sessao nº 17

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE

Aprovada por



Ordinária nº 57 de

2023

Processo: -

Autor: Clésio

Dantas, Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE

TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei

1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023



-  -

Aprovada por

 	

3

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS

Aprovada por



Legislativo nº 91

de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 116 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a

FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o concurso da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, quando o edital será

divulgado.



-  -

Aprovada por unanimidade









Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



117 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís

Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de consulta e exames, em anexo cópia da requisição.



-  -

unanimidade

6

Requerimento nº 118 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e

Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Tributação, solicitando

informações a respeito das estradas vicinais existentes em Carnaúba dos Dantas, fazer levantamento do tempo de existência e se são registradas, como também que possa ser registradas adequadamente.

Aprovada por unanimidade





-  -



7

Indicação nº 88 de

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja reaberto o Posto de

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Saúde de Carnaúba de Baixo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 89 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo topográfico para abertura de Ruas no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 73 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ESTEVAM DE MEDEIROS,

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

ocorrido no dia 21 de Novembro de 2023.



-  -

unanimidade

10

Moção nº 74 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por ZEFINHA DE AMÉLIA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.300ª (dois milésimos, trecentésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 17ª (Décima Setima) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três (28/11/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a sessão com justificativa, o vereador José Evangelista de Arruda Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA franciscA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 005/2023 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 116/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA FUCERN – FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUANDO O EDITAL SERÁ DIVULGADO. REQUERIMENTO Nº 117/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE CONSULTA E EXAMES, EM ANEXO CÓPIA DA REQUISIÇÃO. REQUERIMENTO Nº 118/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES EM CARNAÚBA DOS DANTAS, FAZER LEVANTAMENTO DO TEMPO DE EXISTÊNCIA E SE SÃO REGISTRADAS, COMO TAMBÉM QUE POSSA SER REGISTRADAS ADEQUADAMENTE. INDICAÇÃO Nº 088/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REABERTO O POSTO DE SAÚDE DE CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 089/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO PARA ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 073/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAM DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. MOÇÃO Nº 074/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR MANOEL LOPES – PARA FALAR SOBRE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 005 E 006/2023 – DE AUTORIA MESA DIRETORA. Saudou a todos, iniciou seu discurso com uma excelente retórica em relação ao atual estado do regimento interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN. Fazendo uma breve explanação sobre novas propostas, prestando alguns esclarecimentos. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas –  saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento ao senhor Manoel Lopes pela explanação realizada fazendo também um elogio a sua empresa, a edil comunicou que não estaria entrando com nenhuma matéria, mas comentou sobre uma indicação que será feita a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas-RN para realizar uma espécie de leilão dos bens inservíveis, expondo seus argumentos para que seja realizado esse trabalho. A edil também falou sobre futuras propostas, para melhoria da acessibilidade. A edil fez algumas retificações relacionada a algumas informações citadas na seção anterior. Finalizou falando um pouco sobre a abertura da semana do bebê, realizada pela secretaria de assistência social. Em seguida vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre algumas conquistas durante seu mandato, solicitando da secretaria municipal de saúde um olhar especial para as crianças com deficiência, citando algumas situações que vem gerando desconforto, na locomoção de alguns munícipes da cidade de Carnaúba dos Dantas-RN a cidade de Caicó-RN, para tratamento de algumas patologias. Em parte o edil Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Citando alguns outros exemplos de situações que vem ocorrendo na logística desses passageiros, fazendo um apelo ao pode executivo para que tomem as providências cabíveis. Em seguida fez um breve agradecimento ao Sr. Manoel Lopes pela explanação feita anteriormente; finalizando seu discurso falando sobre sua agenda para o mês de dezembro. Em seguida o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento ao Sr. Manoel Lopes pela explanação feita e em seguida defendeu suas matérias já lidas no pequeno expediente, citando alguns exemplos. O edil também falou sobre um caso citado pelo edil Marcelo de Medeiros Dantas, onde o mesmo em parte contribuiu com o discurso. Em seguida fez um elogio ao secretário de saúde Luís Eduardo pelo desempenho na realização de algumas tarefas, enaltecendo a disponibilidade de médicos nos plantões. Em seguida o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade na defesa de suas matérias, fazendo uma breve retórica entre elas, deixando sua crítica a algumas situações envolvendo a saúde do município, relacionado a atrasos na realização exames; em seguida o edil deu continuidade na defesa de suas matérias. Por fim o edil deixou sua opinião em relação a licitações realizadas pelo executivo, tendo em vista outras necessidades do município. Agradeceu ao secretário de saúde pela limpeza da UBS Elita Dantas. Poe fim prestou suas condolências as famílias ilutadas. Em seguida a edil Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso trazendo informações relacionadas a saúde, relatando alguns momentos ocorrido na confraternização e entrega dos diplomas do curso de informática para terceira idade. Falou também sobre o evento denominado Câmara Cultura em Movimento, que será realizado no próximo dia 09 de Dezembro de 2023, prestando seu agradecimento às mídias sócias pela divulgação do evento. Em seguida falou um pouco sobre a aceitação e envolvimento da população nas ações realizadas através da câmara. Fazendo uma breve retórica sobre a história de algumas mulheres com bastante influência em sua vida e na cidade de Carnaúba dos Dantas-RN. Finalizou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias e prestando os sentimentos as famílias ilutadas. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI Nº 057 e 058/2023, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023, REQUERIMENTOS NºS 116 AO 118/2023, INDICAÇÕES N°S 088 E 089/2023 E MOÇÕES N°S 073 E 074/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 05 de Dezembro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 05 de Novembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (28/11/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



Todavia como está escrito: “Olho nenhum viu, ouvido nenhum ouviu, mente nenhuma imaginou o que Deus preparou para aqueles que o amam”; 

1 Coríntios 2:9  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 092/2023; 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 005 E 006/2023;

EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 005/2023; 

REQUERIMENTOS N° 116 AO 118/2023;

INDICAÇÕES Nº 088 E 089/2023;

MOÇÕES Nº 073 E 074/2023.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA franciscA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



EMENDA Nº 005/2023 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 116/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA FUCERN – FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUANDO O EDITAL SERÁ DIVULGADO.

 

REQUERIMENTO Nº 117/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE CONSULTA E EXAMES, EM ANEXO CÓPIA DA REQUISIÇÃO.



REQUERIMENTO Nº 118/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES EM CARNAÚBA DOS DANTAS, FAZER LEVANTAMENTO DO TEMPO DE EXISTÊNCIA E SE SÃO REGISTRADAS, COMO TAMBÉM QUE POSSA SER REGISTRADAS ADEQUADAMENTE.



INDICAÇÃO Nº 088/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REABERTO O POSTO DE SAÚDE DE CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO N° 089/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO PARA ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO Nº 073/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAM DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

 



MOÇÃO Nº 074/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

 













PEQUENO EXPEDIENTE

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:



AO SENHOR MANOEL LOPES – PARA FALAR SOBRE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 005 E 006/2023 – DE AUTORIA MESA DIRETORA. 

 

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 092/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA TODAS AS COMISSÕES:



PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 005 E 006/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE

EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 005/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 064/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – de AUTORIA Dos edis clésio nelson dantas e marli de medeiros dantas, QUE “ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Secretário ler Parecer Nº 064 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 057/2023...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 065/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 – de autoria do executivo, de urgência, que DISPÕE SOBRE A PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, DO CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Secretário ler Parecer Nº 065 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 058/2023...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 066/2023 DO PROJETOS DE DECRETO LEGISLTAVO Nº 091/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Secretário ler Parecer Nº 066-

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 091/2023 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2023...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 116 AO 118/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 088 e 089/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 073 e 074/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade

	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de Dezembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.