materia nº 3/2024

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1 Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal
2 de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte
3 e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da
4 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo segundo dia do mês de
5 Março de dois mil e vinte e quatro (12/03 /2024) às 17:00 (dezessete) horas,
6 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de
7 Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio
8 Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José
9 Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros
10 Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja 
11 Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do 
12 Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI N° 
13 012/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI “JORNADA ESPECIAL 
14 DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO 
15 HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO 
16 MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
17 REQUERIMENTO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
18 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA 
19 CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INFORMADO A 
20 CERCA DO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO QUE LEVA O NOME DE PSF AMADO 
21 FLORÊNCIO, LOCALIZADO NO SITIO CARNAÚBA DE BAIXO, BEM COMO 
22 FUNCIONA OS ENCAMINHAMENTOS DOS RESIDENTES NAQUELAS 
23 IMEDIAÇÕES. REQUERIMENTO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
24 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. TEREZINHA MAIA –
25 DEPUTADA ESTADUAL, QUE SEJA DESIGNADA UMA EMENDA PARLAMENTAR 
26 PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO À 
27 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO
28 Nº 009/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
29 REQUER DA EXMª SRª. TEREZINHA MAIA – DEPUTADA ESTADUAL, QUE SEJA 
30 DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE 
31 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
32 SAÚDE. REQUERIMENTO Nº 010/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
33 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
34 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA 
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35 CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO 
36 INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAMES, EM ANEXO CÓPIA DA 
37 REQUISIÇÃO. INDICAÇÃO Nº 015/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
38 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
39 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. KLEYTON MEDEIROS 
40 DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO 
41 ECONÔMICO, QUE SEJAM ADQUIRIDOS MINI-STANDS PARA SEREM USADOS 
42 COMO BANCOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, SOBRETUDO NOS EVENTOS 
43 E PERÍODOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE 
44 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 016/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
45 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
46 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE 
47 MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE 
48 PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA 
49 RUA DONA BIBA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 017/2024 – DE 
50 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº 
51 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. 
52 DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 
53 E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS 
54 NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO - CARNAÚBA DOS 
55 DANTAS/RN. INDICAÇÃO 018/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
56 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
57 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
58 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
59 URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS (POR 
60 PEDRA) DA RUA TONHECA DANTAS, CRUZAMENTO COM AS RUAS TOINHO 
61 LOPES E CORONEL QUINCÓ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 
62 015/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE 
63 PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL JOSÉ EVERALDO DANTAS E MARIA 
64 DAS VITÓRIAS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024. MOÇÃO 
65 Nº 016/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE 
66 PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO DANTAS, OCORRIDO NO 
67 DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024. MOÇÃO Nº 017/2024 – DE AUTORIA DE 
68 TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA 
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69 SENHORA INÁCIA ALVES CÂNDIDO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 
70 2024. MOÇÃO Nº 018/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
71 DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS 
72 AO VEREADOR JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, EM 
73 RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À DEDICAÇÃO, DEMONSTRANDO NOTÁVEL 
74 EMPENHO E CORAGEM DURANTE AS OPERAÇÕES DE BUSCA DE CORPOS 
75 DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO. MOÇÃO Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
76 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, 
77 LOUVOR E APALUSOS AO SENHOR PAULO JOSÉ DANTAS DA SILVA, EM 
78 RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À DEDICAÇÃO, DEMONSTRANDO NOTÁVEL 
79 EMPENHO E CORAGEM DURANTE AS OPERAÇÕES DE BUSCA DE CORPOS 
80 DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA 
81 MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA: A SENHORA CAMILA THAISA SOUSA 
82 CARNEIRO, PARA FALAR SOBRE: RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E 
83 CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AO COMBATE Á DENGUE. Saudou a 
84 todos, logo após deu início ao seu discurso, onde fez uma explanação respondendo 
85 assim todos os requerimentos e indicações, aproveitando a ocasião pra falar sobre o 
86 combate a dengue e demais epidemias. Logo em seguida os edis juntamente com 
87 os familiares prestaram uma linda homenagem a PAULO JOSÉ DANTAS DA 
88 SILVA, mas conhecido como Paulo de Cibiu, em reconhecimento e gratidão à 
89 dedicação, empenho e coragem durante as operações de busca de corpos de 
90 vítimas de afogamento. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros 
91 Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no 
92 expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE 
93 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros 
94 Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas 
95 proposições, fazendo uma breve explanação entre elas. Em parte o edil Marcelo de 
96 Medeiros Dantas contribuiu com o discurso da edil. O vereador José de Azevedo 
97 Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo alguns agradecimentos e 
98 fazendo alguns relatos de forma geral. Em parte a edil Bárbara de Medeiros 
99 Dantas contribuiu com o discurso do edil. Em seguida o vereador Marcelo de 
100 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade a
101 defesa de suas proposições, fazendo uma breve explanação entre elas. O Vereador 
102 Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando 
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103 continuidade à defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas e 
104 deixando sua crítica em relação a alguns acontecimentos. Em seguida a senhora 
105 presidente passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação 
106 e aprovação, as seguintes proposições: PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 
107 001/2024; REQUERIMENTOS NºS 007 AO 010/2024; INDICAÇÕES NºS 015 AO 
108 018/2024; MOÇÕES NºS 015 AO 019/2024; aprovados por todos os presentes. Os 
109 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
110 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
111 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi
112 lavrada no dia 20 de Março de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe,
113 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros
114 Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário