materia nº 4/2024

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1 Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal
2 de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte
3 e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da
4 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo dia do mês de Março de
5 dois mil e vinte e quatro (20/03 /2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença
6 dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, 
7 José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de
8 Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de
9 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de
10 comparecer o vereador José Lúcio Silva com justificativa. A Senhora 
11 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
12 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a 
13 leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
14 001/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
15 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ 
16 PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO 
17 LEGISLATIVO Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
18 DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO 
19 REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA E 
20 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
21 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
22 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA 
23 THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA 
24 ESTUDADA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR COLEIRAS REFLETIVAS PARA 
25 SEREM COLOCADAS NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE 
26 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 020/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
27 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
28 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE 
29 DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SETOR DO RIO CARNAÚBA 
30 POR TRÁS DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, QUE DÁ ACESSO AO 
31 SITIO ESPERA, SÍTIO GALO E ADJACÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 021/2024 – DE 
32 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº 
33 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE UNA 
34 AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS E VEJA A VIABILIDADE PARA CRIAR UMA 
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35 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APP) NA REGIÃO QUE COMPETE AO OLHO 
36 D'ÁGUA DOS CÂNDIDOS, CACHOEIRA DOS FUNDÕES E ADJACÊNCIAS. 
37 MOÇÃO Nº 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
38 DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS 
39 AO SENHOR LUIZ FELIPE DE MEDEIROS DANTAS, EM RECONHECIMENTO E 
40 GRATIDÃO À DEDICAÇÃO, DEMONSTRANDO NOTÁVEL EMPENHO E 
41 CORAGEM DURANTE AS OPERAÇÕES DE BUSCA DE CORPOS DE VÍTIMAS DE 
42 AFOGAMENTO. MOÇÃO Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
43 MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
44 APLAUSOS AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY 
45 GALVÃO BEZERRA, EM GRATIDÃO POR TODO O EMPENHO NA REALIZAÇÃO 
46 DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ. No pequeno expediente o vereador José 
47 Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas 
48 proposições já lidas no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para 
49 o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
50 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade a 
51 defesa de suas proposições, fazendo uma breve explanação entre elas. Enaltecendo 
52 a organização da festa de São José em todas as esferas. A vereadora Bárbara de 
53 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso enaltecendo toda 
54 organização da festa de São José em todas as esferas. Logo após falou sobre 
55 situações acorridas em alguns bens públicos, que foram afetados pelas fortes 
56 chuvas ocorridas nos últimos dias. Em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas 
57 e Clésio Nelson Dantas contribuíram com o discurso da vereadora. Por fim fez a 
58 defesa de suas matérias lidas durante o expediente. O vereador José de Azevedo 
59 Dantas – saudou a todos, iniciou e finalizou seu discurso enaltecendo toda 
60 organização da festa de São José em todas as esferas, fazendo uma breve 
61 explanação. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu 
62 discurso informando sobre uma audiência pública a ser realizadas nos próximos 
63 dias, aonde irar envolver alguns artistas carnaubenses em relação a Lei Aldir Blanc, 
64 fazendo uma breve explanação sobre a biografia do artista. Logo após enalteceu 
65 toda organização da festa de São José em todas as esferas. Por fim, falou sobre a 
66 programação prevista para o dia seguinte. Em seguida a senhora presidente passou 
67 para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as 
68 seguintes proposições: INDICAÇÕES NºS 019 AO 021/2024; MOÇÕES NºS 020 E 
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69 021/2024; aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores 
70 Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da 
71 Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM
72 NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 22 de Março de
73 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme
74 achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José
75 Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário