materia nº 91/2023

INDICAÇÃO Nº 091/2023 Em, 01 de dezembro de 2023.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, com a 
seguinte solicitação:
- Indico ao Senhor Municipal que realize um levantamento dos 
bens/patrimônios sem utilidade e viabilize a realização de leilão de bens 
inservíveis, a fim de gerar receita para o município de Carnaúba dos 
Dantas/RN.
J U S T I F I C A T I V A
Gostaria de expressar minha preocupação e, ao mesmo tempo, sugerir uma 
solução eficiente para a destinação de bens inservíveis no município de Carnaúba 
dos Dantas/RN.
Inicialmente vejo a importância de fazer um levantamento, junto as secretarias, 
dos bens sem utilidade, acreditando na existência de diversos bens públicos que, por 
razões diversas, encontram-se sem utilidade para os serviços municipais, 
gostaríamos de sugerir a realização de um leilão público para a venda desses bens, 
visando não apenas a desocupação de espaços, mas também a obtenção de 
recursos financeiros que poderiam ser reinvestidos em áreas prioritárias para a 
comunidade carnaubense.
Compreedemos que a realização de leilões é uma prática eficaz para otimizar 
os recursos municipais e garantir uma gestão mais eficiente do patrimônio público. 
Além disso, contribui para a transparência e participação da comunidade nas 
decisões relacionadas ao destino desses bens.
Solicitamos, assim, que seja avaliada a viabilidade de realizar um leilão dos 
bens inservíveis, seguindo os procedimentos legais e transparentes estabelecidos 
para tal finalidade. Caso haja necessidade de informações adicionais ou 
procedimentos específicos, ficamos à disposição para colaborar no que for 
necessário.
Certa de contar com a ajuda na implementação dessa ideia, fico à disposição 
para colaborar e discutir mais detalhes sobre essa sugestão, se necessário.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta proposta.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 01 de dezembro de 2023.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente