sessao nº 6

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de

Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do

Aprovada por



Resolução nº 3

de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências



-  -

unanimidade

2

Projeto de Resolução nº 4

de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio

da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



nº 93 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo

Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da criação do Regime Especial dos Servidores do hospital Estelita dos santos



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 94 de 2023 Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Ilmº Sr.

Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura e ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que seja enviado informações sobre a empresa construtora do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN, se já foi notificada a respeito das

depressões e desnivelamento de uma obra que ainda não foi inaugurada

Aprovada por unanimidade





-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



nº 95 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo

Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que através do setor

competente, seja feito o prontuário do Senhor Josemar Francisco Dantas (Mororó) no Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

6

Moção nº 46 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DIMAS DANTAS, mas conhecido como DIMAS DE GOGÓ, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Moção nº 47 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO BARRETO DE

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

LIRA, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023.



-  -

unanimidade

8

Moção nº 48 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MEIRA DA SILVA, mas conhecido por CHICO DE LELÉ, ocorrido no dia 31 de Agosto de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.289ª (dois milésimos, ducentésima octagésima nona) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz

de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos cinco dias do mês de

6	setembro de dois mil e vinte e três (05/09/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros

Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson

Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan

Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A

Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da

Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da

Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 070/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE

CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃO  CARNAUBENSE  AO  SENHOR  RENNAN

TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO

LEGISLATIVO Nº 071/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS

DANTAS,  QUE  QUE  CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃO  CARNAUBENSE  A

SENHORA	ALADIEDINA	BATISTA	DOS	SANTOS,	E	DÁ	OUTRAS

PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2023 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO

DE	CIDADÃO	CARNAUBENSE	AO	JOVEM	CHRYSTIAN	SMITH	DE

ALBUQUERQUE	FERNANDES,	E	DÁ	OUTRAS	PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 093/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS

DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO	MUNICIPAL	E	AO	EXMº	SR.	LUÍS	EDUARDO	DANTAS	–

SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	SAÚDE,	SOLICITANDO	INFORMAÇÕES	A

RESPEITO  DA  CRIAÇÃO  DO  REGIME  ESPECIAL  DOS  SERVIDORES  DO

HOSPITAL  ESTELITA  DOS  SANTOS;  REQUERIMENTO  Nº  094/2023  –  DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº

SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO ILMº SR.

DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS, AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS –

SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	CULTURA	E	AO	ILMº	SR.	KLEYTON	DE



MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJA

ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONSTRUTORA DO MIRANTE

TONHECA	DANTAS,	LOCALIZADO	NO	PÓRTICO	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN, SE JÁ FOI NOTIFICADA A RESPEITO DAS DEPRESSÕES E

DESNIVELAMENTO DE  UMA  OBRA QUE  AINDA  NÃO  FOI  INAUGURADA;

REQUERIMENTO	Nº	095/2023	–	DE	AUTORIA	DA	EDIL	MARCELO	DE

MEDEIROS DANTAS  QUE REQUER DO EXMº SR.  GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO O PRONTUÁRIO DO

SENHOR JOSEMAR FRANCISCO DANTAS (MORORÓ) NO POVOADO RAJADA –

ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 046/2022 – DE

AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO

FALECIMENTO DO SENHOR DIMAS DANTAS, MAS CONHECIDO COMO DIMAS

DE GOGÓ, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023; MOÇÃO Nº 047/2022 –

DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO

FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAULO BARRETO DE LIRA, OCORRIDO NO

DIA 30 DE AGOSTO DE 2023; MOÇÃO Nº 048/2022 – DE AUTORIA DE TODOS

OS  EDIS,  QUE  MANIFESTA  VOTO  DE  PESAR  PELO  FALECIMENTO  DO

SENHOR FRANCISCO MEIRA DA SILVA, MAS CONHECIDO POR CHICO DE

LELÉ, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. No pequeno expediente o

vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no

expediente.	Em	seguida,	a	Senhora	Presidente	passou	para	o GRANDE

EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas –

saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente,

parabenizando o médico Rennan Trajano pelo serviço prestado no Hospital

Municipal da nossa cidade, a vereadora Bárbara Dantas em aparte deu sua

contribuição junto as falas do edil; O vereador José de Azevedo continuou sua fala

discorrendo sobre a divisa entre os municípios de Carnaúba dos Dantas/RN e

Acari/RN; Parabenizou os responsáveis pela organização do desfile cívico ocorrido

no Povoado Ermo, no último dia 02 de setembro; Falou sobre a finalização da

reforma no posto de saúde do Bairro Dom José Adelino, informando que em breve

haverá a reinauguração do mesmo. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas –

saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente, falando

um pouco sobre os agraciados com o título de Cidadão Carnaubense ofertados pelo



mesmo; Disse que vem pedindo informações sobre a construção do mirante

Tonheca Dantas há algum tempo, mas que não obtém respostas, alegando ser difícil

enquanto vereador lutar pelo dinheiro público, tendo em vista que não chega

nenhuma informação; A vereadora Bárbara Dantas em aparte deu sua contribuição

junto as falas do edil, acrescentando o seu ponto de vista sobre o assunto; O

vereador Marcelo Dantas continuou fazendo uso da tribuna afirmando que em

todos os seus requerimentos e indicações pede para que o Prefeito Municipal tome

conhecimento, para que depois não aleguem que o mesmo não foi informado; Falou

um pouco sobre o piso salarial da enfermagem, dizendo que recebeu algumas

informações da Gestão Municipal a respeito do mesmo; Aproveitou para falar sobre

algumas questões da saúde que segundo o mesmo estão em falta no município,

onde alguns vereadores em aparte deram suas contribuições às falas do colega; O

edil Marcelo Dantas finalizou suas palavras falando sobre algumas questões a

respeito da previdência própria. A Presidente Marli de Medeiros Dantas finalizou o

grande expediente defendendo um requerimento de sua autoria, que já havia sido

lido no expediente e agradecendo a diretora da Escola Municipal Francisco Macedo

por permitir que o Projeto Câmara Mirim fizesse parte do desfile cívico da referida

escola, no Povoado Ermo; Agradeceu também as responsáveis pela culminância do

Agosto Lilás, que aconteceu no último dia 31 aqui na Câmara Municipal.

Antes de passar para ORDEM DO DIA coloco em tramitação para a COMISSÃO DE

LEGISLAÇÃO,	JUSTIÇA	E	REDAÇÃO	FINAL:	PROJETOS	DE	DECRETO

LEGISLATIVO N° 070, 071 E 072/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE

AZEVEDO	DANTAS	E	MARCELO	DE	MEDEIROS	DANTAS,	LIDOS	NO

PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU

PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO

E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTOS N°S 093,

094 E 095/2023; MOÇÕES 046, 047 E 048/2023; Aprovados por todos. Os

pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e

arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a

Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando

todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 12 de

Setembro de 2023, às	17h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi

lavrada no dia  11 de Setembro de 2023, por mim, Mayara Jessica  Dantas,

Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de

Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (05/09/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



Mas eu, com um cântico de gratidão, oferecerei sacrifício a ti. O que eu prometi totalmente. A salvação vem do Senhor. 

										Jonas 2:9  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO N° 070, 071 E 072/2023; 

REQUERIMENTOS DO Nº 093, 094 E 095/2023;

MOÇÕES DO Nº 046, 047 E 048/2023;



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO Nº 093/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DOS SERVIDORES DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS. 



REQUERIMENTO Nº 094/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E AO ILMº SR. KLEYTON DE MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONSTRUTORA DO MIRANTE TONHECA DANTAS, LOCALIZADO NO PÓRTICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SE JÁ FOI NOTIFICADA A RESPEITO DAS DEPRESSÕES E DESNIVELAMENTO DE UMA OBRA QUE AINDA NÃO FOI INAUGURADA.



REQUERIMENTO Nº 095/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO O PRONTUÁRIO DO SENHOR JOSEMAR FRANCISCO DANTAS (MORORÓ) NO POVOADO RAJADA – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO Nº 046/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIMAS DANTAS, MAS CONHECIDO COMO DIMAS DE GOGÓ, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023.



MOÇÃO Nº 047/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAULO BARRETO DE LIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.



MOÇÃO Nº 048/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MEIRA DA SILVA, MAS CONHECIDO POR CHICO DE LELÉ, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.





                                PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070, 071 E 073/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 044/2023 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – de AUTORIA DA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS – PROMAPE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 044 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 -.

Em Votação o Projeto de Resolução nº 003/2023...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 045/2023 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – de AUTORIA DA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O “PROGRAMA LAÇOS DE PROTEÇÃO”, PARA APOIO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES POR MEIO DA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO ESTRUTURAL, DA EXPOSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 045 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 -.

Em Votação o Projeto de Resolução nº 004/2023...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DE Nº 093, 094 E 095/2023 - DE AUTORIA dOS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 046, 047 E 048/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS  LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 12 de Setembro de 2023, no mesmo horário e  local de costume.