norma nº 92/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 092
DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2023, em 07 de dezembro de
2023.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS - TICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos
Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art.
29, XVI, da Lei Orgânica Municipal.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS -
TICA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da
Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a
pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba
dos Dantas/RN, nas áreas de Educação, Cultura, Assistência Social
e Maternidade atípica.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 07 de dezembro de 2023.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
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CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 45061804
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2023.
EDIÇÃO 1794. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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