| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 119 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 5 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A Aprovada por Legislativo nº 92 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Indicação nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de adquirir cadeiras do tipo Julietti, desenvolvidas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência/mobilidade reduzida em trilhas e passeios - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº 91 de Indico ao Senhor Municipal que realize um levantamento dos Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original bens/patrimônios sem utilidade e viabilize a realização de leilão de bens inservíveis, a fim de gerar receita para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Indicação nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Municipal que busque meios legais para a contratação de pacotes telefônicos para os números oficiais da prefeitura, evitando que determinadas linhas sejam cortadas - - Aprovada por unanimidade 5 Moção nº 75 de 2023 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ROSA DANTAS, Aprovada por Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecida por ANA BASTIÃO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2023. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.301ª (dois milésimos, trecentésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao quinto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (05/12/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: INDICAÇÃO Nº 090/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR CADEIRAS DO TIPO JULIETTI, DESENVOLVIDAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/MOBILIDADE REDUZIDA EM TRILHAS E PASSEIOS. INDICAÇÃO Nº 091/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS BENS/PATRIMÔNIOS SEM UTILIDADE E VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, A FIM DE GERAR RECEITA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 092/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRABARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE MEIOS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PACOTES TELEFÔNICOS PARA OS NÚMEROS OFICIAIS DA PREFEITURA, EVITANDO QUE DETERMINADAS LINHAS SEJAM CORTADAS. MOÇÃO Nº 075/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANA ROSA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Como não houve ninguém escrito no pequeno expediente, a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento a presidenta Marli de Medeiros Dantas, pelo seu posicionamento diante do projeto de resolução Nº 005/2023 e pela aquisição de um novo veículo a serviço da câmara municipal; agradecendo também a diversas pessoas que enviaram uma mensagem de felicitação por mais um ano de vida. Em seguida vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve retórica parabenizando o edil José de Azevedo Dantas. Em parte o edil José de Azevedo Dantas agradeceu pelas felicitações. Em seguida a edil fez a defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas. Em seguida a vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu contribuindo um pouco com parte do discurso da edil Bárbara de Medeiros Dantas, prestando alguns esclarecimentos, aproveitando a ocasião pra fazer alguns comunicados. Em seguida falou um pouco de suas atividades e da agenda realizada durante os últimos dias, falando um pouco da importância da transparência pública e como foi feito todo processo até chegar ao mais alto nível da transparência pública. Relatou também sobre a inclusão da cidade de Carnaúba dos Dantas-RN na rota da patrulha rural, que tem como sede a cidade de Parelhas-RN. Logo em seguida falou sobre o evento que seria realizado posteriormente intitulado “Câmara Cultura em Movimento” onde enaltecerá a cultura do nosso município e região, prestando homenagem a pessoas importantes que serviram o município, realizando também diversas atividades. Finalizou seu discurso parabenizando o edil José de Azevedo Dantas e falando um pouco da confraternização realizada entre as pessoas que fazem parte da Câmara Municipal. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2023, INDICAÇÕES N°S 090 AO 092/2023 E MOÇÃO N° 075/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 15 de Dezembro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de Novembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (05/12/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Portanto, irmãos, empenhem-se ainda mais para consolidar o chamado e a eleição de vocês, pois, se agirem dessa forma, jamais tropeçarão.
2 Pedro 1:10
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
INDICAÇÕES Nº 090 AO 092/2023;
MOÇÃO Nº 075/2023.
INDICAÇÃO Nº 090/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR CADEIRAS DO TIPO JULIETTI, DESENVOLVIDAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/MOBILIDADE REDUZIDA EM TRILHAS E PASSEIOS.
INDICAÇÃO Nº 091/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS BENS/PATRIMÔNIOS SEM UTILIDADE E VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, A FIM DE GERAR RECEITA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 092/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRABARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE MEIOS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE PACOTES TELEFÔNICOS PARA OS NÚMEROS OFICIAIS DA PREFEITURA, EVITANDO QUE DETERMINADAS LINHAS SEJAM CORTADAS.
MOÇÃO Nº 075/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANA ROSA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 067/2023 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLTAVO Nº 092/2023 - DE AUTORIA da mesa diretora, que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA franciscA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 067-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 092/2023 -.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 090 AO 092/2023 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 075/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Moção...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 15 de Dezembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.