materia nº 7/2024

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1 Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas,
2 Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada
3 na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio
4 Petronilo Dantas”, ao oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e
5 quatro (08/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que
6 compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva,
7 José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de
8 Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de
9 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente 
10 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
11 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da 
12 Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
13 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE INCLUI MÊS “ABRIL VERDE 
14 DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA 
15 CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
16 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
17 MEDEIROS SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E 
18 RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE 
19 LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS 
20 SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE 
21 DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA 
22 SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 
23 020/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
24 RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO 
25 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
27 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
28 CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ 
29 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO N° 013/2024 – DE AUTORIA DA 
30 EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
31 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA 
32 THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA 
33 REALIZADO CONVÊNIO COM A CASTRAMÓVEL DA CIDADE DE PARELHAS, 
34 PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DA 
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35 NOSSA CIDADE. INDICAÇÃO N° 026/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
36 NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
37 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
38 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
39 URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DA 
40 ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A RAJADA - CARNAÚBA DOS 
41 DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 027/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
42 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
43 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
44 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
45 FEITA RESTAURAÇÃO DO MURO DO ANTIGO MATADOURO DE CARNAÚBA 
46 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 028/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE 
47 AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITAM DO EXMº SR. 
48 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JOEL 
49 PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO 
50 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA 
51 ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
52 PEDRA DE SÃO JOSÉ - RIO CARNAÚBA. INDICAÇÃO N° 029/2024 – DE 
53 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
54 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº 
55 SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
56 SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE 
57 SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA 
58 NO SÍTIO ESPERA E CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS - RIO CARNAÚBA. 
59 MOÇÃO N° 028/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,
60 QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS, A 
61 EXMª SRª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, PELA AQUISIÇÃO DE 
62 UM TRATOR, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
63 AMBIENTE E PESCA, QUE SERVIRÁ PARA USO COLETIVO DE TODA A 
64 POPULAÇÃO CARNAUBENSE. MOÇÃO N° 029/2024 – DE AUTORIA DE TODOS 
65 OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FAECIMENTO DO SENHOR 
66 CLIDENOR AUGUSTO FILHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024.
67 MOÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA 
68 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FABÍOLA DE MEDEIROS 
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69 SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. No pequeno expediente os 
70 vereadores Marcelo de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e 
71 Bárbara de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente, 
72 logo em seguida a senhora presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, 
73 usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a 
74 todos, iniciou seu discurso falando um pouco sobre as demandas que surgiram 
75 devido as fortes chuvas no município, em parte o edil Marcelo de Medeiros 
76 Dantas contribuiu com o discurso. Por fim deu prosseguimento a defesa de suas 
77 matérias e relatou também um caso ocorrido relacionado a saúde no município. O 
78 vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso 
79 dando continuidade na defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação 
80 entre elas. Falou também das fortes chuvas que atingem o município, 
81 exemplificando situações geradas por elas. Em seu discurso o edil fez menção de 
82 algumas matérias que já dera entrada em outras ocasiões, destacando a ementa. 
83 Destacou também sua indignação na demora do retorno das respostas das matérias 
84 legislativas enviadas a Governadora do Estado. Por fim comentou também sobre um 
85 caso ocorrido relacionado a saúde do município, ocorrido nos últimos dias. Em 
86 seguida o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso 
87 fazendo alguns esclarecimentos e relatando a procura da sociedade ao Poder 
88 Legislativo para apresentar algumas demandas. Falou também sobre o recebimento 
89 de um trator para benefício do município, através de uma emenda enviada pela 
90 Deputada Federal Natália Bonavides. Parabenizou a Secretária de Saúde Camila e 
91 o Chefe do Poder Executivo pelo excelente trabalho na saúde do município. Falou 
92 também sobre recursos que foram atendidos a parti de matérias entregues no 
93 próprio gabinete do(a) requerido(a), em ocasiões oportunas, em parte o edil 
94 Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim o edil fez um breve 
95 agradecimento ao empresário Macilon pela iniciativa tomada decorrente de 
96 situações geradas pelas fortes chuvas. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – 
97 saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre as 
98 proposições a qual dera entrada, comentando sobre situações ocorridas no 
99 passado, as quais foram resolvidas em parte, relacionadas a máquinas pesadas da 
100 Secretaria de Agricultura, fazendo também um breve agradecimento a Deputada 
101 Federal Natália Bonavides. Em seguida a edil falou sobre atualizações no 
102 atendimento a animais, relacionado a o controle de natalidade dos mesmos. Por fim 
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103 citou possíveis atividade a serem realizada nos próximos dias, fazendo um breve 
104 comentário sobre o ocorrido no setor da saúde, já citado por outros edis durante o 
105 Grande Expediente. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do 
106 dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes 
107 proposições: PROJETOS DE LEI Nº 013/2024; PROJETO DE DECRETO 
108 LEGISLATIVO N°S 003 E 004/2024; REQUERIMENTO Nº 013/2024; INDICAÇÕES 
109 NºS 026 AO 029/2024 E MOÇÕES NºS 028, 029 E 030/2024. Aprovados por todos 
110 os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na 
111 integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais
112 nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a
113 sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de Abril de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro
114 Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli
115 de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário