| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 e 039/2022 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude. |
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12/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Antônio Marcos de Morais Costa – Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação à precariedade da estrutura física da Escola Estadual João Henrique Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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13/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências |
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22/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Gelmires Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN |
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22/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, por toda sua dedicação durante 34 anos à frente da Biblioteca Donatilla Dantas. |
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23/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Coordenador Municipal que seja criado um Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude Rural, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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23/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao artista, poeta e escritor, Ilmº Sr. Wagner Cortez, pelo lançamento do livro “De alguém chamado Poeta”. |
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24/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Coordenador Municipal que estude a viabilidade de levar ações da Sala do Empreendedor para as comunidades rurais e bairros afastados, “Sala do Empreendedor” itinerante no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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24/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AUTA RODRIGUES DE CARVALHO, ocorrido no dia 23 de Março de 2024. |
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25/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomadas as devidas providências nas ruas Prof. Rosilda Dantas e Gelmires Martins - Carnaúba dos Dantas/RN |
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25/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ESTANISLAU JOSÉ DA SILVA, mas conhecido por LALAU, ocorrido no dia 23 de Março de 2024. |
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26/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS LIMA, mas conhecida por NENÉM ENEDINO, ocorrido no dia 24 de Março de 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 24 de Março de 2024. |
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44/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-20 |
Ata |
Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (20/03 /2024) |
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| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEY VINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que, através da coordenação de zoonose, seja estudada a viabilidade de adquirir coleiras refletivas para serem colocadas nos animais em situação de rua no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no setor do Rio Carnaúba por trás do conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao Sitio Espera, Sítio Galo e adjacências. |
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20/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Dantas, em reconhecimento e gratidão à dedicação, demonstrando notável empenho e coragem durante as operações de busca de corpos de vítimas de afogamento |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se una aos órgãos responsáveis e veja a viabilidade para criar uma área de proteção ambiental (APP) na região que compete ao Olho d'Água dos Cândidos, Cachoeira dos Fundões e adjacências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Reverendo Senhor Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, em gratidão por todo o empenho na realização da festa do padroeiro São José, como também a todos os colaboradores dessa brilhante festividade |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Ata das Comissões |
Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Ata |
Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo segundo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (12/03 /2024) |
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| norma |
1279/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1280/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março |
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| norma |
1281/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1282/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1278/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a cerca do funcionamento do prédio que leva o nome de PSF Amado Florêncio, localizado no sitio Carnaúba de Baixo, bem como funciona os encaminhamentos dos residentes naquelas imediações |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Terezinha Maia – Deputada Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Secretária Municipal de Saúde. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia da requisição |
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12/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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15/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam adquiridos mini-stands para serem usados como bancos de informações turísticas, sobretudo nos eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Casal JOSÉ EVERALDO DANTAS e MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, mas conhecida por PEPETA, ocorrido no dia 03 de Março de 2024 |
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16/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e saneamento básico da Rua Dona Biba - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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16/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARNALDO DANTAS, mas conhecido por ARNALDO DE BENTO, ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2024. |
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17/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus nas imediações da Praça do Alto do Vaqueiro - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA ALVES CÂNDIDO, mas conhecida por MOÇA, ocorrido no dia 11 de Março de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca das tampas dos bueiros (por pedra) da Rua Tonheca Dantas, cruzamento com as Ruas Toinho Lopes e Coronel Quincó - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vereador José Evangelista de Arruda Dantas, em reconhecimento e gratidão à dedicação, demonstrando notável empenho e coragem durante as operações de busca de corpos de vítimas de afogamento |
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