sessao nº 8

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO

Aprovada por



Ordinária nº 17 de

CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS

unanimidade



2024







Processo: -

-  -





Autor: Thabatta







Pimenta







Protocolo: -







Turno: Único







Texto original





2

Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico

Aprovada por



Ordinária nº 18 de



unanimidade



2024

-  -





Processo: -







Autor: Thabatta







Pimenta







Protocolo: -







Turno: Único







Texto original





3

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE

Aprovada por



Ordinária nº 19 de

2024

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: - Turno: Único Texto original

O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE

DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: Único

RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE

Aprovada por



Legislativo nº 5 de

2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: Único Texto original

LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 30 de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 31 de

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

construção de valetas na RN 288, mais precisamente em frente a residência

de Zé de Cirino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 32 de 2024

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterramento dos buracos da estrada vicinal que dá acesso ao açude Monte Alegre, no seguimento da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Indicação nº 33 de

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado tambores de

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

lixo em toda extensão da RN 288, mais precisamente próximo a

aglomerados de residências – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

10

Indicação nº 34 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que sejam tomadas as devidas providências no esgoto da Rua Antonio Dantas Filho, na residência da Senhora Juciele – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Indicação nº 35 de

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

calçada, como também cimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



12

Indicação nº 36 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza, como também conserto das Ruas Pedro Alexandre, Ivamar Roque e Joaquim Gomes Filho - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

13

Moção nº 31 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE

Aprovada por















14

2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Moção nº 32 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

MEDEIROS, mas conhecido por JORGE GAMA, ocorrido no dia 14 de Abril

de 2024.



-  -







manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL LINO NETO, mas conhecido por LININHO, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024.



-  -

unanimidade













Aprovada por unanimidade

15

Moção nº 33 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Sr°

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

JARDEL DANTAS DA SILVA – EMPRESÁRIO MUNICIPAL, expressa seu mais

profundo agradecimento pela reconstrução da passagem molhada no Povoado Ermo.



-  -

unanimidade









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Ata da 8ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (16/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  INDICAÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CIRINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO ATERRAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MONTE ALEGRE, NO SEGUIMENTO DA RUA PAULO DE HONÓRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RN 288, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO DA RUA ANTONIO DANTAS FILHO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA JUCIELE – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CALÇADA, COMO TAMBÉM CIMENTAR O BECO POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ PEREIRA DA SILVA” (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 036/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DAS RUAS PEDRO ALEXANDRE, IVAMAR ROQUE E JOAQUIM GOMES FILHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LINO NETO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR JARDEL DANTAS DA SILVA, PELA RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO ERMO. Como não houve escritos no pequeno expediente a senhora presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento a todos que contribuíram de diversas formas na restauração de sua residência após o acidente ocorrido. Em seguida deu início a defesa de suas proposições, fazendo uma breve explanação entre elas. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma solicitação à secretaria legislativa, aproveitando a ocasião para falar um pouco das proposições de sua autoria e também sobre sua agenda, onde esteve presente durante a semana. Em seguida o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso citando a conquista de uma emenda, solicitada em uma das suas visitas a Brasília – DF. Logo em seguida fez uma breve retórica em relação a um determinado assunto que tem sido muito difundido, em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Enaltecendo também o trabalho que vem sendo realizado pelo Senador Styvenson Valentim. Por fim o edil fez um breve agradecimento as pessoas que tiveram sua contribuição e influenciaram o governo a olhar para a situação dos pontilhões da RN 288. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas proposições, em parte a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim falou sobre as dificuldades que vem enfrentando em relação ao turismo, ligadas aos sítios arqueológicos localizados no perímetro do Riacho dos Fundões no município de Carnaúba dos Dantas-RN. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas proposições lidas no expediente, enaltecendo a ação da população do Povoado Ermo no reparo à passagem molhada. Em parte as edis Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e Bárbara de Medeiros Dantas contribuíram com o discurso. Por fim o edil falou um pouco das dificuldades que um parlamentar passa em relação ao atendimento das solicitações encaminhadas ao Executivo, deixando sua crítica. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre o início das obras em um dos pontilhões da RN 288 e também sobre o programa de controle de natalidade de animais de rua. Falou também sobre a instalação da usina asfáltica na cidade de Cruzeta-RN e dos benefícios que irá trazer para o Seridó. A edil trouxe também um panorama, destacando a situação de algumas máquinas de posse da secretaria de agricultura, em parte a edil Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim fez uma breve explanação sobre algumas atividades que vem sido realizadas no município pela secretaria de obras. Finalizando com um convite aos parlamentares, para participarem das atividades do Projeto Câmara Mirim. Antes de passar para ordem do dia entraram em tramitação os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 006 E 007/2024 – de autoria do edil José Evangelista de Arruda Dantas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: PROJETOs de lei NºS 017 AO 020/2024; indicações nºs 030 a 036/2024 e moções Nºs 031, 032 e 033/2024.  Aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 22 de Abril de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (16/04/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.



Respondeu Jesus: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao pai, a ser por mim”.

										João 14:16   

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIO n° 006 E 007/2024;

INDICAÇÕES N° 030 AO 036/2024;

MOÇÕES N° 031 AO 033/2024.  



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICAÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;



INDICAÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CIRINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 



INDICAÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO ATERRAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MONTE ALEGRE, NO SEGUIMENTO DA RUA PAULO DE HONÓRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;



INDICAÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RN 288, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;



INDICAÇÃO N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO DA RUA ANTONIO DANTAS FILHO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA JUCIELE – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;



INDICAÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CALÇADA, COMO TAMBÉM CIMENTAR O BECO POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ PEREIRA DA SILVA” (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;



INDICAÇÃO N° 036/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DAS RUAS PEDRO ALEXANDRE, IVAMAR ROQUE E JOAQUIM GOMES FILHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 



MOÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024;



MOÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LINO NETO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024;



MOÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR JARDEL DANTAS DA SILVA, PELA RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO ERMO. 



                                PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006 E 007/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – de AUTORIA da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que “INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 017 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 017/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2024 DO PROJETO DE lei Nº 018/2024 – de AUTORIA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Secretário ler Parecer Nº 018 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 018/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 018/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2024 DO PROJETO DE lei Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 019 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 019/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 019/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2024 DO PROJETO DE lei Nº 020/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “QUE RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 020 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 020/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 020/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2024 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, “QUE Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Maria Idesite Lopes de Medeiros, e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 021 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 030 AO 036/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs marli de medeiros dantas, CLÉSIO NELSON dantaS, JOSÉ GILVAN DANTAS E marcelo de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 031 ao 033/2024 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade

 

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 23 de Abril de 2024, no mesmo horário e  local de costume.