Styvenson Valentim, da sua importância e dos benefícios para o Seridó, pois visa a 89 construção de um hospital na cidade de Currais Novos-RN, finalizou seu discurso 90 explicando alguns pontos relacionados as próximas eleições e sobre o 91 posicionamento do bloco a qual o mesmo faz parte. A Vereadora Bárbara de 92 Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre alguns 93 momentos de confraternização que participara nos últimos dias, demostrando sua 94 satisfação, ressaltando dentre eles as sessões do Projeto Câmara Mirim, a edil 95 continuou seu discurso defendendo suas proposições, fazendo uma breve 96 explanação sobre elas, a edil aproveitou a oportunidade para fazer uma crítica ao 97 Executivo em relação a providência de festas e de ornamentações na cidade 98 durante o período junino, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – 99 expos algumas situações, deixando sua crítica ao Executivo; A Vereadora Marli de 100 Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve 101 explanação sobre suas proposições, e aproveitou a ocasião pra relatar algumas 102 visitas que fizera durante a semana, dentre elas estão: a visita a Secretaria de 74 103 Assistência Social, onde foi realizado o primeiro atendimento a Patrulha Maria da 104 Penha; Em seguida a edil explicou como irar funciona o projeto e como é realizado o 105 processo de atendimento. Continuou seu discurso falando sobre a visita de Gilton, 106 servidor do Instituto Federal (Campus Parelhas), onde o mesmo trouxe algumas 107 propostas no intuito de fechar parceria com a Câmara Municipal. A edil comentou 108 sobre a participação em uma audiência pública, realiza na cidade de Currais Novos109 RN, onde foram abordados alguns assuntos muito importantes, em seguida falou 110 sobre sua ida a cidade de Natal-RN, onde participou de uma audiência na 111 Assembleia Legislativa a respeito da Nova Taxação, um imposto direcionado ao 112 consumo de água de forma geral; a edil continuou mencionando alguns assuntos 113 que foram abordados nessa reunião e deixou claro seu posicionamento e quais 114 providências irar tomar para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, em 115 parte o vereador José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso da edil; a 116 vereadora finalizou seu discurso fazendo uma retrospectiva das atividades 117 realizadas durante o semestre. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU 118 PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO 119 E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI 120 COMPLENTAR Nº 040, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 068/2023, 121 REQUERIMENTOS DE NºS 068, 069 E 070//2023, INDICAÇÕES DE NºS 046, 047 122 E 048/2023 E MOÇÕES DE NºS 031 AO 034/2023 aprovados por todos. Os 123 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 124 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a 125 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando 126 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de 127 Junho de 2023, as 10h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada 128 no dia 05 de Julho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor 129 Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros 130 Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário