| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 116 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 27 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam Aprovada por Ordinária nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Carnaúba dos Dantas - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de Aprovada por Ordinária nº 56 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023. - - unanimidade 4 Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR Aprovada por Legislativo nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 6 Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 7 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING Aprovada por Legislativo nº 89 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 9 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 108 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando encaminhar atualização do Requerimento 032/2023 com as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis: O Município possui dados referentes à quantidade de pessoas em nosso município acometidas de depressão? Se sim, por favor, apresentá-los. Qual índice de usuários de tratamento medicamentoso de controle especial/psicotrópicos? Qual o índice dos últimos 15 anos de suicídio em Carnaúba dos Dantas/RN? Quais ações estão sendo implementadas pelo Município para tratamento da depressão? Como está sendo divulgado o trabalho do CVV – Centro de Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio (Disque -188)? - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 10 Requerimento nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Adelson Sebastião dos Santos - Gerente Regional da CAERN Caicó, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água nas Ruas Maria Vanuza de Carvalho, Clívia Marinho Lopes e Tota de Antônio Ageu – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 110 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exame, em anexo cópia da requisição. - - unanimidade 12 Requerimento nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na farmácia básica, como mostra receituário em anexo. - - Aprovada por unanimidade 13 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 112 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja confeccionado placa com a identificação do nome do cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 14 Requerimento nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Direção da Escola Estadual “João Henrique Dantas e Instituto Municipal “João Cândido Filho”, solicitando apoio, na disponibilidade do espaço da escola, como também a presença dos alunos do 9º ano no dia 21 de novembro, ás 08:30h, destinado a participar da palestra do Projeto Legislativo na Escola da União dos Vereadores do Brasil. - - Aprovada por unanimidade 15 Indicação nº 77 de - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja adicionada 1 Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original escadaria no Calçadão da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente próximo a casa de JEOVANIA Costureira, bem como sejam adicionadas rampas nas demais escadarias que dão acesso ao térreo - - unanimidade 16 Indicação nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita o conserto da porta por trás do Centro do Empreendedorismo - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 17 Indicação nº 79 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um cadastro dos Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original comerciantes ambulantes de Carnaúba dos Dantas, e que eles possa ser isentos do pagamento dos impostos nas festas populares de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 18 Indicação nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Municipal que sejam feitas aquisições de equipamentos de segurança (cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação) para o Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de transportar as crianças nas ocorrências intermunicipais. - - Aprovada por unanimidade 19 Indicação nº 81 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza e coleta Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original de lixo da Rua Alberto José Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 20 Indicação nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possa deixar os refletores (que foram colocados para as festividades do mês de outubro) na Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 21 Indicação nº 83 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feita limpeza no Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original quintal, como também o conserto do ar condicionado da UBS – Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 22 Moção nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Filarmônica Onze de Dezembro, pelo empenho incansável e comprometimento nas apresentações das festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023, um evento que celebra a tradição, a cultura e a devoção do povo Carnaubense - - Aprovada por unanimidade 23 Moção nº 64 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AVAMIR FERNANDES Aprovada por 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS, mas conhecido por BICA, ocorrido no dia 03 de Novembro de 2023. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 24 Moção nº 65 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CRISPIM, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2023. - - Aprovada por unanimidade 25 Moção nº 67 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ANA Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original RAQUEL DE MOURA - - unanimidade 26 Moção nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Jovens: MICHAEL DOUGLAS SILVA DANTAS DAILTON EMANUEL DE MEDEIROS AZEVÊDO SAMUEL LUCAS DE SOUZA MEDEIROS MURYLLO LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA JOÃO MIGUEL DANTAS HEITOR CORDEIRO DANTAS JOSÉ MARIA DE MEDEIROS NETO YOHANDSON ARIEL DANTAS DE ARAÚJO CALEBE FELIPE DANTAS SALES ERIK CAUÊ SANTOS DE FRANÇA CLEYDSON RAFAEL DANTAS CARLOS EDUARDO DA SILVA DANTAS DAVI WAGNER DANTAS CORTÊS ENZO GABRIEL DE MEDEIROS ARAÚJO FLAUBER RAFAEL DA SILVA MURYLLO EDUARDO DANTAS DA SILVA Aprovada por unanimidade Pelo empenho incansável e comprometimento na realização dos jogos escolares do Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN - - 27 Moção nº 69 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original José Ronaldo Dantas – Treinador; Maria Gorete Dantas e Múcio de Oliveira Dantas – Equipe Gestora, pela excepcional liderança e dedicação no Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.298ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três (14/11/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: projeto de lei n° 056/2023 – de autoria do executivo, de urgência, que dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do crédito especial aberto pela lei 1.240/2023. INDICAÇÃO Nº 080/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (CADEIRINHA, BEBÊ CONFORTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO) PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR AS CRIANÇAS NAS OCORRÊNCIAS INTERMUNICIPAIS. INDICAÇÃO Nº 081/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA RUA ALBERTO JOSÉ DANTAS, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 082/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE POSSA DEIXAR OS REFLETORES (QUE FORAM COLOCADOS PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DE OUTUBRO) NA PRAÇA CAETANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 083/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ILMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO QUINTAL, COMO TAMBÉM O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA UBS – PARTEIRA ELITA DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento Nº 108/2023 – de autoria da edil bárbara de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PACIENTES COM DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento Nº 109/2023 – de autoria do edil josé de azevedo dantas, que requer do EXMº SR. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS - GERENTE REGIONAL DA CAERN CAICÓ, QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS MARIA VANUZA DE CARVALHO, CLÍVIA MARINHO LOPES E TOTA DE ANTÔNIO AGEU – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento Nº 110/2023 – de autoria do edil marcelo de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAME, EM ANEXO CÓPIA DA REQUISIÇÃO. requerimento Nº 111/2023 – de autoria do edil marcelo de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA, COMO MOSTRA RECEITUÁRIO EM ANEXO. requerimento Nº 112/2023 – de autoria do edil marcelo de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONFECCIONADO PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento Nº 113/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS E DO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, SOLICITANDO APOIO, NA DISPONIBILIDADE DO ESPAÇO DA ESCOLA, COMO TAMBÉM A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 9º ANO NO DIA 21 DE NOVEMBRO, DESTINADO A PARTICIPAR DA PALESTRA DO PROJETO LEGISLATIVO NA ESCOLA DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. MOÇÃO Nº 066/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO BATISTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. MOÇÃO Nº 067/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ANA RAQUEL DE MOURA, PELOS ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO CONSELHO TUTELAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS JOVENS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DOS JERNINJHOS 2023, OCORRIDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN. MOÇÃO Nº 069/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ RONALDO DANTAS – TREINADOR; MARIA GORETE DANTAS E MÚCIO DE OLIVEIRA DANTAS – EQUIPE GESTORA, PELA EXCEPCIONAL LIDERANÇA E DEDICAÇÃO NO JERNINHOS 2023, OCORRIDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN. CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA A SENHORA VERACILDA MARIA DA SILVA MEDEIROS – PARA FAZER A DEFESA DO PROJETO DE LEI N° 056/2023. Saudou a todos, iniciou seu discurso justificando e prestando esclarecimentos a pedido do executivo sobre o projeto de lei 056/2023 que dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do crédito especial aberto pela lei 1.240/2023. Como não houve escritos no pequeno expediente a Senhora Presidente Marli de Medeiros Dantas passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso justificando sua ausência nas últimas sessões, fazendo uma breve explanação de toda trajetória realizada nos últimos dias, relatando um pouco da experiência de ter participado de diversos eventos. Em seguida a edil fez a defesa de suas matérias, explicando os motivos pela qual dera entrada. Fazendo uma breve defesa, respondendo a comissão responsável pela tramitação do Projeto 052/2023, deixando clara sua opinião e seu posicionamento. Em seguida o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve comentário sobre a inauguração do PSF do monte do galo, falou também sobre alguns obras a serem realizadas, ressaltando a iluminação instalada em todo percurso do monte do galo, enaltecendo o executivo pelo belíssimo trabalho. Finalizou seu discurso falando sobre algumas atividades e visitas previstas durante a semana, falando um pouco da grande expectativa dos comerciantes em relação a festa de Santa Luzia. Em seguida o vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua visita a Afogados da Ingazeira – PE, relatando também sobre sua participação no quinto encontro do Geoparque Seridó. O edil também relatou sobre a chegada de cursos profissionalizantes, previstos para o início do próximo ano, onde irá beneficiar a população carnaubense; finalizando seu discurso com uma solicitação do espaço da câmara municipal para realizar a entrega de algumas demandas. Em seguida a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento a senhora Veracilda Maria da Silva de Medeiros pelos esclarecimentos feitos em relação ao projeto de lei nº 056/2023. Logo após fez uma breve defesa de suas matérias, explicando os motivos de cada solicitação. Pra finalizar a edil usou como exemplo o jantar rosa, em homenagem as mulheres na luta contra o câncer de mama, para realização de uma audiência pública, tendo em vista o novembro azul, que enaltece o cuidador do homem contra o câncer de próstata. Em seguida o edil Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, inicou seu discurso fazendo um breve agradecimento a senhora Veracilda Maria da Silva de Medeiros pelos esclarecimentos feitos em relação ao projeto de lei nº 056/2023. Em seguida fez a defesa de suas matérias, expondo suas solicitações e apresentando os motivos pelo qual dera entrada, prestando seu voto de pesar as famílias ilutadas. Finalizou parabenizou o executivo pela reforma do PSF do Monte do Galo. Em seguida a vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso trazendo algumas informações, falou sobre o encerramento do curso básico de informática para maior idade e sobre a iniciação do mesmo curso para jovens e adultos, relatando as datas previstas pra iniciar novos cursos, tendo em vista que a população vem respondendo bem a todas essas oportunidades; fazendo um breve agradecimento aos parceiros. Pra finalizar a edil relatou a grande conquista da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, sendo premiada com o Selo de Diamante pelo TCE, que faz referência ao nível máximo de transparência Pública, sendo destaque entre 163 municípios, sendo a única Câmara a receber esse título. “Fazer o certo dar certo” citou a edil, que através de sua equipe e da Age Assessoria e Transparência, chegaram a essa grande conquista. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS 051, 053 E 056/2023, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 087, 088, 089 E 090/2023, REQUERIMENTOS NºS 108 AO 113/2023, INDICAÇÕES N°S 080, 081, 082 E 083/2023 E MOÇÕES N°S 066 AO 069/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 20 de Novembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (14/11/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Bendiga o Senhor a minha alma! Não esqueça nenhuma de suas bençãos.
Salmos 103:2
- GOSTARIA DE CHAMAR A EQUIPE GESTORA, O TREINADOR E A EQUIPE SUB-08 DA ESCOLA MUNICIPAL CLIVÍA MARINHO LOPES PARA RECEBEREM UMA HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NO JERNINHO 2023 OCORRIDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
CALEBE FELIPE DANTAS SALES
ERIK CAUÊ SANTOS DE FRANÇA
CLEYDSON RAFAEL DANTAS
CARLOS EDUARDO DA SILVA DANTAS
DAVI WAGNER DANTAS CORTÊS
ENZO GABRIEL DE MEDEIROS ARAÚJO
FLAUBER RAFAEL DA SILVA
MURYLLO EDUARDO DANTAS DA SILVA
- GOSTARIA DE CHAMAR A EQUIPE SUB-10 DA ESCOLA MUNICIPAL CLIVÍA MARINHO LOPES PARA RECEBEREM UMA HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NO JERNINHO 2023 OCORRIDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
MICHAEL DOUGLAS SILVA DANTAS
DAILTON EMANUEL DE MEDEIROS AZEVÊDO
SAMUEL LUCAS DE SOUZA MEDEIROS
MURYLLO LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
JOÃO MIGUEL DANTAS
HEITOR CORDEIRO DANTAS
JOSÉ MARIA DE MEDEIROS NETO
YOHANDSON ARIEL DANTAS DE ARAÚJO
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI N° 056/2023
INDICAÇÕES Nº 080 AO 083/2023;
REQUERIMENTOS N° 108 AO 113/2023;
MOÇÕES DO Nº 066 AO 069/2023;
projeto de lei n° 056/2023 – de autoria do executivo, de urgência, que dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do crédito especial aberto pela lei 1.240/2023.
INDICAÇÃO Nº 080/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (CADEIRINHA, BEBÊ CONFORTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO) PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR AS CRIANÇAS NAS OCORRÊNCIAS INTERMUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 081/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA RUA ALBERTO JOSÉ DANTAS, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 082/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE POSSA DEIXAR OS REFLETORES (QUE FORAM COLOCADOS PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DE OUTUBRO) NA PRAÇA CAETANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 083/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ILMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO QUINTAL, COMO TAMBÉM O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA UBS – PARTEIRA ELITA DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
requerimento Nº 108/2023 – de autoria da edil bárbara de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PACIENTES COM DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
requerimento Nº 109/2023 – de autoria do edil josé de azevedo dantas, que requer do EXMº SR. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS - GERENTE REGIONAL DA CAERN CAICÓ, QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS MARIA VANUZA DE CARVALHO, CLÍVIA MARINHO LOPES E TOTA DE ANTÔNIO AGEU – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
requerimento Nº 110/2023 – de autoria do edil marcelo de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAME, EM ANEXO CÓPIA DA REQUISIÇÃO.
requerimento Nº 111/2023 – de autoria do edil marcelo de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA, COMO MOSTRA RECEITUÁRIO EM ANEXO.
requerimento Nº 112/2023 – de autoria do edil marcelo de medeiros dantas, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONFECCIONADO PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
requerimento Nº 113/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS E DO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, SOLICITANDO APOIO, NA DISPONIBILIDADE DO ESPAÇO DA ESCOLA, COMO TAMBÉM A PRESENÇA DOS ALUNOS DO 9º ANO NO DIA 21 DE NOVEMBRO, DESTINADO A PARTICIPAR DA PALESTRA DO PROJETO LEGISLATIVO NA ESCOLA DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.
MOÇÃO Nº 066/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO BATISTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 067/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ANA RAQUEL DE MOURA, PELOS ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO CONSELHO TUTELAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 068/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS JOVENS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DOS JERNINJHOS 2023, OCORRIDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
MOÇÃO Nº 069/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ RONALDO DANTAS – TREINADOR; MARIA GORETE DANTAS E MÚCIO DE OLIVEIRA DANTAS – EQUIPE GESTORA, PELA EXCEPCIONAL LIDERANÇA E DEDICAÇÃO NO JERNINHOS 2023, OCORRIDO NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:
A SENHORA VERACILDA MARIA DA SILVA MEDEIROS – PARA FAZER A DEFESA DO PROJETO DE LEI N° 056/2023.
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 060/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023 – de AUTORIA DA edil THABATTA PIMENTA de medeiros SILVA, QUE “GARANTE A RESERVA DE VAGAS E PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS AOS ALUNOS QUE SEJAM CONSIDERADOS LEGALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SEU DOMICÍLIO E/OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS”.
Secretário ler Parecer Nº 060 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 051/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 061/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 – de AUTORIA DA edil THABATTA PIMENTA de medeiros SILVA, QUE “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 061 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 053/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 053/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 062/2023 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLTAVO Nº 087, 088, 089 E 090/2023 - DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSE” AOS SENHORES LEONARDO DANTAS DE LIMA, GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO E LUANA MAYARA COSTA E CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA”, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 062-
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, 088, 089 E 090/2023 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 087, 088, 089 e 090/2023...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 056/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Projeto de Lei...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 080 AO 083/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 108 AO 113/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDoS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 066 ao 069/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.