| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-08-25 |
| Ementa | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências. |
| native_id | 3157 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-06 | APROVADO | — | — |
| 2023-09-05 | Matéria aprovada | — | — |
| 2023-09-04 | Parecer favorável | — | — |
| 2023-08-29 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-08-25 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-09-05T18:04:43.835995-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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