materia nº 9/2024

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1 Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado
2 do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das
3 Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”,
4 ao vigésimo terceiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e
5 quatro (23/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
6 Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clésio Nelson
7 Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer
8 com justificativa os edis José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros
9 Dantas, José de Azevedo Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora 
10 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
11 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
12 Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 – DE 
13 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE 
14 CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS E 
15 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO N° 037/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
16 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
17 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR –
18 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
19 AMBIENTE E PESCA, QUE BUSQUEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A 
20 ADUTORA ATÉ O POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 
21 038/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO
22 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. 
23 CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE 
24 SEJA CRIADO O "DIA D" DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM 
25 DEFICIÊNCIA (1 VEZ AO MÊS) EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 
26 039/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO
27 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. 
28 CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE 
29 SEJA REALIZADO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL ESPECÍFICO PARA PESSOAS 
30 COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 040/2024 – DE 
31 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
32 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. ALCIENE 
33 ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA 
34 FEITA ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA 
35 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 041/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
36 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
37 PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA 
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38 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE POSSA HAVER CELERIDADE NO 
39 PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 
40 ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 
41 042/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO
42 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. 
43 ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
44 QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO 
45 DE ALTA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÚBA 
46 DOS DANTAS/RN. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO 
47 A PALAVRA A SENHORA CAMILA THAISA SOUSA CARNEIRO – SECRETÁRIA 
48 MUNICIPAL DE SAÚDE. Que saudou a todos e fez uma breve explanação, trazendo em 
49 números um pequeno resumo das atividades da Secretaria de Saúde realizadas durante o 
50 mês de Março no Município de Carnaúba dos Dantas-RN. Aproveitando a ocasião para 
51 responder alguns questionamentos e fazer possíveis esclarecimentos. Como não houve 
52 escritos no pequeno expediente a senhora presidente passou para o GRANDE 
53 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas –
54 saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições e fazendo uma leve 
55 crítica a gestão do executivo em relação ao controle de animais soltos nas ruas da cidade, 
56 que vem gerando vários problemas. Também relatou as dificuldades que enfrentou quanto a 
57 respostas de matérias legislativas e ofícios da parte do Governo e do Executivo Municipal, 
58 relacionadas a situação dos pontilhões na RN288 que liga o povoado da Rajada a Cidade 
59 de Carnaúba dos Dantas-RN. Por fim reforçou alguns pontos já citados durante o discurso 
60 da Secretária, relacionados à saúde. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a 
61 todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre a situação e os 
62 procedimentos que foram tomados em relação ao pontilhão já citado no discurso anterior. 
63 Logo após deu início a defesa de suas matérias fazendo uma breve explanação entre elas. 
64 Por fim falou sobre uma atividade que será realizada através do projeto Câmara Mirim no 
65 conjunto Santa Rita em prevenção a proliferação do mosquito da dengue (Aedes aegypti). 
66 Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação o PROJETO DE DECRETO 
67 LEGISLATIVO Nº 008/2024 – de autoria do edil Marcelo de Medeiros Dantas para a 
68 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em seguida a senhora presidente 
69 passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as 
70 seguintes proposições: INDICAÇÕES NºS 037 AO 042/2024. Aprovados por todos os 
71 presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em 
72 HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
73 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada
74 no dia 29 de Abril de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente
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75 Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
76 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário