sessao nº 9

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

3

Indicação nº 37

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que busquem esforços no sentido de

Aprovada por



de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 38

de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criado o "Dia D" de atendimento prioritário para pessoas com deficiência (1 vez ao mês) em Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Indicação nº 39

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

acompanhamento nutricional específico para pessoas com deficiência de

Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 40

de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita atualização do Conselho da Pessoa com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 41

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que possa haver celeridade no

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

processo de implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



8

Indicação nº 42

de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de contratação de técnicos para atendimento de alta complexidade na Secretaria de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (23/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clésio Nelson Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer com justificativa os edis José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO N° 037/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do IImº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretário Municipal de Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, QUE busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO N° 038/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, QUE seja criado o "Dia D" de atendimento prioritário para pessoas com deficiência (1 vez ao mês) em Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO N° 039/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, QUE seja realizado acompanhamento nutricional específico para pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO N° 040/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE seja feita atualização do Conselho da Pessoa com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO N° 041/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE possa haver celeridade no processo de implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO N° 042/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE veja a possibilidade de contratação de técnicos para atendimento de alta complexidade na Secretaria de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA CAMILA THAISA SOUSA CARNEIRo – Secretária municipal de saúde. Que saudou a todos e fez uma breve explanação, trazendo em números um pequeno resumo das atividades da Secretaria de Saúde realizadas durante o mês de Março no Município de Carnaúba dos Dantas-RN. Aproveitando a ocasião para responder alguns questionamentos e fazer possíveis esclarecimentos. Como não houve escritos no pequeno expediente a senhora presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições e fazendo uma leve crítica a gestão do executivo em relação ao controle de animais soltos nas ruas da cidade, que vem gerando vários problemas. Também relatou as dificuldades que enfrentou quanto a respostas de matérias legislativas e ofícios da parte do Governo e do Executivo Municipal, relacionadas a situação dos pontilhões na RN288 que liga o povoado da Rajada a Cidade de Carnaúba dos Dantas-RN. Por fim reforçou alguns pontos já citados durante o discurso da Secretária, relacionados à saúde. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre a situação e os procedimentos que foram tomados em relação ao pontilhão já citado no discurso anterior. Logo após deu início a defesa de suas matérias fazendo uma breve explanação entre elas. Por fim falou sobre uma atividade que será realizada através do projeto Câmara Mirim no conjunto Santa Rita em prevenção a proliferação do mosquito da dengue (Aedes aegypti). Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 – de autoria do edil Marcelo de Medeiros Dantas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: indicações nºs 037 ao 042/2024. Aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 29 de Abril de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (23/04/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.



Porque quem é Deus senão o Senhor? E quem é rochedo senão o nosso Deus?

									         	Salmo--18:31  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO n° 008/2024;

INDICAÇÕES N° 037 AO 042/2024.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;



INDICAÇÃO N° 037/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E e do IImº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretário Municipal de Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, QUE busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 038/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, QUE seja criado o "Dia D" de atendimento prioritário para pessoas com deficiência (1 vez ao mês) em Carnaúba dos Dantas/RN. 



INDICAÇÃO N° 039/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, QUE seja realizado acompanhamento nutricional específico para pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. 



INDICAÇÃO N° 040/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE seja feita atualização do Conselho da Pessoa com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 041/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE possa haver celeridade no processo de implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO N° 042/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E Da Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE veja a possibilidade de contratação de técnicos para atendimento de alta complexidade na Secretaria de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.



                                PEQUENO EXPEDIENTE



                 CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA: A SENHORA CAMILA THAISA SOUSA CARNEIRo – Secretária municipal de saúde. 



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.











PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2024 DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 006 E 007/2024 – de AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES MARIA DAGUIA DA ROCHA E JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Secretário ler Parecer Nº 022 -

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2024 -.

Em Votação os Projetos de Decretos Legislativo nº 006 e 007/2024...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 037 AO 042/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs CLÉSIO NELSON dantaS e marli de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 23 de Abril de 2024, no mesmo horário e  local de costume.