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← Carnaúba dos Dantas (RN)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-08-29
native_id106

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1 






Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de

Aprovada por



Ordinária nº 33 de

2023

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de

pessoas com deficiência não visível e dá outras providências.



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do

Matéria não



Complementar nº

41 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017,

679/2010, 1228/2023 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências



-  -

votada

Abrir Votação











Aprovada por unanimidade

4

Requerimento nº 86

de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei sobre o novo piso da enfermagem.



-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





5

Requerimento nº 87

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor

competente seja feita revitalização nas praças públicas de Carnaúba dos

Dantas, com plantas que promovam sombra, como também seja colocado funcionário para cuidar do patrimônio público.



-  -

unanimidade

6

Requerimento nº 88

de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor

competente seja feita contratação de uma equipe Veterinária para atuar na castração de animais abandonados em vias públicas de Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº 89

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor

competente seja feita contratação de uma equipe Veterinária para atuar na castração de animais abandonados em vias públicas de Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Requerimento nº 90

de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando cópias das Notas Fiscais da aquisição do fardamento dos agentes de saúde e endemias de Carnaúba dos Dantas/RN, realizado durante o mês de agosto de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Requerimento nº 91

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís

Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações

sobre o não fornecimento de carros para as cidades de Caicó, Currais Novos e Parelhas destinados a condução de pacientes.



-  -

unanimidade

10

Requerimento nº 92

de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando

informações sobre a demora da realização do concurso público de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Indicação nº 63 de

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que seja instalado pias nos

Aprovada por





2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

box do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



12

Indicação nº 64 de 2023

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a residência do Senhor Carlito – Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

13

Indicação nº 65 de

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado um

Aprovada por

















14

2023

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original



Indicação nº 66 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

parquinho com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, em

algum local estratégico de um bom uso comum em Carnaúba dos Dantas/RN



-  -









Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque esforços no sentido de trazer um pelotão do Exército Brasileiro – BEC Caicó, para o desfile cívico de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

















Aprovada por unanimidade





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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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ata #

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Ata da 2.288 (dois milésimos, ducentésima octagésima oitava) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz

de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e nove dias do

mês de agosto de dois mil e vinte e três (29/08/2023) às 17:00 (dezessete) horas,

com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de

Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio

Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José

Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja

Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do

Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N°

035/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE INSTITUI

NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, UMA ÁREA

RESERVADA, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA	E	DÁ	OUTRAS	PROVIDÊNCIAS;	PROJETO	DE	LEI

COMPLEMENTAR	Nº	002/2023	–	DE  AUTORIA	DO	PODER	EXECUTIVO

MUNICIPAL, DE URGÊNCIA QUE “CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS

PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA

DOS DANTAS E SUAS ATRIBUIÇÕES; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023

– DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O

PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS – PROMAPE - NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE

MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O “PROGRAMA TEMPO DE PREVENIR”,

PARA APOIO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES POR MEIO DA

DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO ESTRUTURAL, DA EXPOSIÇÃO DA LEI

MARIA DA PENHA E DA  ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA

MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DE	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN,	E	DÁ	OUTRAS	PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 086/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS

DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO	MUNICIPAL	E	DO	EXMº	SR.	LUÍS	EDUARDO	DANTAS



INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI SOBRE O NOVO PISO DA

ENFERMAGEM; REQUERIMENTO Nº 087/2023 – DE AUTORIA DA SUGESTÃO

DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO SITE

DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, QUE REQUER DO

EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE

ATRAVÉS	DO	SETOR	COMPETENTE	SEJA	FEITA	REVITALIZAÇÃO	NAS

PRAÇAS  PÚBLICAS  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS,  COM  PLANTAS  QUE

PROMOVAM  SOMBRA,  COMO  TAMBÉM  SEJA  COLOCADO  FUNCIONÁRIO

PARA CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; REQUERIMENTO Nº 088/2023 – DE

AUTORIA DA SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA

POPULAR, ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS

DANTAS-RN, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA

CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE VETERINÁRIA PARA ATUAR NA CASTRAÇÃO

DE	ANIMAIS	ABANDONADOS	EM  VIAS	PÚBLICAS	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 089/2023 – DE AUTORIA DA SUGESTÃO DE

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO SITE DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, QUE REQUER DO

EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE

ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO LEVANTAMENTO PELA

PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA RITA E MARIMBONDO DE UM

LOCAL	PARA	A	INSTALAÇÃO	DE	POÇOS	ARTESIANOS	NAQUELAS;

REQUERIMENTO	Nº	090/2023	–	DE	AUTORIA	DO	EDIL	MARCELO	DE

MEDEIROS DANTAS  QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS –

SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE,  CÓPIAS  DAS  NOTAS  FISCAIS  DA

AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REALIZADO DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE

2023; REQUERIMENTO Nº 091/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS  QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS –

SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	SAÚDE,	INFORMAÇÕES	SOBRE	O	NÃO

FORNECIMENTO DE CARROS PARA AS CIDADES DE CAICÓ, CURRAIS NOVOS

E PARELHAS DESTINADOS A CONDUÇÃO DE PACIENTES; REQUERIMENTO



Nº 092/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE

REQUER	DO	EXMº	SR.	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–	PREFEITO

MUNICIPAL,	INFORMAÇÕES	SOBRE	A	DEMORA	DA	REALIZAÇÃO	DO

CONCURSO  PÚBLICO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN;  INDICAÇÃO  Nº

063/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE

SOLICITA	DO	EXMº	SR.	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–	PREFEITO

MUNICIPAL	E	DO	IIMº	SR.	DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	–

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA

INSTALADO PIAS NOS BOX DO MERCADO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 064/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL

DE	AGRICULTURA,	MEIO	AMBIENTE	E	PESCA	QUE	SEJA	FEITA	A

CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR

CARLITO – SÍTIO ÁGUA DOCE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

INDICAÇÃO Nº 065/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE

ARRUDA  DANTAS,  QUE  SOLICITA  DO  EXMº  SR.  GILSON  DANTAS  DE

OLIVEIRA  –	PREFEITO	MUNICIPAL  E	DO	IIMº  SR.	DIEGO	PAULO	DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE

PARA	PESSOAS	COM	MOBILIDADE	REDUZIDA,	EM	ALGUM	LOCAL

ESTRATÉGICO DE UM BOM USO COMUM EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

INDICAÇÃO Nº 066/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRAZER

UM PELOTÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO – BEC CAICÓ, PARA O DESFILE

CÍVICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

No pequeno expediente os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas e

Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente.

Em seguida, a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram

da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou

parabenizando o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos como também

toda a sua equipe, pelo empenho na limpeza do município, dizendo que há muito

tempo que não via isso acontecer. Agradeceu ao Secretário Municipal de Saúde por



atender a um pedido seu. Finalizou defendendo suas proposições já lidas no

expediente. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou

defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que está sempre em

busca de informações sobre o décimo quarto salário destinado aos agentes

municipais de saúde e endemias, onde o mesmo afirma que nunca obteve resposta

da Gestão Municipal. Questionou a respeito do não fornecimento de veículos para a

população que precisa se deslocar para as cidades circunvizinhas para realizações

de exames e consultas. Pediu ao Prefeito Municipal que explicasse melhor sobre o

repasse do FPM ao município. Disse que sempre vem cobrando a Gestão Municipal

para que faça a aquisição de um veículo para o gabinete do prefeito, pois segundo o

edil o dinheiro que vem sendo gasto com aluguel de veículos, ultrapassa o valor de

um carro novo; Mostrou sua indignação a respeito da demora com a realização do

concurso público municipal, onde a vereadora Bárbara Dantas em aparte contribuiu

com a fala do colega vereador, onde o mesmo disse que será o jeito procurar o

Ministério Público, para poder obter informações da Gestão Municipal. O vereador

José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já

lidas no expediente; o vereador Marcelo Dantas em aparte deu sua contribuição

com as falas do edil. O vereador José de Azevedo discorreu um pouco sobre a

realização do concurso público municipal; Falou sobre o repasse do FPM ao

município, fazendo uma comparação entre meses de agosto de 2022 e agosto de

2023, alguns vereadores em aparte debateram sobre o assunto. A vereadora Marli

de Medeiros Dantas – saudou a todos, informou que esteve reunida com a

Secretária Municipal de Assistência Social e com o advogado da Prefeitura

Municipal, onde na ocasião discorreram sobre o piso salarial da enfermagem;

Informou que vem sendo procurada a respeito sobre as escalas de plantões do

Hospital Municipal, onde a mesma entrou com um oficio pedindo informações a

respeito; Discorreu brevemente a respeito do processo de constituição de estrutura

dos estacionamentos, onde foi informada pela Secretária Municipal de Assistência

Social que esse projeto já vem sendo discutido há algum tempo, mas que só veio ser

liberado agora, justamente no momento de redução do FPM; Falou sobre uma

reunião em que a mesma esteve presente, onde discutiram sobre as programações

a serem realizadas no Setembro Amarelo, informando que a Câmara Municipal em

parceria com UERN e a Secretaria Municipal de Assistência Social, irão realizar

algumas ações; Fez um convite a população em geral para participar da culminância



do Agosto Lilás, onde na ocasião será feito uma aula de zumba com caminhada, que

será finalizada na Câmara Municipal com uma pequena palestra ministrada por

algumas mulheres do município. Informando também que participou de um evento

em alusão ao Agosto Lilás na FECAM, junto de algumas vereadoras de alguns

municípios do Rio Grande do Norte; A vereadora Bárbara Dantas em aparte fez

algumas perguntas a edil Marli de Medeiros prontamente esclareceu suas dúvidas;

Falou sobre um prêmio a Câmara Municipal irá receber no mês de setembro, na

cidade de João Pessoa/PB pelo trabalho da presidência da casa; Falou um pouco

sobre  a  visita  do  Senador  Styvenson  Valentim  ao  município,  na  ocasião

aproveitaram para debater algumas situações; Finalizou falando sobre a visita dos

vereadores	mirins	do	projeto	Câmara	Mirim	ao	1°	BEC	em	Caicó/RN,	e

posteriormente, defendendo suas proposições já lidas no expediente.

Antes de passar para ORDEM DO DIA coloco em tramitação para a COMISSÃO DE

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI N° 035/2023 de

autoria do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS; PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S

003 E 004/2023 de autoria da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS. EM SEGUIDA

A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM

SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES

PROPOSIÇÕES:	PROJETO	DE	LEI	COMPLEMENTAR	Nº	002/2023;

REQUERIMENTOS NºS 086 AO 0092/2023; INDICAÇÕES NºS 063 AO 066/2023,

aprovados  por  todos.  Os  pronunciamentos  dos  Senhores  Vereadores  estão

gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não

havia	mais	nada	a	tratar,	a	Senhora	Presidente	declarou EM	NOME	DE

DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão

seguinte, marcada para o dia 05 de Setembro de 2023, ás 17h00 (horas) no mesmo

local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 05 de Setembro de 2023, por

mim, Mayara Jessica Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será

assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de

Arruda Dantas, Secretário.

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pauta #

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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (29/08/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.

“Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos.” 

                                                                                                                              Hebreus 11:1



Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE lei nº 035/2023;

projeto de lei complementar nº 002/2023;

PROJETOs DE RESOLUÇÃO Nº 003 e 004/2023;

REQUERIMENTOS do NºS 086 ao 092/2023;

indicaçÕES nºS 063, 064, 065 e 066/2023.



projeto de lei nº 035/2023 – DE AUTORIA do edil joSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE Institui no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, uma área reservada, em eventos públicos e privados para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

projeto de lei complementar nº 002/2023 – de autoria do poder executivo municipal, DE URGÊNCIA que “cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidor públicos do município de carnaúba dos dantas e suas atribuições.



projeto de RESOLUÇÃO nº 003/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

projeto de RESOLUÇÃO nº 004/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE Institui o “Programa Tempo de Prevenir”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e violência no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.



REQUERIMENTO nº 086/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI SOBRE O NOVO PISO DA ENFERMAGEM.



REQUERIMENTO nº 087/2023 – DE AUTORIA DA SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, COM PLANTAS QUE PROMOVAM SOMBRA, COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.



REQUERIMENTO nº 088/2023 – DE AUTORIA DA SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE VETERINÁRIA PARA ATUAR NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO nº 089/2023 – DE AUTORIA DA SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO LEVANTAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA RITA E MARIMBONDO DE UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAQUELAS.



REQUERIMENTO nº 090/2023 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REALIZADO DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023.

REQUERIMENTO nº 091/2023 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE CARROS PARA AS CIDADES DE CAICÓ, CURRAIS NOVOS E PARELHAS DESTINADOS A CONDUÇÃO DE PACIENTES.



REQUERIMENTO nº 092/2023 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



indicação nº 063/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO PIAS NOS BOX DO MERCADO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



indicação nº 064/2023 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLITO – SÍTIO ÁGUA DOCE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

indicação nº 065/2023 – DE AUTORIA dO edil josé evangelista de arruda dantas, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ALGUM LOCAL ESTRATÉGICO DE UM BOM USO COMUM EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



indicação nº 066/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRAZER UM PELOTÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO – BEC CAICÓ, PARA O DESFILE CÍVICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

projeto de LEI nº 035/2023 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

projetoS de resolução nº 003 e 004/2023 – de autoria da edil marli de medeiros dantas, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 042/2023 DO PROJETO DE LEI nº 033/2023 - DE AUTORIA do edil josé de azevedo dantas, que Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 042 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 033/2023 - 



Em Votação o projeto...

Aprovado por...





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 043/2023 DO PROJETO DE LEI nº 034/2023 - DE AUTORIA da edil MARLI DE MEDEIROS dantas, que Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 043 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 034/2023 - 



Em Votação o projeto...

Aprovado por...





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 041/2023 DO PROJETO DE lei complementar Nº 002/2023 – de autoria do poder executivo municipal, DE URGÊNCIA que “cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidor públicos do município de carnaúba dos dantas e suas atribuições.



Secretário ler Parecer Nº 041 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 - 



Em Votação o projeto...

Aprovado por...



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 086 AO 092/2023 - DE AUTORIA DOS ediS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E DA SUGESTÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE INICIATIVA POPULAR, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por...









COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 063, 064, 065 E 066/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, josé gilvan dantas

e josé evangelista de arruda dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por...





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 05 de Setembro de 2023, no mesmo horário e  local de costume.

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