materia nº 14/2023

Ata da 14ª (décima quarta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do
Rio Grande do Norte realizada aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2023
dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara
Municipal desta cidade. Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os
integrantes desta comissão: Marcelo de Medeiros Dantas (Presidente),
Clésio Nelson Dantas (Relator) e José Lúcio Silva (Membro). A reunião
iniciou se com a discussão dos Projetos de Decreto Legislativo PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2023 – DE 
AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE QUE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA 
ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2023 – DE AUTORIA DO 
EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE 
ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que esteve 
em pauta na 6ª (sexta) reunião ordinária do segundo período legislativo. Os
citados projetos em tela respeitam a legislação constitucional e 
infraconstitucional, e que também atende todos os requisitos do regimento 
interno e a técnica legislativa, portanto todos são favoráveis aos pareceres. O 
Presidente devolve os projetos para discussão e debate em plenária, para ser
discutido e votado com o voto individual dos 09 (nove) vereadores desta Casa 
Legislativa para aprovação final. Não havendo mais nada a ser discutido o
senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a
reunião. Eu, Clésio Nelson Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 11 de
setembro de 2023.
Marcelo de Medeiros Dantas Clésio Nelson Dantas José Lúcio Silva
 Presidente Relator Membro