| materia |
95/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente, seja feito o prontuário do Senhor Josemar Francisco Dantas (Mororó) no Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
Exonerar o Servidor THALLYELSON IKARO DANTAS
FELIPE, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017 |
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| norma |
59/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
5 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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12/2023 |
2023-08-28 |
Ata das Comissões |
Ata da 12ª (décima segunda) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, 679/2010, 1228/2023 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências” |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2023, de autoria da Vereadora José de Azevedo Dantas que “Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 034/2023, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-25 |
Resolução |
CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, uma área reservada, em eventos públicos e privados para Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, 679/2010, 1228/2023 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que seja instalado pias nos box do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a residência do Senhor Carlito – Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado um parquinho com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, em algum local estratégico de um bom uso comum em Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque esforços no sentido de trazer um pelotão do Exército Brasileiro – BEC Caicó, para o desfile cívico de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei sobre o novo piso da enfermagem. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita revitalização nas praças públicas de Carnaúba dos Dantas, com plantas que promovam sombra, como também seja colocado funcionário para cuidar do patrimônio público. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita contratação de uma equipe Veterinária para atuar na castração de animais abandonados em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita contratação de uma equipe Veterinária para atuar na castração de animais abandonados em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando cópias das Notas Fiscais da aquisição do fardamento dos agentes de saúde e endemias de Carnaúba dos Dantas/RN, realizado durante o mês de agosto de 2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o não fornecimento de carros para as cidades de Caicó, Currais Novos e Parelhas destinados a condução de pacientes. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a demora da realização do concurso público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
56/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
58/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-23 |
Resolução |
CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 029/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Determina que os hospitais e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comuniquem formalmente a delegacia de polícia e oficiem ao ministério público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 030/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados em segunda instância pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, de autoria dos Vereadores da Câmara Legislativa que “CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Ata das Comissões |
Ata da 11ª (décima primeira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que seja viabilizado a possibilidade de mudança de local das aulas de zumbas de Carnaúba dos Dantas para a Escola Estadual João Henrique Dantas, bem como estudo de viabilidade para mudança fixa para o CENAR ao ser entregue a localidade do novo espaço. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informe sobre as ações que irão ser desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social da pessoa com deficiência, bem como o planejamento que será desenvolvido no mês de setembro de 2023, anexando fotos das ações e o calendário das programações. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1245/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA
ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, VISANDO O
ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO
DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº
002/2022 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providência |
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| norma |
69/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA m a r i a a p a r e c i d a n a s c i m e n t o c u n h a , E D Á O U T R A S P R O V I D Ê N C I A S ” |
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| norma |
55/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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