| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Ata |
Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (23/04/2024) |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| sessao |
9 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Ata das Comissões |
Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês abril de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, 007 e 008/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense aos Senhores MARIA DAGUIA ROCHA, JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criado o "Dia D" de atendimento prioritário para pessoas com deficiência (1 vez ao mês) em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado acompanhamento nutricional específico para pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita atualização do Conselho da Pessoa com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que possa haver celeridade no processo de implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de contratação de técnicos para atendimento de alta complexidade na Secretaria de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Ata |
Ata da 8ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (16/04/2024) |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS” |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 020/2024 de autoria da edil Bárbara De Medeiros Dantas, “QUE RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Maria Idesite Lopes de Medeiros, e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de construção de valetas na RN 288, mais precisamente em frente a residência de Zé de Cirino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, mas conhecido por JORGE GAMA, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterramento dos buracos da estrada vicinal que dá acesso ao açude Monte Alegre, no seguimento da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL LINO NETO, mas conhecido por LININHO, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado tambores de lixo em toda extensão da RN 288, mais precisamente próximo a aglomerados de residências – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Sr° JARDEL DANTAS DA SILVA – EMPRESÁRIO MUNICIPAL, expressa seu mais profundo agradecimento pela reconstrução da passagem molhada no Povoado Ermo. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que sejam tomadas as devidas providências no esgoto da Rua Antonio Dantas Filho, na residência da Senhora Juciele – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na calçada, como também cimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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36/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza, como também conserto das Ruas Pedro Alexandre, Ivamar Roque e Joaquim Gomes Filho - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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3/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY
DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO
LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE
OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024-04-11 |
Sessão Solene |
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6/2024 |
2024-04-10 |
Ata das Comissões |
Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês abril de 2024 |
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3/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Ata |
Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (08/04/2024) |
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15/2024 |
2024-04-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 e 004/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Juciely da Silva Barbosa Dantas, e Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas” ao Senhor Antônio Kyldemir Danas de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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