norma nº 93/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2023, em 07 de dezembro de
2023.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL DANTAS -
FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos
Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art.
29, XVI, da Lei Orgânica Municipal.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL
DANTAS - FRANÇA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA
DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de
2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Educação,
Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 07 de dezembro de 2023.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
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CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 28085032
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2023.
EDIÇÃO 1794. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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