materia nº 72/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2023,
Em, 01 de setembro de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE AO JOVEM 
CHRYSTIAN SMITH DE 
ALBUQUERQUE FERNANDES, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao jovem CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE 
FERNANDES, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 01 de setembro de 2023.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Título de Cidadão de Carnaúba dos Dantas ao
jovem CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, vislumbra 
reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Chrystian, natural de Areia Branca, migrou para nosso município aos 12 anos 
de idade acompanhando sua mãe, morando primeiramente no Povoado Rajada, há 1 
ano reside em Carnaúba dos Dantas.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Título de Cidadão ao 
jovem CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.