norma nº 74/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº074/2023 EM, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no artigo 51, da
Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na
Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: MARIA FRANCIMARA
LOPES DE MEDEIROS.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe
de Apoio em Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, as servidoras:
MAYARA JESSICA DANTAS E EDILMA DE MEDEIROS DANTAS.
Parágrafo Único – O Edital indicará os membros da Equipe de
Apoio para atuarem no certame, com um mínimo de dois
integrantes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril de 2022. Publique-se e
Cumpra-se.
Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de Novembro de 2023.
____________________________________ 
 
 MARLI DE MEDEIROS DANTAS 
 Presidente
Publicado por: MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Código Identificador: 88038088
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/11/2023.
EDIÇÃO 1778. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br