materia nº 89/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089/2023, em 07 de dezembro de
2023.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM
GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos
Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art.
29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da
Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o
Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Jovem GIOVANNA STELLING BRITO
DE ARAÚJO, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 07 de dezembro de 2023.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
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CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 68341155
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2023.
EDIÇÃO 1794. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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