materia nº 7/2024

Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio
Grande do Norte realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês abril de 2024 (dois
mil e vinte e quatro )as 09(nove) horas na Sala dos vereadores da Câmara
Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os
integrantes desta comissão: Marcelo de Medeiros Dantas (Presidente),
Clésio Nelson Dantas (Relator) e José Lúcio Silva (Secretário). A reunião
teve inicio com o debate aos projetos de Decreto Legislativo: PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 –
DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os 
membros da comissão presentes a reunião debateram os projetos em pauta na 
8ª (oitava), reunião ordinária do primeiro período legislativo, aonde foi feita a
análise os citados projetos, e que os membros da comissão concordaram que 
Senhora Maria Daguia da Rocha e o senhor Joallyson Oliveira da Silva, são 
merecedores do “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE” pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. Também está
em consonância todos concluirão que os projetos em tela respeitam a 
legislação constitucional e infraconstitucional, também atende todos os 
requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, portanto todos são 
favoráveis aos pareceres. O Presidente devolve os projetos para discussão e
debate em plenária, para ser discutido e votado com o voto dos 09 (nove) 
vereadores desta Casa Legislativa para aprovação final. Não havendo mais
nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os
membros da comissão a reunião. Eu, Clésio Nelson Dantas, Relator desta
Comissão lavrei-a no dia 22 de abril de 2024.
 
Marcelo de Medeiros Dantas Clésio Nelson Dantas José Lúcio Silva
Presidente Relator Secretário