| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-08-15 |
| native_id | 104 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 18 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e Matéria não Ordinária nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências - - votada Abrir Votação Matéria não votada Abrir Votação 2 Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura - - 3 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA APARECIDA Aprovada por Legislativo nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de um caminhão limpa fossa, a fim de atender às necessidades urgentes de manutenção de sistemas sépticos de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma Aprovada por 78 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo, José Lúcio Protocolo: - Turno: - Texto original emenda parlamentar, destinado a pavimentação da Rua Francisco Adelino – Povoado Ermo – Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes. - - unanimidade 6 Requerimento nº 79 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 7 Requerimento nº REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma Aprovada por 80 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar a Casa de Idosos “José Bernardo Marimba”, a fim de proporcionar um ambiente seguro, confortável e acolhedor para nossos idosos residentes. - - unanimidade 8 Requerimento nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de diversas ruas do nosso município, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes. - - Aprovada por unanimidade 9 Requerimento nº REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma Aprovada por 82 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar o programa de distribuição de Sopão, que visa fornecer refeições nutritivas e quentes para os mais necessitados - - unanimidade 10 Requerimento nº 83 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Deputado Estadual, informando que estamos engajados nessa luta sobre a isenção da taxação de imposto sobre a água bruta do RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 11 Requerimento nº REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma Aprovada por 84 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 12 Indicação nº 55 de 2023 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Instalado postes de luzes com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 13 Indicação nº 56 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que juntos, façam um Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original levantamento de dados históricos com a finalidade de construir um livro sobre a História de Carnaúba dos Dantas/RN, para constar no acervo municipal, bem como ser incorporado às disciplinas correspondente a grade curricular de ensino das escolhas situadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 14 Indicação nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza em toda extensão da Rua Francisco de Assis Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo - - Aprovada por unanimidade 15 Indicação nº 58 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original enlarguecimento da Rua Iria Maria de Azevedo - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo. - - unanimidade 16 Indicação nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências no esgoto da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 17 Moção nº 45 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Dr. Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Rennan Trajano Farias. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 18 Moção nº 44 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Matias de Medeiros Filho, mas conhecido por Dedé de Zé Matias, ocorrido no dia 10 de agosto de 2023. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 2.286ª (dois milésimos, ducentésima octagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª terceira) Sessão Ordinária do 2º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo quinto dia do mês de Agosto de dois mil e vinte e três (15/08/2023) às 08:00 (oito) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer com justificativa o edil José Evangelista de Arruda Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 031/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA OS ARTISTAS INDEPENDENTES QUE PRESTEM SERVIÇOS ENQUANTO PESSOA FÍSICA COM VERBA ORIUNDA DA LEI 195/2022 QUE VISA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 077/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. HERMANO MORAES DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SÉPTICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 078/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA QUE REQUER DO EXMº. SR. NELTER QUEIROZ DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADELINO – POVOADO ERMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES. REQUERIMENTO Nº 079/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. CORONEL AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO A ÁGUA LIMPA E SEGURA PARA OS MORADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 080/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GUSTAVO CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A APOIAR A CASA DE IDOSOS “JOSÉ BERNARDO MARIMBA”, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO, CONFORTÁVEL E ACOLHEDOR PARA NOSSOS IDOSOS RESIDENTES. REQUERIMENTO Nº 081/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GUSTAVO CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES. REQUERIMENTO Nº 082/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GUSTAVO CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A APOIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO, QUE VISA FORNECER REFEIÇÕES NUTRITIVAS E QUENTES PARA OS MAIS NECESSITADOS. REQUERIMENTO Nº 083/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE INFORMA AO EXMº SRº DEPUTADO ESTADUAL, QUE ESTAMOS ENGAJADOS NESSA LUTA SOBRE A ISENÇÃO DA TAXAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A ÁGUA BRUTA DO RN. REQUERIMENTO Nº 084/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS NO MONTE DO GALO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 055/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO POSTES DE LUZES COM PLACAS SOLARES NA PRAÇA FEITA PELOS PRÓPRIOS MORADORES DO CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 056/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E DO ILMº SR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DA IIMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE DADOS HISTÓRICOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA CONSTAR NO ACERVO MUNICIPAL, BEM COMO SER INCORPORADO ÀS DISCIPLINAS CORRESPONDENTE A GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 057/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. FOTO EM ANEXO. INDICAÇÃO Nº 058/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O ENLARGUECIMENTO DA RUA IRIA MARIA DE AZEVEDO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 059/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO DA RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 044/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MATIAS DE MEDEIROS. MOÇÃO Nº 044/2023 – DE AUTORIA DE DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR DR. RENNAN TRAJANO FARIAS. Como no pequeno expediente não houve escritos a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso respondendo a resposta da indicação Nº 051/2023 que faz menção ao projeto Riso de Fulô, onde visa a inclusão de mais artistas; a edil fez uma breve explanação da situação atual do projeto e deu sugestões para que haja melhoria. Continuou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre os requerimentos NºS 049 e 050/2023, comentando sobre o posicionamento . O vereadora José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI NºS 028 E 031/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, REQUERIMENTOS NºS 077 AO 084/2023, INDICAÇÕES NºS 055 AO 059/2023 E MOÇÕES NºS 044 E 045/2023 aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 22 de Agosto de 2023, as 17h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de Agosto de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (15/08/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
“Pelo Evangelho o Pai nos chamou, a fim de alcançarmos a glória de nosso Senhor Jesus Cristo.”
2Ts 2,14
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE lei nº 031/2023;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023;
REQUERIMENTOS NºS 077 ao 084/2023;
indicaçÕES nºS 055, 056, 057, 058 e 059/2023.
MOÇÃO NºS 044 E 045/2023.
projeto de lei nº 031/2023 – DE AUTORIA do executivo, QUE Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO nº 077/2023 – DE AUTORIA do edil CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. HERMANO MORAES Deputado Estadual QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SÉPTICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO nº 078/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA QUE REQUER DO Exmº. Sr. NELTER QUEIROZ Deputado Estadual QUE seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar, destinado a pavimentação da Rua Francisco Adelino – Povoado Ermo – Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes.
REQUERIMENTO nº 079/2023 – DE AUTORIA do edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. CORONEL AZEVEDO DEPUTADO ESTADUAL que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO nº 080/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. GUSTAVO CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A APOIAR A CASA DE IDOSOS “JOSÉ BERNARDO MARIMBA”, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO, CONFORTÁVEL E ACOLHEDOR PARA NOSSOS IDOSOS RESIDENTES.
REQUERIMENTO nº 081/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. GUSTAVO CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES.
REQUERIMENTO nº 082/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº Sr. GUSTAVO CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJA FEITO ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A APOIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO, QUE VISA FORNECER REFEIÇÕES NUTRITIVAS E QUENTES PARA OS MAIS NECESSITADOS.
REQUERIMENTO nº 083/2023 – DE AUTORIA dE TODOS OS ediS, QUE INFORMA AO EXMº SRº DEPUTADO ESTADUAL, QUE ESTAMOS ENGAJADOS NESSA LUTA SOBRE A ISENÇÃO DA TAXAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A ÁGUA BRUTA DO RN.
REQUERIMENTO nº 084/2023 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
indicação nº 055/2023 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal, e DO Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja Instalado postes de luzes com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.
indicação nº 056/2023 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas OLIVEIRA – Prefeito Municipal, e DO Ilmº SR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DA IIMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE DADOS HISTÓRICOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA CONSTAR NO ACERVO MUNICIPAL, BEM COMO SER INCORPORADO ÀS DISCIPLINAS CORRESPONDENTE A GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLHAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
indicação nº 057/2023 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos QUE seja feita uma limpeza em toda extensão da Rua Francisco de Assis Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo.
indicação nº 058/2023 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o enlarguecimento da Rua Iria Maria de Azevedo - Carnaúba dos Dantas/RN.
indicação nº 059/2023 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA Do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja tomado as devidas providências no esgoto da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN.
MOÇÃO nº 044/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MATIAS DE MEDEIROS.
MOÇÃO nº 045/2023 – DE AUTORIA DE DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Dr. Rennan Trajano Farias.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
projeto de RESOLUÇÃO nº 002/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 034/2023 DO PROJETO DE LEI nº 028/2023 - DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA que Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Secretário ler Parecer Nº 034 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 028/2023 -
Em Votação o projeto...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 035/2023 DO PROJETO DE LEI nº 031/2023 - DE AUTORIA do poder executivo QUE Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura.
Secretário ler Parecer Nº 035 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 031/2023 -
Em Votação o projeto...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 036/2023 DO PROJETO DE resolução nº 001/2023 - DE AUTORIA da MESA DIRETORA, QUE Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
Secretário ler Parecer Nº 036 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 -
Em Votação o projeto de Resolução...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 037/2023 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 069/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA maria aparecida nascimento cunha, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 037 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2023 -
Em Votação o projeto de Decreto Legislativo...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 077 AO 084/2023 - DE AUTORIA DE TOdOS OS ediS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES NºS 055 AO 059/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES NºS 044 E 045/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por...
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 22 de Agosto de 2023, no mesmo horário e local de costume.