norma nº 1258/2023

17/10/2023, 12:07 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
* REPUBLICADO POR INCORRREÇÃO* LEI Nº 1258, DE 11 DE
OUTUBRO DE 2023.
LEI Nº 1258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ
ADELINO DANTAS AO senhor marcos antônio
dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro
de 1995, e por proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS” ao Senhor marcos antônio dantas, pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 11 de outubro de
2023.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:924D93A6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2023. Edição 3140
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