| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 115 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 6 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Indicação nº - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja adicionada 1 escadaria Aprovada por 77 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original no Calçadão da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente próximo a casa de JEOVANIA Costureira, bem como sejam adicionadas rampas nas demais escadarias que dão acesso ao térreo - - unanimidade 2 Indicação nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita o conserto da porta por trás do Centro do Empreendedorismo - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um cadastro dos Aprovada por 79 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original comerciantes ambulantes de Carnaúba dos Dantas, e que eles possa ser isentos do pagamento dos impostos nas festas populares de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 4 Moção nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Filarmônica Onze de Dezembro, pelo empenho incansável e comprometimento nas apresentações das festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023, um evento que celebra a tradição, a cultura e a devoção do povo Carnaubense - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Moção nº 64 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AVAMIR FERNANDES Aprovada por 6 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 65 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS, mas conhecido por BICA, ocorrido no dia 03 de Novembro de 2023. - - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CRISPIM, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2023. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.297ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (07/11/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa, a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 087/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR francisco das chagas dantas – preá, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 089/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 090/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO Nº 077/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA ADICIONADA 1 ESCADARIA NO CALÇADÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DE JEOVANIA COSTUREIRA, BEM COMO SEJAM ADICIONADAS RAMPAS NAS DEMAIS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO TÉRREO; INDICAÇÃO Nº 078/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA O CONSERTO DA PORTA POR TRÁS DO CENTRO DO EMPREENDEDORISMO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 079/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. JEMIFRAN DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DOS COMERCIANTES AMBULANTES DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E QUE ELES POSSAM SER ISENTOS DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS NAS FESTAS POPULARES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 063/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO PELO EMPENHO INCANSÁVEL E COMPROMETIMENTO NAS APRESENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS 2023; MOÇÃO Nº 064/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVAMIR FERNANDES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023; MOÇÃO Nº 065/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CRISPIM, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas, defendeu suas proposições já lidas no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre a reinauguração do PSF do Bairro Dom José Adelino, fazendo uma breve explanação sobre alguns pontos que foram melhorados pós reforma, fazendo também alguns agradecimentos. O edil relatou assuntos relacionados a animais soltos na cidade e sugeriu qual postura o executivo poderia adotar. Em seguida comentou sobre a conquista do Município em relação ao prédio da APAMI, fazendo alguns agradecimentos. O mesmo solicitou ao executivo que seja providenciado banheiros próximos aos quiosques no centro da cidade, para atender ao público que frequenta o setor. Concluindo seu discurso notificando ao plenário e ouvintes sobre a instalação de uma usina asfáltica, que terá como polo a cidade de Cruzeta-RN, onde atenderá toda região do Seridó, beneficiando também a cidade de Carnaúba. Em seguida o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas matérias, fazendo uma breve explanação sobre elas. Fazendo também alguns agradecimentos a diversas pessoas que fizeram e fazem parte da conquista do prédio da apami, no centro da Cidade, explicando como funcionou todo processo de doação e venda no que diz respeito a toda propriedade. Agradeceu ao Prefeito municipal e ao Deputado Estadual Hermano Morais pela colaboração e empenho para que houvesse a reinauguração do CENAR. Finalizou seu discurso prestando sua solenidade as famílias ilutadas e deixando sua opinião em relação a determinados assuntos. Em seguida a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso com um breve debate sobre um determinado projeto a ser votado na Casa; em aparte o edil Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso da edil; em seguida deu continuidade ao seu discurso fazendo a defesa de suas matérias, enaltecendo o trabalho que a a Associação dos Idosos vem prestando a população, fazendo também uma breve explanação sobre os curso que serão prestados nos próximos dias. Dando continuidade a sessão a edil Marli de Medeiros Dantas fez uso da tribuna, iniciando seu discurso saudando a todos e logo em seguida defendendo suas matérias. Em seguida convidou a Casa para participar de uma sessão solene que será realizada no dia 09 de novembro de 2023 nesta mesma casa, denominado “Jantar Rosa, em parceria com os agentes comunitários da saúde e a Secretaria de Saúde, onde foram selecionadas pessoas que fazem acompanhamento, estão e tratamento e que já foram curadas do câncer de mama”. Falou também sobre uma reunião com o pessoal da UERN, em prol da realização do Curso de Cuidador de Idosos. Em seguida a edil falou também sobre a reforma do PSF do monte do Galo e sobre as demais atividades previstas para serem realizadas nos próximos dias. Finalizou suas palavras falando sobre a finalização do curso de informática, voltado aos idosos e todo o desempenho que eles veem tendo; fazendo um breve agradecimento as pessoas que contribuíram de forma direta e indiretamente com a conquista do prédio da Apami, contando um pouco de sua história e sua relação com aquele ambiente. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES N° 077 AO 079/2023 E MOÇÕES N° 063 AO 065/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 14 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 10 de Novembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (07/11/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
A tua palavra é lâmpada que ilumina meus passos e luz que clareia meus caminhos.
Salmos 119:105
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 087 AO 090/2023;
INDICAÇÕES Nº 077 AO 079/2023;
MOÇÕES DO Nº 063 AO 065/2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 087/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR francisco das chagas dantas – preá, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 089/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 090/2023 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 077/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA ADICIONADA 1 ESCADARIA NO CALÇADÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DE JEOVANIA COSTUREIRA, BEM COMO SEJAM ADICIONADAS RAMPAS NAS DEMAIS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO TÉRREO.
INDICAÇÃO Nº 078/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA O CONSERTO DA PORTA POR TRÁS DO CENTRO DO EMPREENDEDORISMO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 079/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. JEMIFRAN DA SILVA DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DOS COMERCIANTES AMBULANTES DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E QUE ELES POSSAM SER ISENTOS DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS NAS FESTAS POPULARES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 063/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO PELO EMPENHO INCANSÁVEL E COMPROMETIMENTO NAS APRESENTAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS 2023.
MOÇÃO Nº 064/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVAMIR FERNANDES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 065/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CRISPIM, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 087 AO 090/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 077 AO 079/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 063 e 064/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 14 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.