materia nº 108/2023

REQUERIMENTO Nº. 108/2023 Em, 10 de novembro de 2023.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui 
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado 
cópia deste ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, 
solicitando encaminhar atualização do Requerimento 032/2023 com as seguintes 
informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis:
1. O Município possui dados referentes à quantidade de pessoas em nosso 
município acometidas de depressão? Se sim, por favor, apresentá-los.
2. Qual índice de usuários de tratamento medicamentoso de controle 
especial/psicotrópicos?
3. Qual o índice dos últimos 15 anos de suicídio em Carnaúba dos Dantas/RN?
4. Quais ações estão sendo implementadas pelo Município para tratamento da 
depressão?
5. Como está sendo divulgado o trabalho do CVV – Centro de Valorização da 
Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio (Disque -188)?
JUSTIFICATIVA
A depressão (CID 10 – F33) é uma doença psiquiátrica que afeta o 
emocional da pessoa, que passa a apresentar tristeza profunda, falta 
de apetite, de ânimo, pessimismo, baixa auto-estima e outros sintomas, que 
aparecem com frequência e podem combinar-se entre si.
A depressão é a considerada o mal do século. Só em 2021, mais de 
100 mil brasileiros foram afastados do trabalho por conta da doença.
O transtorno depressivo é extremamente prevalente e apresenta elevada 
morbidade e mortalidade (suicídio). A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida 
no mundo. Coibir essas mortes evitáveis é tarefa de todos nós.
Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel importante 
na atenção à saúde e tratamento de pessoas com depressão e outros problemas 
mentais.
Cabe, assim, aos órgãos públicos aumentar o nível de conhecimento da 
população sobre a depressão, fornecer o tratamento adequado com atendimento 
psiquiátrico e psicoterapia com psicólogo e medicação adequada. Há também que 
promover a reabilitação dos grupos vulneráveis com palestras educativas, 
instrutivas, terapias ocupacionais. Há ainda que se adotar medidas para modificar 
os hábitos e estilos de vida inadequados.
Tem que se divulgar o trabalho do CVV – Centro de Valorização da Vida 
que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e 
gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total 
sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.
Ressalto, nesta senda, que esta Vereadora solicita as informações 
supracitadas, pois é imprescindível que as pessoas que sofrem com esta doença 
possam reconhecer que estão doentes e também disporem de tratamento 
eficaz. Além disso, esses dados facilitarão o planejamento de políticas públicas 
voltadas para o tema.
Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito Municipal na sua 
execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal 
de Carnaúba dos Dantas-RN, em 10 de novembro de 2023.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente