| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-20 |
| native_id | 128 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 5 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que, através da coordenação de Aprovada por 19 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original zoonose, seja estudada a viabilidade de adquirir coleiras refletivas para serem colocadas nos animais em situação de rua no município de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 2 Indicação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no setor do Rio Carnaúba por trás do conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao Sitio Espera, Sítio Galo e adjacências. - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se una aos órgãos responsáveis e veja a Aprovada por 21 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original viabilidade para criar uma área de proteção ambiental (APP) na região que compete ao Olho d'Água dos Cândidos, Cachoeira dos Fundões e adjacências. - - unanimidade 4 Moção nº 20 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Dantas, em reconhecimento e gratidão à dedicação, demonstrando notável empenho e coragem durante as operações de busca de corpos de vítimas de afogamento - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Moção nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Reverendo Senhor Padre Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, em gratidão por todo o empenho na realização da festa do padroeiro São José, como também a todos os colaboradores dessa brilhante festividade - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (20/03 /2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer o vereador José Lúcio Silva com justificativa. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR COLEIRAS REFLETIVAS PARA SEREM COLOCADAS NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 020/2024 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SETOR DO RIO CARNAÚBA POR TRÁS DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, QUE DÁ ACESSO AO SITIO ESPERA, SÍTIO GALO E ADJACÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 021/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE UNA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS E VEJA A VIABILIDADE PARA CRIAR UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APP) NA REGIÃO QUE COMPETE AO OLHO D'ÁGUA DOS CÂNDIDOS, CACHOEIRA DOS FUNDÕES E ADJACÊNCIAS. MOÇÃO Nº 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FELIPE DE MEDEIROS DANTAS, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À DEDICAÇÃO, DEMONSTRANDO NOTÁVEL EMPENHO E CORAGEM DURANTE AS OPERAÇÕES DE BUSCA DE CORPOS DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO. MOÇÃO Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, EM GRATIDÃO POR TODO O EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ. No pequeno expediente o vereador José Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade a defesa de suas proposições, fazendo uma breve explanação entre elas. Enaltecendo a organização da festa de São José em todas as esferas. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso enaltecendo toda organização da festa de São José em todas as esferas. Logo após falou sobre situações acorridas em alguns bens públicos, que foram afetados pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas e Clésio Nelson Dantas contribuíram com o discurso da vereadora. Por fim fez a defesa de suas matérias lidas durante o expediente. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou e finalizou seu discurso enaltecendo toda organização da festa de São José em todas as esferas, fazendo uma breve explanação. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso informando sobre uma audiência pública a ser realizadas nos próximos dias, aonde irar envolver alguns artistas carnaubenses em relação a Lei Aldir Blanc, fazendo uma breve explanação sobre a biografia do artista. Logo após enalteceu toda organização da festa de São José em todas as esferas. Por fim, falou sobre a programação prevista para o dia seguinte. Em seguida a senhora presidente passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: INDICAÇÕES Nºs 019 ao 021/2024; MOÇÕES Nºs 020 e 021/2024; aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 22 de Março de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (20/03/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
Alegrem-se sempre no Senhor. Novamente direi: Alegrem-se!
Filipenses 4:4
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 E 002/2024;
INDICAÇÕES Nº 019 AO 021/2024;
MOÇÕES Nº 020 E 021/2024;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR COLEIRAS REFLETIVAS PARA SEREM COLOCADAS NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 020/2024 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SETOR DO RIO CARNAÚBA POR TRÁS DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, QUE DÁ ACESSO AO SITIO ESPERA, SÍTIO GALO E ADJACÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 021/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE UNA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS E VEJA A VIABILIDADE PARA CRIAR UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APP) NA REGIÃO QUE COMPETE AO OLHO D'ÁGUA DOS CÂNDIDOS, CACHOEIRA DOS FUNDÕES E ADJACÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FELIPE DE MEDEIROS DANTAS, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À DEDICAÇÃO, DEMONSTRANDO NOTÁVEL EMPENHO E CORAGEM DURANTE AS OPERAÇÕES DE BUSCA DE CORPOS DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO.
MOÇÃO Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, EM GRATIDÃO POR TODO O EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 019 AO 021/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 020 E 021/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 26 de Março de 2024, no mesmo horário e local de costume.