sessao nº 4

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A

Aprovada por



Ordinária nº 29

de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO

MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 30

de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de

CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO

Aprovada por



Resolução nº 2

de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 85 de 2023 Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, a Ilmª Srª.

Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Ilmº Sr.

Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informe sobre as ações que irão ser desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social da pessoa com deficiência, bem como o planejamento que será desenvolvido no mês de setembro de 2023, anexando fotos das ações e o calendário das programações.

Aprovada por unanimidade





-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





5

Indicação nº 60

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da

Aprovada por



de 2023

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 61

de 2023

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 62

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que seja viabilizado a

Aprovada por



de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

possibilidade de mudança de local das aulas de zumbas de Carnaúba dos Dantas

para a Escola Estadual João Henrique Dantas, bem como estudo de viabilidade para mudança fixa para o CENAR ao ser entregue a localidade do novo espaço.



-  -

unanimidade

8

Requerimento nº 79 de 2023 Processo: -

Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Indicação nº 55

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Instalado postes de luzes

Aprovada por





de 2023

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio

- Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.287ª (dois milésimos, ducentésima octagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 2º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo quinto  dia  do  mês  de  Agosto  de  dois  mil  e  vinte  e três (22/08/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 032/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROJETO DE LEI Nº 033/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA



PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 079/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. CORONEL AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO A ÁGUA LIMPA E SEGURA PARA OS MORADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 085/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ILMª SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO ILMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME SOBRE AS AÇÕES QUE IRÃO SER DESENVOLVIDAS SOBRE O “SETEMBRO AMARELO” E “SETEMBRO VERDE”, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO O PLANEJAMENTO QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, ANEXANDO FOTOS DAS AÇÕES E O CALENDÁRIO DAS PROGRAMAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 055/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E DO  ILMº  SR.  DIEGO  PAULO  DE  MEDEIROS  SOARES  –



SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO POSTES DE LUZES COM PLACAS SOLARES NA PRAÇA FEITA PELOS PRÓPRIOS MORADORES DO CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 060/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA DE MEDEIROS DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 061/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 062/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO ILMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DAS AULAS DE ZUMBAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, BEM COMO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA FIXA PARA O CENAR AO SER



ENTREGUE A LOCALIDADE DO NOVO ESPAÇO. Como no pequeno

expediente não houve escritos a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições, falando sobre situações que vem acontecendo nas atividades funcionais(Zumba e Funcional) realizadas no município a favor da população, que não vem sido assistida como prevista; encaminhando uma indicação aos setores responsáveis para que seja tomado as devidas providências. Aproveitou a ocasião pra falar sobre um requerimento, que irar solicitar do Executivo respostas em relação ao funcionamento da parte interna do CEJUC. Continuou seu discurso falando sobre as atividades previstas para o mês de setembro (Amarelo e Verde) em alusão a luta da pessoa com deficiência. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso relatando o motivo pelo qual se ausentou na ultima sessão. Logo após defendeu suas proposições, fazendo uma breve explanação entre elas e explicando os motivos pelo qual dera entrada. Continuou seu discurso falando sobre o cenário do Turismo e das visitas que vem recebendo de pessoas do Exterior ao município de Carnaúba dos Dantas-RN. Falou também de alguns trabalhos que serão realizados por canais de comunicação. Pra finalizar falou sobre como funciona a logística na realização dos cursos que o mesmo vem trazendo. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições, fazendo uma breve explanação e relatando os motivos pelo qual dera entrada. Em seguida fez um agradecimento ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais



do município, Valter José Dantas. Logo após falou sobre uma de suas propostas, que visa junto aos órgãos competentes verificar os registros de algumas estradas no município, com o intuito de sanar algumas demandas provenientes da população. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições, fazendo uma breve explanação e explicando os motivos pela qual dera entrada. Falou também sobre atividades que serão realizadas durante a semana na Câmara Municipal, em parceria com o Professor Elder, direcionada aos Jovens do 2º Ano; e com o Professor Kaká de Cirilo onde visa a apresentação das Profissões. Falou também da parceria junto a UERN (Campus Caicó-RN) e a Secretaria de Assistência Social, onde trará muitos benefícios para população. Em parte o vereador José de Azevedo Dantas – contribuiu com o discurso da edil; em seguida a vereadora falou sobre a conquista do material para reforma da Casa de Amparo. Pra finalizar, falou sobre o projeto do Edil José de Azevedo Dantas relacionado ao Cordão do Girassol, citando o significado do mesmo e relatando a ação já executada da edil em prol dos beneficiados. Por fim parabenizou o edil José Evangelista de Arruda Dantas pelos cursos que o mesmo tem trazido e beneficiado a população; aproveitando a ocasião para comunicar sobre a visita da Escola do Legislativo ao 1º Bec na cidade de Caicó-RN. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS 029 E 030/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, REQUERIMENTOS NºS 079 E 085/2023, INDICAÇÕES NºS 055, 060,



061 E 062/2023 aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de Agosto de 2023, as 17h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de Agosto de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (22/08/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.

“Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em tudo sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças; e a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus.” Filipenses 4,6-7

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE lei nº 033, 033 e 034/2023;

REQUERIMENTOS Nº 079 E 085/2023;

indicaçÕES nºS 055, 060, 061 E 062/2023.



projeto de lei nº 032/2023 – DE AUTORIA do executivo, QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

projeto de lei nº 033/2023 – DE AUTORIA do edil josé de azevedo dantas, que Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências.

projeto de lei nº 034/2023 – DE AUTORIA da edil MARLI DE MEDEIROS dantas, que Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

REQUERIMENTO nº 079/2023 – DE AUTORIA do edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. CORONEL AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERIMENTO nº 085/2023 – DE AUTORIA da EDIL thabatta pimenta de medeiros silva QUE REQUER da Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e do Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, informe sobre as ações que irão ser desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social da pessoa com deficiência, bem como o planejamento que será desenvolvido no mês de setembro de 2023, anexando fotos das ações e o calendário das programações.

indicação nº 055/2023 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal, e DO Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja Instalado postes de luzes com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.

indicação nº 060/2023 – DE AUTORIA dO edil CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feita pavimentação da Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. 



indicação nº 061/2023 – DE AUTORIA dO edil CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feita construção de banheiros no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.

indicação nº 062/2023 – DE AUTORIA dA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Da Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação e Do Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, QUE seja viabilizado a possibilidade de mudança de local das aulas de zumbas de Carnaúba dos Dantas para a Escola Estadual João Henrique Dantas, bem como estudo de viabilidade para mudança fixa para o CENAR ao ser entregue a localidade do novo espaço.

PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

projetoS de LEI nº 033 E 034/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

projetoS de LEI nº 032 - DE AUTORIA do executivo, QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.

PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 038/2023 DO PROJETO DE LEI nº 029/2023 - DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Secretário ler Parecer Nº 038 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 029/2023 - 



Em Votação o projeto...

Aprovado por...





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2023 DO PROJETO DE LEI nº 030/2023 - DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 039 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 030/2023 - 



Em Votação o projeto...

Aprovado por...





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 040/2023 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 040 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 - 



Em Votação o projeto...

Aprovado por...



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 079 E 085/2023 - DE AUTORIA DOS ediS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por...





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 055, 060, 061 E 062/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por...





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de Agosto de 2023, no mesmo horário e  local de costume.